A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por portar e ameaçar colegas com faca e estilete no ambiente de trabalho. Contratado como operador de produção, ele trabalhou na empresa, uma grande fabricante de vidros, no período de 11/2/2016 a 22/9/2022.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de grande porte na X Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 25 a 29 de maio. Durante os cinco dias de mobilização, as unidades da 15ª Região alcançaram arrecadação total de R$ 459.872.053,36, resultado decorrente da homologação de 3.994 acordos, que movimentaram R$ 442.477.320,07 e geraram recolhimentos de R$ 9.707.300,99 ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 7.687.432,30 em Imposto de Renda.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já está com inscrições abertas para o 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma empregadora para reconhecer a validade da escala 12x36 e afastar a condenação ao pagamento de horas extras excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal. O colegiado entendeu que as condições de trabalho estavam em conformidade com norma coletiva da categoria e com o entendimento firmado no Tema 1046 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como parte das ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoverá, em 10 de junho, em São José dos Campos, o evento “Mapeando Futuros – Fórum de Proteção Integral e Aprendizagem”. O encontro reunirá representantes de instituições públicas, entidades formadoras, empresas e integrantes da rede de proteção social de todo o Vale do Paraíba.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, no dia 10 de junho, quarta-feira, mais uma edição do programa Escola ao Vivo, com o tema “A Eficácia da Rede de Proteção: Uma Análise das Políticas de Enfrentamento à Violência Doméstica”. A atividade será transmitida pelo canal da EJud-15 no YouTube, das 10h às 11h30.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, inaugurou nesta terça-feira, 2/6, as novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru. A solenidade reuniu magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, da advocacia, autoridades civis e militares, e público em geral. A entrega do novo espaço integra a programação comemorativa dos 40 anos do TRT-15.

O projeto “Diálogos com a Primeira Instância” ganhou mais uma edição  nesta segunda-feira, primeiro de junho, no auditório do novo Fórum Trabalhista de Bauru. A iniciativa, desenvolvida pela atual gestão do tribunal, reuniu magistrados da região para discutir desafios estruturais, projetos estratégicos e perspectivas para a Justiça do Trabalho da 15ª Região.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou nesta segunda-feira, 1º de junho, da Aula Magna inaugural da Escola de Justiça de Campinas (EJ Campinas), realizada no auditório do Campus I da PUC-Campinas. O evento contou com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça sobre o tema “Governança e Estado Democrático de Direito” e marcou o início das atividades da nova instituição voltada à formação jurídica e ao aperfeiçoamento técnico da Administração Pública.

Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional como alternativa segura, legal e transformadora para a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. A Justiça do Trabalho lança, neste mês, a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da instituição.