Representantes do Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram, na última terça-feira, 28/4,  no Rio de Janeiro, de atividades alusivas ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, celebrado naquela data. Estiveram presentes o desembargador Edmundo Fraga Lopes, coordenador e gestor regional do programa no segundo grau, e a juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, gestora regional no primeiro grau. 

Neste 1º de maio celebramos o Dia Internacional do Trabalhador. Mais do que um feriado, esta é uma data de profunda reflexão para todos nós da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

O trabalho é o alicerce da dignidade humana. É por meio dele que transformamos a realidade, sustentamos nossas famílias e construímos o progresso do nosso país. Sabemos que essa construção só é sólida quando pautada no respeito, na justiça e no equilíbrio das relações sociais.

Conforme a Portaria GP-CR nº 16/2025, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nesta sexta-feira, Primeiro de Maio (Dia do Trabalhador). As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na segunda-feira (4/5).

O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, simboliza a valorização do trabalho humano e a consolidação histórica dos direitos sociais. A origem da data remonta a 1886, em Chicago (Estados Unidos), quando milhares de operários iniciaram uma greve geral pela redução da jornada de trabalho de até 17 horas para oito horas diárias. A mobilização resultou em violentos confrontos com a polícia, prisões e mortes, tornando-se um marco internacional da luta por melhores condições de trabalho e um símbolo permanente da busca por direitos e justiça nas relações laborais.

Estão abertas as inscrições para o concurso literário “40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: agente de desenvolvimento e construção da cidadania”. A iniciativa é realizada em parceria com a Academia Campinense de Letras (ACL), que também celebra 70 anos de atuação.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e do Comitê Regional do Trabalho Seguro, e em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), promove nos dias 6 e 7 de maio o seminário "Maio Laranja: Você vê, você age!". O evento, sediado no auditório da Unaerp, em Ribeirão Preto, integra a mobilização nacional contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, nesta terça-feira, 28/4, a primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano, com o objetivo de avaliar o desempenho do TRT-15 no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em informações consolidadas no período de janeiro a dezembro de 2025.

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de um vendedor que alega ter sido exposto a grave risco e humilhação quando um cliente, muito “irritado”, mirou uma arma de fogo em direção à sua cabeça. Pelo ocorrido, o trabalhador pediu indenização por danos morais no valor de 10 vezes o seu salário.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, ao longo do mês de maio, uma série de iniciativas alusivas à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  por meio da Resolução nº 450/2022. A programação, elaborada pelo Subcomitê de Combate ao Assédio do TRT-15 e pela Escola Judicial,  inclui palestra, curso de capacitação, campanha de comunicação e o lançamento de uma cartilha educativa em formato de tirinhas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) teve aprovado, pelo Conselho Nacional de Justiça, o projeto “Nova ata de correição acessível”, que passará a integrar o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A iniciativa, vinculada ao eixo da acessibilidade, propõe uma mudança na forma de apresentação das atas de correição, com uso de linguagem simples e recursos visuais que facilitam a compreensão.