Representantes do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) elegeram, nesta quinta-feira, 12/11, durante o 49º Encontro Nacional da entidade, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, os novos dirigentes para a gestão de 2027.

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) deu início, nesta quarta-feira, 11/11, ao 49º Encontro Nacional, realizado na sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Com o tema “Ouvidorias do Futuro: Escuta, Inovação e Cidadania”, o evento reúne representantes das Ouvidorias da Justiça do Trabalho de todo o país para discutir o aperfeiçoamento dos canais de comunicação com a sociedade, a inovação e o fortalecimento da participação cidadã no Poder Judiciário. A programação prossegue até sexta-feira, 13/11.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cumpriu nesta terça e quarta-feira, 10 e 11/11, uma extensa agenda de reuniões voltadas ao diálogo institucional durante a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Os encontros reuniram integrantes da Administração, magistrados e representantes de instituições e entidades associativas.

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que a sucessão de uma empresa integrante de grupo econômico não implica, por si só, a responsabilidade da sucessora pelos débitos trabalhistas de outra empresa do mesmo grupo. O acórdão manteve decisão que rejeitou o pedido de inclusão de uma empresa na execução trabalhista por falta de provas de que ela tivesse sucedido a empregadora original ou assumido seus direitos e obrigações. 

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), iniciou nesta segunda-feira, 9/11, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em sessão realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, em Campinas, com a participação de desembargadores, juízes e servidores. Os trabalhos seguem até sexta-feira, 13/11.

Uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou do 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, realizado de 4 a 6 de novembro, na sede do TRT da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Com o tema “Trabalho Decente e Grupos Vulnerabilizados: uma perspectiva interseccional sobre o trabalho doméstico”, o evento reuniu magistrados e gestores dos programas nacionais voltados à promoção de condições dignas de trabalho.

Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e do Malote Digital da Justiça do Trabalho recentemente.  Consulte se seus dados foram acessados 

Uma audiência de conciliação presidida pela juíza do trabalho substituta e coordenadora da Divisão de Execução de Campinas, Bruna Muller Stravinski, nesta sexta-feira, 6/11, no Fórum Trabalhista do município, estabeleceu encaminhamentos para assegurar o cumprimento das obrigações previstas no acordo histórico do Caso Shell/Basf, firmado em 2013 no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebrou, nesta quinta-feira, 5/11, os dois anos do  Laboratório de Inovação Co.Labora 15, com uma programação dedicada ao tema “Futuro do Trabalho e a Justiça do Futuro”. O encontro reuniu magistrados, servidores e convidados para debater o uso da inteligência artificial, as transformações nas relações de trabalho e a construção colaborativa de soluções para os desafios institucionais.

A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, reconheceu o caráter discriminatório de uma avaliação de desempenho aplicada a um empregado com deficiência. O colegiado determinou o retorno do trabalhador ao setor de origem — ou a outra unidade compatível com a necessária acomodação razoável —, além do restabelecimento da gratificação de função e o pagamento de indenização por danos morais.