A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um vendedor de cosméticos com uma empresa armadora de cruzeiros marítimos. O trabalhador alegou formação de grupo econômico entre a empresa estrangeira que o contratou e a do navio, onde trabalhava em alto mar. Segundo ele defendeu, a contratação formal pela empresa de cosméticos teria sido simulada, e por isso pediu a nulidade do contrato.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na última terça-feira, 9/9, a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2025. O encontro, conduzido pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, reuniu magistrados e servidores de áreas estratégicas para a avaliação dos resultados parciais no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados consolidados de janeiro a 31 de julho deste ano.

Tomou posse nesta terça-feira, 9 de setembro, a juíza Francieli Pissoli, que assume a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Franca, mediante promoção pelo critério de merecimento. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência, foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e reuniu também diversos desembargadores, juízes, servidores e familiares.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta terça-feira, 9/9, a visita da presidente da Academia Campinense de Letras, Ana Maria Melo Negrão (biênio 2025-2026). Uma comitiva de outros cinco acadêmicos, incluindo a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (cadeira 33), foi recebida no Gabinete da Presidência. Entre os intelectuais, o vice-presidente da ACL, Flavio Quilici, os secretários Marino Di Tella Ferreira e Germano Denisale Ferreira Junior, e Ademir José da Silva.

Entre os dias 15 e 19 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que neste ano traz o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”. A iniciativa, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, destaca o papel da fase de execução como etapa essencial para garantir que direitos reconhecidos em sentença sejam efetivamente entregues.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe no período de 8 de setembro até às 12h do dia 30 de outubro as inscrições para concurso destinado à formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior para uma carga horária de 6 horas por dia e 30 horas semanais. O Tribunal oferece bolsa de R$ 1.500,00 e auxílio-transporte corresponde a R$ 10,00 (dez reais) por dia estagiado presencialmente.

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que atuava na limpeza de canteiros, e que foi atingido na perna por um caibro de uma placa de sinalização lançado após colisão de um veículo. O colegiado manteve também a indenização por danos materiais em 100% do salário da vítima (mais FGTS, duodécimo do 13º salário e 1/3 de férias), nos períodos de afastamento previdenciário.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na última sexta-feira, 5/9, uma visita institucional à fábrica da Bosch, em Campinas. O grupo, composto por 13 magistrados, entre eles os desembargadores Tereza Aparecida Asta Gemignani, Eder Sivers e Fábio Bueno de Aguiar, teve a oportunidade de conhecer de perto as instalações da multinacional e vivenciar aspectos do cotidiano dos trabalhadores e da cultura organizacional da empresa. A atividade foi coordenada pela juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas, Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta sexta-feira, 5/9, a visita de representantes da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa).

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um empregado dos Correios que busca o reconhecimento de seus direitos a progressões por antiguidade e merecimento, revertendo decisão de primeira instância.