A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta terça-feira, primeiro de abril, a visita institucional da diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). 

A primeira visita dos membros da AASP à nova Administração do TRT-15 teve como principal objetivo de reafirmar o interesse na manutenção do bom diálogo, bem como fortalecer o estreitamento dos laços para a consecução dos objetivos comuns. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região disponibilizou seu Relatório do Plano de Logística Sustentável (PLS) relativo ao ano de 2024, destacando avanços significativos em diversas áreas. Os resultados refletem o compromisso da instituição com práticas de consumo consciente, alinhadas à Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções n. 550 e 594 de 2024).

A Escola Judicial e o Comitê Regional do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem na sexta-feira, 4/4, das 9h às 13h, o Seminário “Dos serviços de cuidados à Era Digital: desafios para universalização da segurança e saúde do trabalhador”. A iniciativa integra as atividades do Movimento Abril Verde.

Na última sexta-feira, 28/3, aconteceu a cerimônia de posse dos novos dirigentes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e da Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Esmat 15). O evento foi realizado no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com participação da presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Na solenidade tomaram posse os novos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal da Amatra XV, da Comissão de Prerrogativas, além da Esmat 15.

Dois novos juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tomaram posse, na tarde desta sexta-feira, 28/3, como titulares de Vara do Trabalho. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência, foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e reuniu diversos desembargadores, juízes, servidores, familiares, além de outras autoridades.  A juíza Camila Moura de Carvalho, promovida pelo critério de antiguidade, alcança a titularidade da 2ª VT de Presidente Prudente.

Noite de festa no Plenário Ministro Coqueijo Costa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quinta-feira, 27 de março de 2025. Os membros da Corte se reuniram para receber os dois novos desembargadores empossados, Antonia Sant”Ana e Levi Rosa Tomé, promovidos pelo critério de antiguidade e merecimento, respectivamente. Magistrados, procuradores, servidores, autoridades, familiares e convidados lotaram o auditório do Pleno para saudar os novos empossados.

Em uma iniciativa inédita e cooperativa, os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões propõem, por meio da edição da Nota Técnica Conjunta nº 1/2025, a criação de um procedimento simplificado de adesão a teses firmadas em Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de incidentes análogos de outros tribunais. A medida busca fortalecer o sistema de precedentes qualificados na Justiça do Trabalho, promovendo maior segurança jurídica, uniformidade, celeridade e racionalidade processual.

Um agente bancário com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve sua reintegração ao emprego determinada pela Vara do Trabalho de Tupã/SP. O juiz substituto Renan Martins Lopes Belutto acolheu o pedido de tutela de urgência, alegando falta de motivação justa para a dispensa do funcionário, que havia sido contratado por meio de concurso público e demitido ao final do período de experiência.

Diante da crescente urgência em mitigar os impactos das mudanças climáticas, agravadas por eventos extremos como secas na Amazônia, enchentes no Sul do país e incêndios em diversas regiões, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresenta oficialmente seu Plano de Descarbonização. A iniciativa está alinhada ao Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024, e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização da Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 13, que trata da ação contra a mudança global do clima.

Na tarde desta terça-feira, 25/3, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou no  Colégio de Presidentes e Corregedores  dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) o projeto “Simetria 15 – Justiça em Equilíbrio”. A iniciativa busca garantir a equivalência de carga de trabalho entre magistrados de primeiro grau. O projeto foi exposto pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, pelo corregedor regional, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fernandes, e pela juíza auxiliar da Corregedoria, Lúcia Zimmermann.