Você sabia que uma em cada três mulheres sofre algum tipo de violência ao longo da vida? E que a violência doméstica é uma das formas mais comuns? O Pacto Ninguém se Cala, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo, da qual o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho são signatários, tem como objetivo incentivar a conscientização do…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lamenta profundamente o falecimento do desembargador aposentado Antônio Miguel Pereira, ocorrido nesta terça-feira, 13/08/2024. O velório está sendo realizado hoje, 14/08, a partir das 12h, no Velório Municipal Adamastor Fernandes, localizado na Av. Prof. Luiz Rosa, 168, Vila Padre Nóbrega, Jundiaí - SP, 13201-820. O sepultamento ocorrerá às 15h.…

No início da tarde de sexta-feira, 9/8, chegou ao fim o 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento, que reuniu nomes de peso do cenário jurídico atual e quase mil congressistas, foi finalizado com a Conferência intitulada “Direito jurisprudencial: premissas para um sistema de precedentes no Direito…

Dando sequência à programação do segundo dia do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, na sexta-feira, 9/8, os palestrantes Mauro Moreira de Oliveira Freitas, advogado especialista em Direito da Pessoa Idosa, Adenir Alves da Silva Carruesco, desembargadora presidente do TRT da 23ª Região (MT), e Alberto Bastos Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho,…

Abrindo os trabalhos do segundo dia do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, na manhã de sexta-feira, dia 9/8, ocorreu a conferência intitulada "O Futuro do Constitucionalismo Social no Contexto Atual de Transição Tecnológica", que contou com explanação do livre-docente da Universidade de São Paulo Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, e apresentação do ministro do Tribunal Superior do…

O 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho encerrou as atividades do primeiro dia, nesta quinta-feira, 8/8, com o 4º painel intitulado "Instrumentos de Inteligência Artificial na Atividade Judicial". Palestraram a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Roberta Ferme Sivolella, e o advogado Renato Opice Blum. Responsável por mediar o painel,…

Mediado pela corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, o terceiro painel do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tratou de “Temas Contemporâneos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”. Debateram o assunto o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa…

O segundo painel do primeiro dia do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho teve como tema “Execução: célere, efetiva e segura” na Justiça do Trabalho.

A temática foi abordada pelo juiz do trabalho aposentado e professor diretor do curso de Pós-Graduação na Faculdade de Direito de Curitiba, Manoel Antônio Teixeira Filho, e pela desembargadora do TRT-15…

“A competência da Justiça do Trabalho e as reclamações constitucionais” foi o tema do primeiro painel do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nesta quinta-feira, 8/8. Sob a coordenação do vice-corregedor do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, o painel contou com exposições da secretária…

Com apresentação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, o juiz vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, abriu os trabalhos do primeiro dia do Congresso Nacional de Direito do Trabalho, nesta quinta-feira, 8/8, com a conferência “Jurisdição Constitucional e os Direitos Sociais”, em que abordou, em…