Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional como alternativa segura, legal e transformadora para a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. A Justiça do Trabalho lança, neste mês, a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da instituição.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizará, no próximo dia 9 de junho, terça-feira, às 11h, audiência pública para elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027. O encontro ocorrerá no Auditório da Escola Judicial da 15ª Região (Ejud-15), localizado na Rua Barão de Jaguara, 945 – Campinas/SP, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas nacionais da instituição para o próximo ano. O levantamento pode ser respondido até 5/6.

Responda ao questionário. 

Temas que devem ser priorizados

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta sexta-feira, 29/5, a visita do cônsul-geral honorário da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, e do vice-cônsul Peter Johansson. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, contou ainda com a participação do ex-assessor econômico do TRT-15, Roberto Guenji Koga, e da secretária-geral, Adriana Martorano Amaral Corsetti.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas as mulheres que trabalham nas suas dependências deixarem seus filhos no período da amamentação. A decisão, tomada na última quarta-feira (26), segue o entendimento do TST de que a medida visa efetivar o direito de proteção da saúde da mulher, em especial à gestante e lactante, previsto na Constituição Federal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se mantém, até esta quinta-feira, 28/5, na liderança absoluta na 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com valor arrecadado de R$ 455.347,215,96, superando apenas nos primeiros três dias em 65% o montante arrecadado no ano passado, quando registrou R$ 275.714.310,65, o que também lhe garantiu o primeiro lugar entre os tribunais de grande porte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou, nesta quarta-feira, 27/5, durante a 4ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, em Brasília, o projeto “Simetria 15 – Justiça em Equilíbrio”. A iniciativa busca promover maior equilíbrio na distribuição da carga de trabalho entre magistrados do primeiro grau, por meio da atuação integrada em secretarias conjuntas e da redistribuição proporcional de processos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura, no próximo dia 2 de junho, às 11 horas, as novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru, localizado na Rua Xingu, nº 4-44, no bairro Higienópolis. A solenidade será conduzida pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e pelo juiz diretor do Fórum Trabalhista local, Sandro Valério Bodo.

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão colegiada que negou o pedido de aplicação das leis brasileiras feito por um trabalhador contratado para atuar num navio (de cruzeiro) em alto-mar.

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu na condenação da empresa, uma fabricante de papel, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, pelo acidente de trabalho sofrido após um mal súbito.