A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora gestante contratada por meio de trabalho temporário, nos termos da Lei nº 6.019/1974. Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao recurso de uma empresa de trabalho temporário e confirmou a condenação ao pagamento de indenização substitutiva correspondente ao período da garantia de emprego.

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do tribunal, participou nesta quarta-feira, 9/9, do "Café com o Ministro", que aconteceu em conjunto com a terceira edição do "Conciliação em Movimento", uma parceria entre o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRT-15 e a 12ª Subseção da OAB de Ribeirão Preto.

O Co.Labora 15 promove, no dia 14 de setembro, segunda-feira, das 11h às 12h10, a 6ª edição do programa “Dicas Inovadoras em 70 Minutos”, espaço de troca de experiências e compartilhamento de soluções criativas e inovadoras aplicáveis ao dia a dia de trabalho. O encontro será pela plataforma Google Meet.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na terça-feira, 8/9, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) e da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Assojaf-15).

15 juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tomaram posse, nesta terça-feira, 8/9, no cargo de titular de vara do trabalho, em uma cerimônia solene conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, realizada no Plenário do edifício da sede judicial, em Campinas. A promoção de cada um deles, respeitada a alternância pelos critérios de antiguidade e merecimento, foi aprovada na última sessão administrativa extraordinária, no dia 27/8.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou decisão que havia declarado a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar ação proposta por empregado público celetista contra o município de Araraquara. O colegiado entendeu que o pedido de diferenças salariais decorrentes de alegado desvio de função possui natureza tipicamente trabalhista e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem, a 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, para regular processamento e julgamento do mérito.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta terça-feira, 8/9, a visita de representantes da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo – Fetcesp. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, contou com a presença do presidente e do assessor jurídico da Fetcesp, Carlos Panzan e Narciso Figuerôa Junior, além do vice-presidente administrativo e do corregedor regional do TRT-15, desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior e Renan Ravel Rodrigues Fagundes.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) foi restabelecido e o serviço já  está disponível para a publicação das matérias administrativas.

As pautas das sessões de julgamento voltarão a ser publicadas nos Cadernos Judiciários do DEJT a partir de 14 de setembro.

Acesso indevido levou à indisponibilidade do serviço

No dia 18 de agosto foi detectado o  acesso indevido ao sistema levando à  indisponibilidade temporária do serviço.

Mais de 500 pessoas participaram, na noite desta quinta-feira, 3/9, do concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas (OSMC) em homenagem aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Realizado na Sala de Espetáculos Luís Otávio Burnier, no Centro de Convivência Cultural de Campinas, o evento reuniu desembargadores, juízes, servidores de primeira e segunda instâncias, autoridades e convidados em uma celebração marcada pela poesia do campineiro Guilherme de Almeida, pela memória e por homenagens.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em sessão ordinária do Pleno Administrativo nesta quinta-feira, 3/9, conduzida pela presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, elegeram as três juízas que passam a integrar a lista tríplice para provimento do cargo de desembargador, vago em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, ocorrida em julho.