O Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto” recebeu, na tarde desta quinta-feira, 8/5, magistrados, servidores e convidados para o vernissage que abriu o ciclo 2025 de exposições culturais no Tribunal. A mostra “Continentes Iluminados: Arte Digital e outras Artes”, com 50 telas originais e digitais, assinadas pela artista plástica e psicanalista Sonia Novaes de Rezende, se estende até o dia 13 de junho para visitação do público geral, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai alterar a contagem de todos os prazos processuais do Poder Judiciário a partir do dia 16/5. Pelas novas regras, eles serão computados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataformas oficiais para a publicação de atos judiciais.

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte de cargas perigosas a indenizar a família de um motorista que morreu depois de uma complicação causada por uma queda do caminhão, quando fazia entregas  a um cliente. O trabalhador, contratado em março de 2021, morreu em junho de 2022, vítima de trombose e tromboembolismo pulmonar,  seis dias após o acidente. 

Em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem o seminário "Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: os desafios da superação na contemporaneidade".

Na última terça-feira, 6/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homenageou o desembargador Fábio André de Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), com o Grande Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria da Corte. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Presidência e reuniu magistrados e servidores do TRT-15.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu, nos dias 6 e 7 de maio, representantes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bebedouro e de Ribeirão Preto. As visitas tiveram como objetivo o fortalecimento dos laços institucionais entre o Judiciário Trabalhista e a advocacia da região.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Escola Judicial da Corte, promove nos dias 22 e 23 de maio o seminário nacional “Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do Trabalho”. O evento contará com palestras a serem realizadas na modalidade híbrida, na Escola Judicial da Corte, localizada  na rua Barão de Jaguara, 945 (com transmissão pelo canal do YouTube), e oficinas, na modalidade presencial, no espaço Co.Labora 15, na sede administrativa.

Uma empresa foi condenada a pagar  R$10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto depressivo-ansioso agravado pelas condições de trabalho durante a pandemia de COVID-19. A decisão unânime, proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, manteve a sentença de primeira instância. 

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais e estéticos a um trabalhador que teve o polegar de sua mão esquerda decepado quando operava uma máquina. A condenação incluiu também pensão vitalícia, no valor de 18% de seu último vencimento (R$  2.015,00), a ser paga até ele completar 73 anos. A decisão unânime do colegiado negou a tese de culpa exclusiva da vítima e reforçou a responsabilidade da empresa por omissão acerca da adoção de medidas de segurança, conforme determina o art. 157 da CLT.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida a todos para o vernissage da Exposição “Continentes Iluminados: Arte Digital e outras Artes”, com obras da artista plástica Sonia Novaes de Rezende. O evento, que acontece nesta quinta-feira, 8/5, a partir das 17h30, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, localizado no edifício-sede do regional, abre o ciclo 2025 de exposições do tribunal. A mostra, aberta ao público geral, poderá ser visitada até 13 de junho de 2025, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.