Comunicação Social

TRT-15 distribui 1.000 mudas durante o 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP), o TRT-15 distribuiu 1.000 mudas — 500 de Pitanga e 500 de Ipê — durante o 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. A ação reforça o compromisso da instituição com práticas sustentáveis e a preservação do meio ambiente.

Acórdão anula sentença e determina perícia sobre invento desenvolvido por empregado

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou, por maioria de votos, uma sentença de primeiro grau e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, para a realização de perícia técnica requerida pelo trabalhador, que alegou ter desenvolvido um invento incorporado à linha de produção da empresa, uma multinacional do setor automotivo, trazendo benefícios operacionais e financeiros com o equipamento.

EJud-15 recebe especialista Vólia Bomfim para discorrer sobre execução e direitos de terceiros 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove no dia 22 de agosto, das 10h30 às 12h, a palestra “O cuidado na execução e a preservação do direito de terceiros”, que será ministrada pela desembargadora aposentada do TRT-1 Vólia de Menezes Bomfim, no auditório da EJud-15 (Rua Barão de Jaguara, 945 - 2º  andar, centro - Campinas/SP (prédio anexo ao TRT-15). 

11ª Câmara afasta prescrição intercorrente aplicada sem requisitos legais

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o agravo de petição interposto por um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho e afastou o reconhecimento da prescrição intercorrente. O colegiado concluiu que a medida não observou os requisitos indispensáveis à sua configuração e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução.

São José do Rio Preto recebe “Diálogos com a Primeira Instância” e nomeia sala do Cejusc em homenagem a servidor

Na tarde de segunda-feira, 18/8, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu mais uma edição do projeto “Diálogos com a Primeira Instância”, realizada no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. O encontro contou com a presença de magistrados da Circunscrição e de representantes da Administração do Tribunal, em uma agenda dedicada à escuta ativa e ao intercâmbio de experiências. 

Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou, na manhã desta segunda-feira, 18/8, da abertura da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento, com transmissão pelo canal do YouTube do TST, reuniu representantes dos tribunais regionais em rede nacional, e marcou o início de uma série de ações voltadas à consolidação do sistema de precedentes obrigatórios no Judiciário Trabalhista. 

Edição comemorativa dos 25 anos do Congresso é encerrada com homenagem ao ministro Aloysio

O 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região chegou ao fim nesta sexta-feira, 15/8, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro em Campinas, consolidando-se como uma edição histórica. Durante dois dias, o evento comemorativo do Jubileu de Prata reuniu mais de 1.000 pessoas, entre magistrados, advogados, pesquisadores, estudantes e especialistas, para refletir sobre o presente e o futuro do Direito do Trabalho no Brasil. 

"Sistema de precedentes é quebra de paradigmas para a JT do século XXI", afirma ministro Aloysio Corrêa da Veiga no 25º Congresso

“Este evento é um momento na história do Direito do Trabalho no Brasil. E é uma referência”. Com essa afirmação, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, abriu a conferência de encerramento do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT-15 no Expo Dom Pedro em Campinas.

5º Painel do 25º Congresso do TRT-15 discute a aplicação de precedentes na Justiça do Trabalho

Na manhã de sexta-feira, 15/8, o 5º painel do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abordou o tema "Precedentes na Justiça do Trabalho". Mediado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz José Dezena da Silva, o debate contou com exposições da professora associada de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, e do professor e juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (TRT da 23ª Região – MT), André Araújo Molina. 

Reflexões sobre tecnologia e dignidade marcam conferência sobre o futuro do direito do trabalho

A conferência sobre “O Direito do Trabalho no Século 21” abriu, nesta sexta-feira (15/8), o segundo e último dia do 25º Congresso do TRT-15, propondo uma reflexão sobre os rumos da proteção social em um cenário de rápidas transformações tecnológicas. A convidada palestrante foi a ministra do Tribunal Superior do Trabalho e diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, com apresentação da desembargadora presidente do TRT-15 no Biênio 2020/2022, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

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