Comunicação Social

Quando a Justiça muda destinos: a atuação do TRT-15 em defesa da infância e da adolescência

Um menino que perdeu a visão enquanto trabalhava em uma lavoura de tomates. Um jovem de assentamento rural que encontrou na aprendizagem no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto o caminho para se tornar advogado. E uma comunidade do interior da Bahia que ganhou um centro de formação profissional construído com recursos de uma condenação judicial.

4ª Câmara nega adicional de insalubridade a funcionária de creche que realizava troca de fraldas

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que negou o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora que atuava como pajem em unidade de educação infantil, realizando troca de fralda das crianças. O colegiado concluiu que, embora houvesse contato com agentes biológicos, a atividade exercida não se enquadra nas hipóteses legais que autorizam o pagamento do benefício.

TRT-15 aprova duas listas tríplices para vagas de desembargador destinadas ao MPT 

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovaram, nesta quarta-feira, 10/6, em sessão plenária administrativa, as duas listas tríplices com o nome das representantes do Ministério Público do Trabalho que deverão ocupar duas vagas na Corte, criadas com a ampliação da composição do Tribunal de 55 para 70 desembargadores.  A medida foi sancionada pela Presidência da República por meio da Lei 15.096, em janeiro de 2025, sem aumento de despesas públicas.

Entrega de medalhas comemorativas dos 40 anos do TRT-15 marca primeira sessão plenária com a nova composição da Corte

A primeira sessão plenária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com a nova composição da Corte, realizada nesta quarta-feira, 10/6, foi marcada por uma homenagem especial aos desembargadores. Na abertura dos trabalhos, foram entregues as medalhas comemorativas dos 40 anos de instalação do TRT-15.A solenidade foi conduzida pela presidente do tribunal, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que recebeu a primeira medalha das mãos do vice-presidente administrativo, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior.

Jeias se mobilizam em junho para ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem

Em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias), promove ao longo deste mês uma série de ações de conscientização, mobilização social e capacitação em diferentes municípios da jurisdição.

TRT-15 promove campanha de conscientização e orientação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher

Com o objetivo de ampliar a informação, fortalecer a rede de acolhimento e divulgar os canais de proteção e denúncia disponíveis às vítimas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove uma campanha de conscientização e orientação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa é coordenada pelo Comitê de Gestão de Pessoas e contará com a divulgação de cards informativos nas redes sociais e de conteúdo especial no Portal do TRT-15.

Tribunais de grande porte se unem para realização de audiência pública sobre as Metas Nacionais de 2027

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em conjunto com os quatro TRTs de grande porte (TRT-1 RJ, TRT-2 SP, TRT-3 MG e TRT-4 RS),  realizou, nesta terça-feira, 9 de junho, uma audiência pública para elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº. 221/2016, e com a Portaria CNJ nº. 471/2025, que estabelece o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade referente aos anos 2026 e 2027. 

10ª Câmara mantém justa causa para trabalhador que ameaçou colegas com faca e estilete

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por portar e ameaçar colegas com faca e estilete no ambiente de trabalho. Contratado como operador de produção, ele trabalhou na empresa, uma grande fabricante de vidros, no período de 11/2/2016 a 22/9/2022.

TRT-15 arrecada R$ 459,9 milhões na Semana da Conciliação e lidera ranking nacional

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de grande porte na X Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 25 a 29 de maio. Durante os cinco dias de mobilização, as unidades da 15ª Região alcançaram arrecadação total de R$ 459.872.053,36, resultado decorrente da homologação de 3.994 acordos, que movimentaram R$ 442.477.320,07 e geraram recolhimentos de R$ 9.707.300,99 ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 7.687.432,30 em Imposto de Renda.

Abertas as inscrições para o 26º Congresso Nacional do TRT-15

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já está com inscrições abertas para o 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas.

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