Um grupo de 15 migrantes concluiu, na noite de terça-feira (2/12), o Curso de Português para Migrantes e Refugiados, com letramento em direitos humanos, direitos sociais e direitos e deveres do migrante. A ação foi realizada pelo Comitê de Combate ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT da 15ª Região, em parceria com a Unicamp e com apoio da…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí e elevou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização por danos extrapatrimoniais devida a uma trabalhadora vítima de violência de gênero praticada pelo presidente do sindicato onde atuava. O colegiado determinou, ainda, a implementação de medidas preventivas e inibitórias na…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conquistou o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, reconhecimento que evidencia o empenho da instituição em aprimorar sua gestão e fortalecer a eficiência dos serviços prestados à sociedade. O resultado oficial foi divulgado na terça-feira, 2/12, durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que neste ano reuniu representantes de…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, sentença da Vara do Trabalho de São Sebastião que reconheceu a inexistência de vínculo de emprego entre uma cuidadora e uma empresa de apoio e assistência a pacientes no domicílio. Para o colegiado, não ficaram comprovados os requisitos necessários à configuração da relação empregatícia, especialmente a…

Este fim de ano tem um significado muito especial para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Encerramos 2025 com o sentimento de realização e com o coração voltado para uma nova era,  um tempo de expansão, de reconhecimento e de celebração.

Em 2026, o TRT-15 completará 40 anos. São quatro décadas construídas pelo trabalho comprometido de magistrados, servidores,…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para requerer, por meio de ação civil pública, o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo aos enfermeiros que atuaram na linha de frente do combate à Covid-19. A decisão deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo sindicato,…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, na sexta-feira, 5/12, mais uma edição de seu “Direito em Páginas”, para discussão sobre o livro Se eu soubesse contar infinitos, da escritora Mayra Sotto Mayor. O encontro, coordenado pelo desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias, será realizado no auditório da Escola Judicial, das 10h às 11h30, e terá transmissão ao…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma construtora a indenizar um trabalhador vítima de acidente de trabalho, reconhecendo a responsabilidade objetiva da empresa. O empregado ficou permanentemente incapacitado após o desabamento de um muro em uma obra pública. Além dos danos materiais e morais ao empregado, a decisão…

Os “1OO anos da Lei de Férias – Decreto nº 4.982/1925: um marco das relações trabalhistas no Brasil” é o tema da exposição virtual permanente organizada pela Coordenadoria de Gestão Documental do Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e que mostra a evolução das férias como instrumento de reivindicação trabalhista. A exposição, em seu módulo…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu, nesta quarta-feira, 26/11, na unidade de Arquivo localizada no distrito de Barão Geraldo, em Campinas, mais uma etapa de sua política de gestão documental com a destinação de 30 toneladas de autos de processos findos para reciclagem, em parceria com a Cooperativa de Trabalho de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Nova Odessa (…