O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, estará em Campinas na próxima quinta-feira, 20/8, para proferir a conferência de abertura do 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que ocorrerá no Centro de Convenções Expo Dom Pedro.

A Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira, 19/8, às 11h, sessão solene em homenagem aos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A cerimônia, proposta pelo deputado federal Celso Russomano, será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília, e transmitida ao vivo pela TV Câmara.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região integra a mobilização nacional de prevenção e combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho. Com o slogan “No meu voto mando eu”, a campanha busca conscientizar trabalhadores, empregadores e toda a sociedade de que a escolha nas urnas deve ser exercida livremente, sem pressões, ameaças ou constrangimentos no ambiente profissional.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e o corregedor regional, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, participaram, na quinta-feira, 13/8, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília-DF, de audiência com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desenvolve, com a terceira turma do Programa de Aprendizagem Social, o projeto “Leitura Coletiva e Escrita Criativa”. Iniciada neste ano, a atividade busca incentivar o hábito da leitura e desenvolver competências como raciocínio crítico, organização de ideias e expressão escrita.

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a improcedência do pedido de diferenças salariais por acúmulo e desvio de função formulado por empregado de empresa do setor metalúrgico que alegava exercer atividades de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para auxiliar colegas com deficiência auditiva.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilização de sócios em execução trabalhista e reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), ao afastar pedido de suspensão do processo com base no Tema 1.232 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Comitê de Ética, o Subcomitê de Direitos Humanos e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 14 de agosto, das 10h30 às 12h, a palestra "Outras mentes, outros mundos e eu: ética da convivência humana". O evento será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais no Auditório da Ejud-15 (Rua Barão de Jaguara, 905, Centro, Campinas/SP) e transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Escola.

Pela segunda vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abriu as portas do Laboratório de Inovação Co.Labora 15 para receber o Feirão de Emprego e Oportunidades de Campinas. A 15ª edição do evento, realizada nesta sexta-feira, 7/8, reuniu 23 empresas e promoveu 535 encaminhamentos, reforçando a parceria entre o tribunal e a Prefeitura de Campinas para ampliar o acesso da população ao mercado de trabalho.

A Câmara Municipal de Campinas homenageou, nesta quinta-feira, 6/8, os 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com a entrega do Diploma de Mérito Jurídico "Elvino Silva Filho". Proposta pelo presidente do Legislativo campineiro, vereador Luiz Carlos Rossini, a honraria foi entregue durante sessão solene realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede do TRT-15, em reconhecimento à contribuição da Corte ao campo jurídico e à comunidade de Campinas.