Durante o mês de novembro, série especial de reportagens da Justiça do Trabalho abordará diferentes impactos das transformações do clima e a atuação do TST e dos TRTs diante dos novos cenários 

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas (uma de trabalho temporário e a tomadora de serviços) ao pagamento de R$ 7 mil a título de indenização por danos morais a um trabalhador negro dispensado após ter sido injustamente acusado de furto. O colegiado reconheceu a ocorrência de racismo velado e aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu, entre outros, no aumento da indenização por danos morais, por ter sido atingida na cabeça por um grampeador, durante uma discussão entre outras duas empregadas.  A reclamante pediu ainda indenização por danos estéticos, além da condenação da empresa por assédio moral, alegando que sofreu humilhações, constrangimentos e ameaças praticadas pela empresa, no meio da rua, após ter conhecimento da presente reclamação trabalhista.

Nesta sexta-feira, 7/11,  último dia da Semana Nacional da Conciliação promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o coordenador e a supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 1º Grau de Campinas, os juízes Caio Rodrigues Passos Martins e Fernanda Constantino de Campos, homologaram, no Fórum Trabalhista local, um acordo no valor de R$ 18 milhões, envolvendo a empresa  Teka Tecelagem Kuehnrich S.A., em recuperação judicial, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem em Ge

Nesse período da COP30 — a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA) — o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e com a construção de um futuro mais equilibrado e responsável para as próximas gerações.

O Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem na sexta-feira, 14 de novembro, das 8h30 às 12h30, o seminário “Além do discurso: realidades e soluções no enfrentamento ao trabalho escravo”. 

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para propor ação coletiva em que se pleiteia o pagamento do adicional de insalubridade a trabalhadores da categoria. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso interposto pela entidade sindical e anulou a sentença que havia extinguido o processo sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à vara de origem para julgamento da causa.

Cerca de 50 alunos do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Zeferino Vaz” participaram nesta sexta-feira, 7/11, do “Culminâncias do TJC”, evento promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), e coordenado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Fábio Bueno de Aguiar, responsável no âmbito do Amatra XV pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). 

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em R$ 2,6 milhões, além de pensão vitalícia, a um trabalhador que perdeu as duas pernas em serviço. A segunda e a terceira reclamadas (responsáveis solidárias), para quem a vítima trabalhava, reconheceram o acidente e realizaram acordo parcial com o trabalhador no valor de R$ 1,2 milhão.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nesta sexta-feira, 7/11, das 10 às 11h30, a roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos”, que será realizada no auditório do 2º andar da Ejud-15, Rua Barão de Jaguara, 945, com transmissão ao vivo pelo o canal do YouTube. O evento, voltado para magistrados, servidores e estagiários do TRT-15, e também para o público externo, é coordenado pela juíza Marina Ferreira de Siqueira Zerbinatti e contará com participação da psicanalista Sônia Novaes de Rezende.