O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região receberá, de 9 a 13 de novembro, a correição ordinária conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As atividades serão realizadas presencialmente, na sede do Regional, em Campinas, com uma programação que inclui reuniões com magistrados, servidores e representantes de entidades, além de visitas a unidades do Tribunal.

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a ocorrência de prescrição intercorrente em uma execução trabalhista ao concluir que o credor permaneceu diligente na busca pela satisfação do crédito. O colegiado entendeu que a prática de atos voltados ao impulsionamento da execução impede a configuração da inércia exigida pelo artigo 11-A da CLT para o reconhecimento da prescrição.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida magistrados, servidores, estagiários e demais interessados para a comemoração do segundo aniversário do Laboratório de Inovação Co.Labora 15, espaço dedicado à criatividade e à construção de novas formas de pensar a Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na manhã desta terça-feira, 3/11, a abertura da XXI Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro virtual, voltado a magistrados e servidores, foi conduzido pelos desembargadores Fábio Bueno de Aguiar e Ana Cláudia Torres Vianna, vice-coordenadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), e contou com uma mensagem gravada da presidente do TRT-15 e coordenadora do Núcleo, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Por unanimidade, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um chefe de seção de açougue que buscava o pagamento do intervalo de 20 minutos a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho previsto no artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O colegiado concluiu que, embora o empregado tivesse direito ao adicional de insalubridade pela exposição ao frio, não ficou comprovado o exercício de atividade contínua em ambiente artificialmente frio, requisito para a concessão da pausa especial.

O Plantão Judiciário Eleitoral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, destinado ao atendimento de denúncias e casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho, foi prorrogado até 18 de dezembro. A medida segue orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e mantém a designação de magistrados especificamente para o atendimento dessas demandas.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove dia 4/11, quarta-feira, das 10h às 11h30, mais uma edição do Direito em Páginas sobre o romance “Voltar a Quando”, com curadoria do desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias e participação da autora da obra Maria Elena Morán. O encontro propõe reflexões sobre migração, exílio, memória, pertencimento e direitos humanos, a partir da narrativa sobre a crise venezuelana e seus impactos na vida de indivíduos e famílias.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa, de 3 a 6 de novembro, da XXI Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização reúne tribunais de todo o país para incentivar a solução consensual de conflitos, por meio de audiências concentradas e da construção de acordos entre as partes.

A IX Semana do Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi encerrada nesta quarta-feira, 28/10, Dia do Servidor Público, com uma celebração no Espaço de Convivência da Sede Administrativa. O encontro reuniu magistrados, servidores, estagiários e colaboradores em uma programação de homenagens, confraternização e música, marcada também pelo anúncio do resultado da Gincana Solidária, que arrecadou quase 2,5 toneladas de alimentos que serão destinados a entidades beneficentes.

O Comitê Regional do Trabalho Seguro do TRT da 15ª Região realizou, nesta terça-feira, 27/10, na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Presidente Prudente, o seminário “Saúde e segurança no trabalho: dos riscos psicossociais à higiene ocupacional”. O evento integrou as ações do Programa Trabalho Seguro e foi promovido em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, a OAB local, a Toledo Prudente Centro Universitário e a Unoeste, com a colaboração da Prefeitura de Presidente Prudente.

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