A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um vendedor de cosméticos com uma empresa armadora de cruzeiros marítimos. O trabalhador alegou formação de grupo econômico entre a empresa estrangeira que o contratou e a do navio, onde trabalhava em alto mar. Segundo ele defendeu, a contratação formal pela empresa de…

Na tarde desta quarta-feira, 17/9, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu 83 estudantes de Direito da Harven Agribusiness School, da Universidade Paulista (Unip), de Ribeirão Preto, e da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos. Eles estavam acompanhados pela professora e juíza do TRT-15 Márcia Cristina Sampaio Mendes (Harven), e pelos  professores Felipe…

O ouvidor e a vice-ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Edmundo Fraga Lopes e Rosemeire Uehara Tanaka, participaram nos dias 17, 18 e 19/9, no TRT-12, em Santa Catarina, do 44º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento reuniu os ouvidores dos 24 TRTs do país, bem como os servidores responsáveis por gerir as unidades.…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença de primeira instância e condenou uma empresa de logística e transporte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A decisão reconheceu a ocorrência de assédio moral com motivação racista contra um funcionário que foi vítima de ofensas por parte do superior hierárquico.

O caso,…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte rodoviário de cargas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, divididos entre os pais de um motorista morto em serviço. O colegiado reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa pelo acidente e reformou, assim, a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaú, que…

Tem início nesta segunda-feira, 15/9, a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, com programação até sexta-feira, 19/9. No âmbito do TRT da 15ª Região, a semana contará com leilões eletrônicos de bens…

A Escola Judicial e o Comitê de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem no dia 19 de setembro, das 10h às 11h30, a palestra “Ética e moral na atualidade: entre a individualidade, sociabilidade e o serviço público”, a ser ministrada pelo professor Alessandro Cesar Ortuso, coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Campinas (Facamp). O moderador será o…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região arrecadou, nos primeiros três dias da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o montante de R$ 359.202.245,50. Esse número representa o somatório, até quarta-feira, 17/9, de valores decorrentes de acordos, leilões, precatórios e RPVs, alvarás e alvarás expedidos e não pagos. Com essa arrecadação, o TRT-15 ocupa, até o momento, o terceiro lugar…

A 6ª Câmara do Tribunal do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador, credor de uma transportadora de cargas e seus sócios, que insistiu na busca em “sites” de apostas, na esperança de localizar valores que pudessem ser contritos. 

A relatora do acórdão, juíza convocada Dora Rossi Góes Sanches, ao contextualizar os fatos, afirmou que a reclamada “restou revel e…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na última terça-feira, 9/9, a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2025. O encontro, conduzido pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, reuniu magistrados e servidores de áreas estratégicas para a avaliação dos resultados parciais no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de…