A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na sexta-feira, 27/2, das 9h às 17h30, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a abertura do ano letivo com o seminário “Desafios e Perspectivas do Trabalho Contemporâneo diante da Tecnologia, do Cuidado e da Cultura”.  O seminário contou com a participação do presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e integra a programação comemorativa dos 40 anos do TRT-15 e dos 30 anos da Ejud-15.

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação movida por professora celetista da rede pública, que pleiteia o pagamento de diferenças salariais relacionadas ao piso nacional do magistério. O colegiado entendeu que a controvérsia não se enquadra na tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1143 de Repercussão Geral.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que defendeu seu direito a indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, depois de ingerir acidentalmente água com produtos de limpeza.

Na próxima quarta-feira, 4/3, das 15h às 17h30, o espaço Co.Labora 15 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediará o Café com CEJUSC, iniciativa da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas, com a presença do vice-presidente do TST, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, na sexta-feira, 27/2, das 9h às 17h30, a abertura do ano letivo com o seminário “Desafios e Perspectivas do Trabalho Contemporâneo diante da Tecnologia, do Cuidado e da Cultura”.  O seminário contará com a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e integra a programação comemorativa dos 40 anos do TRT-15 e dos 30 anos da Ejud-15. 

A desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna, coordenadora do Curso de Formação de Mediadores do IBGE, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio de seu Laboratório de Inovação, o Co.Labora 15, participou, nesta terça-feira (24/2), de reunião telepresencial com o assessor da Presidência do IBGE, Denis Maracci Gimenez, e com a diretora-executiva do IBGE, Flávia Vinhaes Santos, para a “entrega simbólica” do curso, ministrado por magistrados e servidores do TRT-15 a 30 servidores do IBGE.

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,  ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, coordena, na Pontifícia Universidade Católica de  São Paulo (PUC), nos dias 5 e 6 de março, um curso voltado à atuação prática no âmbito do TST. O conteúdo programático foi desenvolvido para quem atua  ou deseja atuar  no órgão superior da Justiça do Trabalho, dominando jurisprudência, precedentes, técnicas processuais e estratégias práticas utilizadas pelos ministros, assessores e principais especialistas da área. 

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora doméstica que insistiu no pedido de garantia do emprego, por se encontrar gestante, pela extinção do contrato de trabalho após a morte da empregadora.

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão que reconheceu a desconsideração inversa da personalidade jurídica para incluir empresas pertencentes ao sócio da executada principal no polo passivo da execução trabalhista. O colegiado negou provimento ao recurso interposto pelas empresas, confirmando a validade da medida para garantir o pagamento do crédito trabalhista.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região iniciou, nesta quinta-feira, 19/2, o curso “Trilhando o Caminho da Excelência: Preparação Estratégica para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026”, atividade organizada de acordo com a determinação da Presidência do TRT-15, e que está dividida em cinco módulos, com participação de cerca de 30 magistrados e servidores, de diferentes áreas e seções, com o objetivo de conhecer as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para concessão do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.