Cerca de 300 pessoas lotaram o auditório Ministro Coqueijo Costa na noite desta quinta-feira, 5/3, no edifício da sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para a cerimônia da Abertura do Ano Judiciário 2026, que integra as comemorações dos 40 anos do Regional. Autoridades do mundo jurídico, político, acadêmico, além de servidores e representantes da sociedade civil se reuniram para o evento que marca, simbolicamente e de forma solene, os trabalhos jurisdicionais e administrativos iniciados em janeiro no TRT-15.

No Dia Internacional da Mulher, além das conquistas femininas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebra a trajetória de mulheres que ajudaram a construir a história da instituição. No contexto das comemorações dos 40 anos de sua instalação, o TRT-15 revisita quatro décadas marcadas pela atuação decisiva de magistradas e servidoras na consolidação da Justiça do Trabalho e no fortalecimento da representatividade feminina no Judiciário.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Gemignani, recebeu nesta quinta-feira, 5/3, a Medalha Prêmio “50 Anos de Serviço Público Civil”, em reconhecimento aos seus 50 anos ininterruptos de dedicação ao serviço público. A honraria foi entregue à homenageada pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, durante a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2026, que neste ano assume um significado ainda mais especial ao celebrar os 40 anos de história do TRT-15.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou, na última quarta-feira, 4/3, no auditório do Laboratório de Inovação (Co.Labora 15), o evento “Café com Cejusc”, iniciativa da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltada à promoção da cultura da conciliação e da mediação na Justiça do Trabalho.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa aplicada a um supervisor de produção de uma indústria farmacêutica após a constatação de que ele havia falsificado registros de sanitização de equipamentos utilizados na fabricação de medicamentos. O colegiado entendeu que a conduta configurou ato de improbidade e quebra de confiança, especialmente diante do rigor regulatório que envolve a atividade e do risco potencial à saúde pública.

Na tarde de terça-feira, 17/3, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu a visita de representantes do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA). A visita, de caráter institucional, teve como principal objetivo a apresentação dos membros da nova diretoria e do conselho diretor da instituição, empossados em primeiro de novembro de 2025, com mandato de três anos.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, na segunda-feira, 30/3, mais uma edição do projeto Direito em Páginas, iniciativa voltada para magistrados, servidores, estagiários e público em geral, e que utiliza obras literárias como ponto de partida para estimular o diálogo entre direito, literatura e sociedade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que poderá haver instabilidades nos sistemas informatizados e no acesso à internet neste sábado, 28 de março, no período das 12h às 16h.

A medida ocorre em razão de atividades programadas de atualização e ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal, com o objetivo de aprimorar o desempenho e a segurança da rede de dados.

Estão abertas as inscrições para a palestra “Os desafios institucionais para a promoção efetiva da equidade”, que será ministrada pela advogada e escritora Ruth Olivier Moreira Manus, numa realização da Escola Judicial e do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Serão disponibilizadas 84 vagas presenciais e 900 vagas na modalidade telepresencial. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Sisejud.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, em razão de decisão proferida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, ficam suspensos os prazos de processos com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026. A suspensão alcança exclusivamente os processos judiciais nos quais atuem pessoas jurídicas representadas pela AGU, por meio da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Nos demais processos, a tramitação ocorre normalmente.