Comunicação Social

O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região eleito para o biênio 2020-2022, deverá ocupar também a Presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), pelo próximo período de um ano. A eleição da nova diretoria ocorreu durante a 28ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, realizada por videoconferência nesta segunda-feira, 23/11, data em que também se comemora o dia do Ouvidor da Justiça do Trabalho.

Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho da 15ªRegião podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “O seu direito não pode esperar”, o evento é uma mobilização para encerrar milhares de processos em fase de execução (em que os devedores não pagaram o que foi reconhecido em juízo) ou para solucioná-los por meio da conciliação, que dá fim ao processo de forma imediata, após a celebração de acordo entre empregados e empregadores. 

As muitas dúvidas que a recente aprovação da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019) ainda provoca, tanto com relação ao seu teor quanto à forma de interpretação legal, levaram alguns desembargadores e juízes do TRT-15 a criar, este ano, um grupo interinstitucional de estudos, com apoio da Escola Judicial da 15ª, para debater os temas mais polêmicos e relevantes em torno da nova lei, especialmente nos pontos de interesse comum entre as instituições envolvidas (Poder Judiciário, Ministério Público e Advocacia). 

Com o objetivo de garantir maior transparência, economia, padronização de procedimentos e agilidade na prestação de informações, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região migrará, a partir de 31 de dezembro, para o sistema PJeCor a tramitação dos procedimentos administrativos.

Tomaram posse na tarde de quarta-feira (18/11) os dirigentes do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) para a gestão 2020/2021. Eleita no dia 21 de outubro, a diretoria foi empossada em solenidade realizada por meio de reunião telepresencial.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Moraes, participou na manhã desta quarta-feira, 18/11, da cerimônia de inauguração das novas instalações do Fórum Trabalhista Juiz Homero Diniz Gonçalves, em Jundiaí. Ambientada no sétimo andar do novo edifício, a cerimônia, adequada às novas regras de biossegurança, por conta da pandemia do novo Coronavírus, reuniu alguns desembargadores, juízes, advogados, autoridades locais, servidores, entre outros convidados.

Reunidos em mutirão virtual durante a semana passada, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram R$ 25,19 milhões em acordos entre trabalhadores e empregadores. Foram realizadas 642 conciliações e 1.646 audiências de segunda (9/11) a sexta-feira (13/11). Os números da primeira etapa do Mês da Conciliação no TRT-15 foram divulgados na tarde desta terça-feira (17/11) pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte. Uma nova rodada de audiências será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Com a identificação dos beneficiários de mais R$ 19,1 milhões durante o mês de outubro, a equipe do Projeto Garimpo no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região chegou a marca de R$ 137,8 milhões durante o ano de 2020. Destinados sobretudo a empresas e trabalhadores, os valores estavam depositados em contas de processos antigos, todos com decisão definitiva e referem-se a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Moraes, participou, na quarta-feira, 11/11, da solenidade de inauguração das novas instalações da sede própria da Vara do Trabalho de Fernandópolis.

Com a mediação da equipe do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Limeira, um grupo de 47 eletricistas, representados pelo sindicato da categoria, e a empresa ZF Automotiva Brasil homologaram acordo no valor de R$ 2,09 milhões nesta terça-feira (10/11). Realizada por meio de sessão virtual, a conciliação integra a pauta preparada pela unidade para a Semana da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.