Na tarde de quinta-feira, 16/11, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, presidiu a solenidade festiva de posse dos desembargadores Marcos da Silva Porto e Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, que, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, foram promovidos ao segundo grau de jurisdição do TRT-15, em 26 de outubro. A…

A Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista liberou, no dia 1/11, a quantia de R$28.997.299,00 milhões referente às execuções em face da empresa Cruzaço Fundição e Mecânica Ltda, beneficiando diretamente 569 trabalhadores. O montante devido e executado no processo chega a R$ 85.470.379,11, com expectativa de inclusão de  novos empregados.O juiz titular da VT…

A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, foi eleita presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) para a gestão de 2023/2024. Também foram eleitos, como vice-presidente, o desembargador Marcello Maciel Mancilha, do TRT-17 (ES), e como secretário, o desembargador Jorge Orlando…

Durante a Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região intermediou acordo entre o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e a empresa Cleanic Ambiental Comércio e Serviços de Higienização Ltda., de Jaguariúna, na Ação Civil Pública (…

No sexto e último painel do XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, os palestrantes discorreram sobre “A revisão da NR-31 e os impactos nas relações de trabalho no campo”. Coordenado pelo vice-presidente administrativo, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, o painel contou com exposições da advogada Elimara Aparecida Assad Sallum, do coordenador…

O 5º painel do XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural tratou do tema “Direitos da personalidade no meio rural”. Presidido pelo ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen, o painel contou com exposições da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ana Paula Pellegrina Lockmann, e do juiz do trabalho…

O presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador do TRT-4 (RS) Clóvis Fernando Schuch Santos, conduziu nesta segunda-feira, 13/11, no Plenário Ministro Coqueijo Costa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, a cerimônia de abertura da 37ª Reunião da entidade, evento que reuniu representantes de ouvidoria dos 24…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu nesta segunda-feira um grupo de representantes da empresa Claro e do escritório de advocacia Chebabi. Na pauta de discussão, foram tratados, entre outros assuntos, o Projeto Acordos, iniciativa que busca o estreitamento dos laços e o aperfeiçoamento do diálogo entre o TRT-15 e as instituições, empresas e sindicatos, com vistas ao…

Com o tema “As Relações de Trabalho no Meio Rural na Contemporaneidade”, a Conferência de Abertura, conduzida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, deu continuidade ao Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, na manhã de sexta-feira, 10/11. A mesa de trabalhos foi coordenada pelo presidente da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, que…

“A diversidade no meio rural” foi o tema do quarto painel do XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural nesta quinta-feira, 9/11, e que encerrou os trabalhos do primeiro dia do evento. Mediado pelo coordenador-adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília, Emerson Ademir Borges de Oliveira, o painel contou com a participação da procuradora do Ministério Público do…