O Co.Labora 15 – Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – realiza, no dia 27 de abril, às 11h, mais uma edição do programa Diálogos Inovadores, em formato telepresencial.

O encontro contará com a participação de Heloísa Fischer, comunicadora e educadora, reconhecida como uma das principais referências em Linguagem Simples no Brasil, com atuação destacada na disseminação do tema no setor público e na formação de profissionais em todo o país.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove na próxima quinta-feira, 23/4, das 10h às 11h30, a palestra “Como o fato e a questão jurídica balizam a aplicação dos precedentes”, que será ministrada pelo professor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, doutor, mestre e especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com o Comitê Regional do Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, realizou nesta sexta-feira, 17/4, o seminário “Abril Verde: novas realidades laborais e normativas”. O evento reuniu magistrados, servidores, estagiários e público externo no auditório da Escola Judicial para discutir os desafios atuais relacionados à saúde e à segurança no trabalho diante das transformações nas relações laborais e das recentes atualizações normativas.

Tomou posse nesta quinta-feira, 16/4, alçada pelo critério de merecimento, a juíza Andressa Venturi da Cunha Weber, que assume a titularidade da Vara do Trabalho de Capão Bonito.

A 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a penhora de valores realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), inclusive com uso da funcionalidade de reiteração automática de ordens de bloqueio, conhecida como “teimosinha”. A decisão afastou a alegação de ilegalidade e foi denegada a segurança.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 15/4, a visita de 41 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Salesiano (Unisal) de Campinas; da Universidade Paulista (Unip) de Limeira; do Centro Universitário de Itapira (Uniesi) e quatro alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), de Campinas. Os visitantes vieram acompanhados dos professores Elaine Berini da Costa Oliveira (Unisal), Denise de Souza Ribeiro (Uniesi e Unip) e Laurice Ramin (Senac). 

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a preclusão temporal e afastou a possibilidade de rediscussão de valores já homologados em fase de liquidação. A decisão deu provimento ao agravo de petição da exequente para rejeitar embargos à execução apresentados por ente público.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu na tarde desta quarta-feira, 14/4,  a visita institucional do presidente do Círculo Militar de Campinas, tenente-coronel Paulo Cezar de Almeida, e do diretor jurídico da entidade, Miguel Valente Neto. 

Em votação unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Leme que reconheceu a ocorrência de dano moral a uma assistente de vendas submetida a práticas consideradas vexatórias no ambiente de trabalho.

A trabalhadora alegou nos autos que era obrigada, “de forma reiterada”, a gravar vídeos “dançando” para o TikTok, atividade que não tinha “relação com suas funções contratuais”, além de participar de ações promocionais com cartazes em semáforos.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um município ao pagamento de adicional de insalubridade a uma empregada que atuava como merendeira em escola da rede pública, em razão da exposição habitual a calor acima dos limites de tolerância previstos na legislação.