O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, a partir de 7 de agosto de 2024, o cadastramento compulsório das pessoas jurídicas de direito privado, de médio e grande porte, no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), em conformidade com a Portaria CNJ n. 243, de 31 de julho de 2024. A medida revoga a Portaria CNJ n. 224, de 26 de junho de 2024, e restabelece o cronograma original definido pela…

Na próxima segunda-feira (26/8), das 11h às 12h, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realiza mais uma edição da série Diálogos Inovadores. Desta vez, o tema abordado será "Proteção de Dados na Era Digital: Direitos Fundamentais, Acesso à Informação e Desafios Tecnológicos". A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e a juíza do Trabalho…

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta sexta-feira, 23/8, das 9h às 12h30, a décima edição da Mesa de Direito Comparado, desta vez na Perspectiva Brasil-Angola. O evento, gratuito e totalmente telepresencial, integra o Programa Escola ao Vivo da Escola Judicial do TRT-15, e tem como público-alvo magistrados, procuradores, servidores, advogados…

Na última sexta-feira, 16/8, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, inaugurou as novas instalações do Fórum Trabalhista de Franca, localizado na Rua José Marques Garcia, 665, na Cidade Nova. O evento contou com a participação do vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, e da diretora do Fórum e…

A coordenadora do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou nos dias 15 e 16 de agosto, do Fórum Nacional LGPD da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Acompanharam a magistrada a juíza auxiliar da Presidência e encarregada do TRT-…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi o primeiro entre os tribunais trabalhistas do Brasil a se tornar signatário do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, com participação desde 2014. Em 13 de agosto de 2024, o TRT-15 apresentou à ONU seu quinto relatório, intitulado "Comunicação de Engajamento". Esse documento, emitido a cada dois anos de adesão à iniciativa, detalha…

Estudantes do curso de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos, visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na tarde dessa quarta-feira, 14/8. Acompanhados pelos professores Marco Antonio Folegatti de Rezende, juiz da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Clélio Marcondes Filho, decano na Univap, e Crislaine Lazari, os alunos…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e o vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, receberam nesta terça-feira, 13/8, no Gabinete da Presidência, a visita dos superintendentes da Caixa Econômica Federal, Fábio Estevam Vieira (Executivo de Governo), e José Luiz Pavanelli (Rede Campinas) e do gerente geral da…

Desembargadores, juízes, servidores e convidados se reuniram nesta terça-feira, 13/8, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto” do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para o sarau em homenagem à desembargadora Maria Madalena de Oliveira, falecida no dia 15 de maio deste ano. A iniciativa, pioneira no tribunal da 15ª, foi idealizada pelos curadores do Espaço Cultural,…

Tomou posse nesta segunda-feira, 12/8, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o juiz Edson da Silva Júnior, que assume, pelo critério de merecimento, a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, reuniu no Salão Nobre da Presidência os desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann, Fábio…