A Divisão de Execução de Campinas (Divex) alcançou resultados significativos nas últimas semanas, liberando um total de R$ 19.244.134,07 para os credores trabalhistas. Este montante inclui valores provenientes de acordos e planos especiais de pagamento envolvendo várias empresas.

#ParaTodosVerem: imagem mostra trabalhando em equipe com mãos entrelaçadas e computadores em cima da mesa.

Nesta quinta-feira, 19/12, a Justiça Eleitoral  promoveu a diplomação do prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi, juntamente com o vice-prefeito Wanderley de Almeida e os 33 vereadores que integrarão a Câmara Municipal para o mandato de 2025-2028.

Neste final de ano, é momento de celebrar a trajetória que percorremos juntos.  Foi um período de desafios e conquistas que reafirmaram o TRT-15 como um tribunal de vanguarda, comprometido com a justiça social e a eficiência na prestação jurisdicional.

#ParaTodosVerem: imagem da Dra. Ana Paula em plano americano, ao lado de presépios.

Com o intuito de liberar valores pagos nos processos ao maior número possível de trabalhadores no fim de ano, foi realizado no mês de dezembro um esforço concentrado em todo o primeiro grau, com foco na expedição de guias de retirada e alvarás, conforme Recomendação nº 02/2024 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

#ParaTodosVerem: ao fundo um computador exibe gráficos. Mãos de homens e mulheres utilizam calculadora e fazem anotações a caneta em caderno.

O juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, homologou dois acordos entre o Sindicato dos Empregados de Estabelecimento de Serviços de Saúde e a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto  -  que mantém convênio firmado com a Secretaria de Saúde local  -, colocando fim às ações civis públicas 0011892-07.2023.5.15.0017 e 0010352-84.2024.5.15.0017.

#ParaTodosVerem: aperto de mãos entre duas pessoas. Há um documento sobre uma mesa de madeira. Nas laterais, o martelo e a balança da justiça.

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025 (recesso forense). Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público.

O Senado Federal aprovou ontem, 18/12, em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 3467/2024, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que amplia a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sem aumento de despesa. A sessão foi acompanhada pela presidente e pelo vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Helcio Dantas Lobo Junior, que realizaram amplo trabalho de sensibilização junto aos parlamentares sobre a importância do projeto para o Estado de São Paulo.

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, declarou, na última quinta-feira (12/12), a competência da Justiça do Trabalho, por meio da Divisão de Execução de Campinas, quanto à destinação dos recursos financeiros provenientes da desapropriação de bens de uma empresa de comunicação, depositados pelo município nos autos do processo nº 1057425-48.2022.8.26.0114, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro local. A decisão do ministro reconheceu, assim, a prioridade dos créditos trabalhistas, nos termos do art. 186 do Código Tributário Nacional.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta sexta-feira, 13/12, os membros da Comissão Especial de Relacionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo com o TRT-15. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, reuniu também o corregedor, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, e as juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Ana Claudia Pires Ferreira de Lima e Lucia Zimmermann.

A presidente e o vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Helcio Dantas Lobo Júnior, editaram conjuntamente na sexta-feira, 6/12, o Ato GP-VPA nº006/2024, que divulga o calendário oficial de sessões ordinárias para o Ano Judiciário de 2025.