A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na terça-feira, 8/9, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) e da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Assojaf-15).

O Centro de Inteligência, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 11 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h, o seminário "Entre a tese e o caso: o sistema de precedentes no Processo do Trabalho". O encontro visa aprofundar as competências de magistrados e servidores na identificação, interpretação e aplicação dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico trabalhista.

15 juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tomaram posse, nesta terça-feira, 8/9, no cargo de titular de vara do trabalho, em uma cerimônia solene conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, realizada no Plenário do edifício da sede judicial, em Campinas. A promoção de cada um deles, respeitada a alternância pelos critérios de antiguidade e merecimento, foi aprovada na última sessão administrativa extraordinária, no dia 27/8.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta terça-feira, 8/9, a visita de representantes da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo – Fetcesp. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, contou com a presença do presidente e do assessor jurídico da Fetcesp, Carlos Panzan e Narciso Figuerôa Junior, além do vice-presidente administrativo e do corregedor regional do TRT-15, desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior e Renan Ravel Rodrigues Fagundes.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou decisão que havia declarado a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar ação proposta por empregado público celetista contra o município de Araraquara. O colegiado entendeu que o pedido de diferenças salariais decorrentes de alegado desvio de função possui natureza tipicamente trabalhista e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem, a 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, para regular processamento e julgamento do mérito.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) foi restabelecido e o serviço já  está disponível para a publicação das matérias administrativas.

As pautas das sessões de julgamento voltarão a ser publicadas nos Cadernos Judiciários do DEJT a partir de 14 de setembro.

Acesso indevido levou à indisponibilidade do serviço

No dia 18 de agosto foi detectado o  acesso indevido ao sistema levando à  indisponibilidade temporária do serviço.

Mais de 500 pessoas participaram, na noite desta quinta-feira, 3/9, do concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas (OSMC) em homenagem aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Realizado na Sala de Espetáculos Luís Otávio Burnier, no Centro de Convivência Cultural de Campinas, o evento reuniu desembargadores, juízes, servidores de primeira e segunda instâncias, autoridades e convidados em uma celebração marcada pela poesia do campineiro Guilherme de Almeida, pela memória e por homenagens.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em sessão ordinária do Pleno Administrativo nesta quinta-feira, 3/9, conduzida pela presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, elegeram as três juízas que passam a integrar a lista tríplice para provimento do cargo de desembargador, vago em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, ocorrida em julho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud-15) encerrou o período de maio a agosto com 56 ações formativas, 502,5 horas-aula e 3.483 participações certificadas de magistrados, servidores, estagiários e outros públicos. Em relação ao primeiro quadrimestre, foram 11 ações a mais, crescimento de 24%. Do total, 36 ações, ou 64%, estiveram diretamente relacionadas à atividade-fim do Tribunal.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu, nesta terça-feira, primeiro de setembro, a cerimônia que homenageou, com a entrega da moeda comemorativa dos 40 anos da instituição, 65 servidores, entre eles os pioneiros, egressos do TRT-2 (SP), que completaram neste ano 40 anos de exercício, e também os servidores ativos e inativos do TRT-15 que, ao longo de sua trajetória profissional, exerceram ou ainda exercem cargo de gestão nas sedes administrativa e judicial.