O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na tarde desta quinta-feira, 22/10, no Plenário Ministro Coqueijo Costa,  a sessão solene de ratificação de posse da desembargadora Juliana Benatti, promovida ao segundo grau pelo critério de merecimento em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. A cerimônia, conduzida pela presidente do tribunal, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, reuniu magistrados, servidores, autoridades, familiares e amigos da nova integrante da Corte, cuja posse oficial ocorreu em 23 de setembro.

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Co.Labora 15, realiza, no dia 29/10, quinta-feira, das 14h às 15h, a 27ª edição do projeto Diálogos Inovadores. A iniciativa parte da premissa de que a evolução na gestão pública passa, fundamentalmente, pela construção de relações de confiança. Com esse foco, o encontro abordará o tema "Confiança: a Inovação que Transforma a Gestão".

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 21/10, a visita de 47 estudantes do curso de Direito da Universidade São Francisco (USF) - unidade Itatiba e Bragança Paulista, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Universidade de São Paulo (USP).  O grupo foi acompanhado pelos professores das instituições, respectivamente, Gustavo Tank Bergström,  Fabíola Marques e Guilherme Guimarães Feliciano, que também é desembargador do TRT-15.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou, nesta terça-feira, 20/10, em Brasília, os projetos Especializa & Equaliza-15 e Simetria-15 às juízas auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), Carolina de Souza Lacerda Aires França, Deise Senna Oliveira e Karine Andrade Britto Oliveira.  As iniciativas, voltadas à reorganização das estruturas administrativas, à especialização das equipes e à distribuição mais equilibrada da carga de trabalho, integram as ações desenvolvidas pelo tribunal para aprimorar a eficiência da prestação jurisdicional.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade e de integrantes do Poder Judiciário sobre as propostas de Metas Nacionais para 2027. Magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos podem participar até o dia 3 de novembro, por meio de formulário eletrônico.

O Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abre ao público na próxima quarta-feira, 28/10, a exposição “Memória: Camadas do Tempo”, que integra as comemorações dos 40 anos do TRT-15. A mostra reúne 39 obras das artistas Déa Sylvia Homsi Lutaif, Fúlvia Gonçalves, Michaela Affonso Ferreira Nardone (Michaela A F) e Suely Pinotti, que exploram diferentes representações da memória por meio da pintura, do desenho e de outras técnicas artísticas. O vernissage será realizado na terça-feira, 27/10, às 17h.

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziu de 50% para 25% a multa prevista em um acordo trabalhista ao reconhecer a boa-fé de uma empresa que depositou o valor antes do vencimento, mas em instituição bancária diversa da estabelecida pelas partes. O colegiado concluiu que o equívoco, que acarretou atraso no saque do valor, não afastava a incidência da cláusula penal, mas justificava sua redução.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou inválida a escala de trabalho 3x3 adotada por uma fabricante de embalagens metálicas ao concluir que a empresa exigia, de forma habitual, a prestação de serviços em dias destinados às folgas. Para o colegiado, a prática descaracterizou o regime de compensação de jornada previsto em acordo coletivo, resultando na condenação ao pagamento, como extras, das horas trabalhadas além da 8ª diária e da 44ª semanal, e também da remuneração pelo intervalo intrajornada parcialmente suprimido.

Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e do Malote Digital da Justiça do Trabalho recentemente.  Consulte se seus dados foram acessados 

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de logística e transporte rodoviário a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a uma empregada que era submetida à revista íntima de forma vexatória. A reclamada não compareceu à audiência, e por isso foi considerada revel e confessa quanto aos fatos alegados pela trabalhadora.