Entre os dias 15 e 19 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que neste ano traz o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”. A iniciativa, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em parceria com os 24…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe no período de 8 de setembro até às 12h do dia 30 de outubro as inscrições para concurso destinado à formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior para uma carga horária de 6 horas por dia e 30 horas semanais. O Tribunal oferece bolsa de R$ 1.500,00 e auxílio-transporte corresponde a R$ 10,00 (dez reais) por dia estagiado…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que atuava na limpeza de canteiros, e que foi atingido na perna por um caibro de uma placa de sinalização lançado após colisão de um veículo. O colegiado manteve também a indenização por danos materiais em 100% do salário da…

Tomou posse nesta terça-feira, 9 de setembro, a juíza Francieli Pissoli, que assume a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Franca, mediante promoção pelo critério de merecimento. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência, foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e reuniu também diversos desembargadores, juízes, servidores e familiares.…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na última sexta-feira, 5/9, uma visita institucional à fábrica da Bosch, em Campinas. O grupo, composto por 13 magistrados, entre eles os desembargadores Tereza Aparecida Asta Gemignani, Eder Sivers e Fábio Bueno de Aguiar, teve a oportunidade de conhecer de perto as instalações da multinacional e vivenciar aspectos do…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta terça-feira, 9/9, a visita da presidente da Academia Campinense de Letras, Ana Maria Melo Negrão (biênio 2025-2026). Uma comitiva de outros cinco acadêmicos, incluindo a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (cadeira 33), foi recebida no Gabinete da…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta sexta-feira, 5/9, a visita de representantes da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa).

A visita, de caráter institucional, foi realizada no Gabinete…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um empregado dos Correios que busca o reconhecimento de seus direitos a progressões por antiguidade e merecimento, revertendo decisão de primeira instância. 

A controvérsia surgiu após a Vara do Trabalho de Bauru declarar-se incompetente para analisar o…

O desembargador Gerson Lacerda Pistori participou na tarde desta quinta-feira, 4/9, de sua última Sessão Administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os membros da Corte dividiram momentos de muita emoção, marcada pelo reconhecimento e gratidão pela convivência com o magistrado. Com seus 35 anos dedicados à magistratura do trabalho, o desembargador Gerson construiu,…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora e manteve a decisão de primeiro grau que reconheceu a ocorrência de prescrição bienal, considerando o abandono de emprego da reclamante após a alta previdenciária em 2018. Para o colegiado, “a conduta da reclamante, somada à ausência de prova robusta da dispensa imotivada, reforça a tese…