Comunicação Social

TRT-15 abre inscrições para o 25º Congresso de Direito do Trabalho e lança hotsite

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou oficialmente o hotsite do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente na nova plataforma digital, que reúne todas as informações sobre o evento.

TRT-15 promove seminário sobre trabalho escravo contemporâneo e reforça combate a violações de direitos humanos

Nesta sexta-feira, 30/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o seminário "Trabalho Escravo Contemporâneo", uma iniciativa do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, em parceria com a Escola Judicial da 15ª. O evento ocorreu no auditório da EJud-15, com transmissão ao vivo pelo YouTube, reunindo magistrados, servidores, advogados, estagiários e público externo.

11ª Câmara extingue processo estrutural com demandas sobre Covid-19

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, extinguiu um processo de 2020, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, que envolvia demandas relacionadas à pandemia de Covid19. De um lado, o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Empresa de Serviços Contábeis (SEAAC) de São José dos Campos e Região, de outro, o Município e outras duas empresas de limpeza pública.

Líder com R$ 244,9 mi, TRT-15 supera em quatro dias da Semana da Conciliação o valor arrecadado em 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já superou, nos primeiros quatro dias da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o valor arrecadado em 2024. Ainda como líder no ranking entre os tribunais de grande porte, o TRT-15 angariou até quinta-feira, 29/5, o valor de R$ 244.939.789,65. No ano passado, foram R$ 198,4 milhões. 

Acórdão reconhece frustração de expectativa de contratação de candidata em licença-maternidade

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa que se recusou a contratar uma mulher aprovada em todas as etapas do processo seletivo, com exame admissional e integração realizados, ao constatar que ela estava em gozo de licença-maternidade.

Três projetos sociais do TRT-15 são selecionados em programas nacionais da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região teve três projetos aprovados em editais nacionais promovidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em duas iniciativas distintas: o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI). 

Inscrições abertas para seminário em Campos do Jordão sobre o combate ao trabalho infantil e proteção à infância

Nos dias 12 e 13 de junho de 2025, o município de Campos do Jordão/SP sediará o seminário “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: Cuidar da Infância é Proteger o Futuro do País”, promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento será realizado no Espaço Cultural Dr. Alem, com extensa programação voltada à reflexão e à mobilização de instituições e da sociedade civil em torno da proteção integral da infância e da juventude.

TRT-15 e FPF renovam parceria para fomentar conciliações no futebol paulista

Integrando a programação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Federação Paulista de Futebol assinaram na manhã desta terça-feira, 27/5, um novo termo de cooperação com o objetivo de incentivar a mediação e a conciliação em conflitos trabalhistas envolvendo clubes paulistas e seus profissionais. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Presidência, localizado no edifício-sede do TRT-15.

TRT-15 lidera ranking no primeiro dia da Semana de Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região liderou o ranking, entre os tribunais de grande porte, no primeiro dia da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que teve início nesta segunda-feira, 26/5. Ao todo foram arrecadados R$ 72.743.626,61, incluindo valores conciliados, recolhimento ao INSS e de IR.

Juiz Felipe Bernardes toma posse no TRT-15

Tomou posse na sexta-feira, 23/5, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Felipe Bernardes Rodrigues, nomeado em vaga decorrente da transferência, por permuta, da juíza Ana Paula Alvarenga Martins, que atuou até então como titular da 1ª Vara do Trabalho de Americana, e que segue sua trajetória no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

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