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Uma distribuidora de gás da cidade de Piraju, no interior de São Paulo, foi condenada pela 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de danos morais e materiais aos filhos de um trabalhador que faleceu no exercício de suas atividades laborais. A condenação foi arbitrada em R$ 800 mil, incluindo pensão vitalícia a cada um dos herdeiros. Conforme os autos, o motorista…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Amparo que condenou a empresa Química Amparo Ltda. a abster-se de fazer propaganda eleitoral, por meio de “lives”, a favor de qualquer candidato a cargo político, sob pena de pagar multa no valor de R$ 100 mil por infração.
#ParaTodosVerem:…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), realizam, no próximo dia 15 de julho, segunda-feira, às 11h30, uma Audiência Pública para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025. A parceria com o TRT-4 se justificou, neste ano, pelos trágicos efeitos decorrentes das enchentes no estado do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida para o lançamento do “Projeto Efetiva”, desenvolvido em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).
O evento acontecerá no edifício da sede judicial do TRT15, em Campinas/SP, na Rua Barão de Jaguara, nº 901 - Centro, no Plenário Ministro…
Na última sexta-feira, 5/7, um grupo de desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conheceu as instalações da Universidade Corporativa Azul Linhas Aéreas – Uniazul. A atividade, promovida pela Escola Judicial do TRT-15 em parceria com o Comitê Regional do Trabalho Seguro no âmbito da 15ª Região, contemplou também, uma visita ao hangar de manutenção da Azul…
Comemorado em 17 de julho, o Dia Nacional de Proteção às Florestas é também o dia do Curupira, personagem do folclore brasileiro conhecido como protetor das florestas.
A relação entre a data comemorativa e a figura mística demonstra que desde sempre a proteção das florestas foi um tema de grande relevância, indicando a necessidade de desenvolver mecanismos que evitem a devastação dos…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, participou nesta quinta-feira, 4/7, do segundo dia do Curso de Formação de Laboratoristas, oferecido pela Escola Judicial, dos trabalhos coordenados pelos professores José Faustino Macêdo e João Guilherme Peixoto. A visita do presidente ao grupo, logo pela manhã, reforçou seu apoio ao Laboratório de…
Na tarde de quinta-feira, 4/7, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu, em seu gabinete, o presidente e a vice-presidente da Academia Campinense de Letras – ACL, Jorge Alves da Silva e Ana Maria Melo Negrão. Também estiveram presentes a desembargadora do TRT-15 Tereza Aparecida Asta Gemignani e os advogados Adelmo Emerenciano,…
No próximo dia 14 de julho, o município de Campinas completa 250 anos. A data foi celebrada pela Câmara dos Deputados Federais, que realizou, nesta quarta-feira, 3/7, uma sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A celebração aconteceu em Brasília-DF, a requerimento do deputado federal Jonas Donizette, prefeito de Campinas de 2013…
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal de Presidente Venceslau (SP) a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 30 mil, a ser revertida para entidade filantrópica de escolha do Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disso, deverá cumprir todas as medidas de controle de riscos do trabalho já ajuizadas em…
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