TRT-15 recebe selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” por ações de promoção de direitos e atendimento prioritário

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi um dos 25 tribunais nacionais contemplados com o selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria reconhece as Cortes que desenvolveram ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos das pessoas idosas.

A solenidade de entrega ocorreu na terça-feira, 21/10, na sede do CNJ, em Brasília, e contou com a presença dos conselheiros do CNJ, Guilherme Caputo Bastos (ministro do Tribunal Superior do Trabalho) e Paulo Coutinho Barreto (membro do MPU), do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Kukina, do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, além de representantes dos tribunais homenageados. O desembargador do TRT-15, Marcelo Garcia Nunes, representou a Presidência da Corte na solenidade. O magistrado é coordenador do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa, responsável pela implementação de políticas voltadas à promoção dos direitos da população idosa no âmbito da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

“A concessão deste selo demonstra o reconhecimento pela preocupação do nosso Tribunal com a pessoa idosa, tanto com o jurisdicionado quanto com os magistrados e servidores. Temos desenvolvido ações permanentes voltadas à valorização de quem tem mais de 60 anos e, em decorrência desse esforço contínuo, o TRT-15 se destaca entre os tribunais que adotam uma postura institucional de respeito e cuidado”, afirmou o desembargador Marcelo Garcia Nunes.

TRT-15 e o compromisso com a valorização da pessoa idosa

O compromisso do TRT-15 com a valorização da pessoa idosa se reflete em diversas frentes, incluindo a garantia de prioridade no trâmite de processos e o desenvolvimento de ações administrativas voltadas ao bem-estar de magistrados e servidores. Entre as iniciativas direcionadas ao público interno, destacam-se o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e o Programa de Valorização do Magistrado e do Servidor Aposentado, que têm como objetivo principal colaborar com o processo de transição para a aposentadoria, com foco no bem-estar físico, emocional e financeiro. Foi criado também o Portal do Aposentado, canal digital exclusivo com informações, que conta com com duas interfaces distintas: “Aposente Bem”, destinada àqueles que pretendem se aposentar, e “Continuando a Vida”, destinada à valorização do aposentado, viabilizando a reciprocidade e continuidade da comunicação entre o aposentado e a instituição.

Reconhecimento nacional

O selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” foi criado pela Portaria CNJ nº 400/2024, com o objetivo de incentivar e valorizar práticas institucionais voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa. Para ser contemplado, o tribunal deve atender critérios como:

- tramitação prioritária de processos de pessoas com 60 anos ou mais;
- ações educativas e de sensibilização voltadas ao tema do envelhecimento;
- programas de capacitação interna para magistrados e servidores;
- criação de comitês ou núcleos temáticos;
- adoção de boas práticas de gestão voltadas à população idosa.

Unidade Responsável:

Comunicação Social