Comunicação Social

TRT-15 divulga plantão de feriado do Dia da Consciência Negra

Conforme a Portaria GP-CR nº 16/2025, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal no dia 20 de novembro, sexta-feira, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na segunda-feira (23/11).

TRT-15 recebe Selo Linguagem Simples pelo segundo ano consecutivo

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, nesta quarta-feira, 18/11, o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada em Brasília. O TRT-15 esteve entre os 75 órgãos do Judiciário contemplados na terceira edição da premiação, conquistando o reconhecimento pelo segundo ano consecutivo.

Estudantes da FACIC e da FASC visitam sede judicial do TRT-15

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 18/11, a visita de 29 estudantes do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo (FACIC) e da Faculdade Santa Cecília (FASC). O grupo estava acompanhado por Álvaro Martone Barbosa Júnior, professor de ambas as instituições.

6ª Câmara reconhece adicional de periculosidade por fracionamento habitual de solvente inflamável

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um empregado que, embora contratado como soldador, realizava de forma habitual o fracionamento de solvente inflamável para a limpeza de peças. O colegiado considerou que a atividade, realizada em recinto fechado e de maneira frequente, expunha o empregado à condição de risco prevista na Norma Regulamentadora.

2ª Câmara reconhece diferenças de remuneração variável após alteração de carteira de clientes de vendedor

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de um representante técnico de vendas às diferenças de remuneração variável após uma reestruturação da área de atuação que alterou sua carteira de clientes e, segundo o colegiado, dificultou o alcance das metas estabelecidas pela empresa. A decisão considerou que a empregadora, que detinha os documentos relativos à distribuição de clientes, produtividade e metas, não comprovou a regularidade do pagamento da parcela.

TRT-15 informa suspensão dos prazos processuais nos dias 12 e 13/11 por determinação do CNJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que a contagem dos prazos processuais foi suspensa nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida pela Portaria da Presidência nº 551, de 13 de novembro de 2026. A medida, válida para todo o território nacional, foi adotada em razão da instabilidade nos serviços do Microsoft 365, que comprometeu ferramentas de comunicação e de trabalho utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário.

Ministro José Roberto Pimenta encerra correição ordinária no TRT-15 com reconhecimento de boas práticas e recomendações para aprimorar serviços

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), encerrou nesta sexta-feira, 13/11, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, com uma avaliação geral positiva dos trabalhos desenvolvidos. O ministro reconheceu as iniciativas de gestão adotadas pelo TRT-15 e apontou a necessidade de aperfeiçoar os indicadores de produtividade  e de fortalecer as políticas de acessibilidade e inclusão. 

Cejusc de Taubaté homologa acordo de R$ 4 mi

A juíza supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Taubaté, Andreia de Oliveira, homologou nesta quinta-feira, 12/11, um acordo no valor de R$ 4.396.106,20 num processo ajuizado há 10 anos envolvendo uma instituição financeira e uma trabalhadora de 71 anos. A audiência, realizada no modo telepresencial, contou com a mediação do servidor Adriano Souza da Silva Júnior.
Ajuizado em junho de 2016, o processo continha, entre outros, pedidos de gratificação de função, diferenças de comissões/variáveis e danos morais.

Eleita nova diretoria do Coleouv para 2027 em encontro sediado no TRT-15

Representantes do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) elegeram, nesta quinta-feira, 12/11, durante o 49º Encontro Nacional da entidade, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, os novos dirigentes para a gestão de 2027.

Coleouv reúne ouvidores da Justiça do Trabalho no TRT-15 para debater inovação e cidadania                        

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) deu início, nesta quarta-feira, 11/11, ao 49º Encontro Nacional, realizado na sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Com o tema “Ouvidorias do Futuro: Escuta, Inovação e Cidadania”, o evento reúne representantes das Ouvidorias da Justiça do Trabalho de todo o país para discutir o aperfeiçoamento dos canais de comunicação com a sociedade, a inovação e o fortalecimento da participação cidadã no Poder Judiciário. A programação prossegue até sexta-feira, 13/11.

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