A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou o primeiro julgamento com perspectiva de gênero em um dissídio coletivo de greve (DCG), ao considerar como “onerosidade excessiva” a compensação integral dos dias de paralisação dos empregados, a maioria mulheres, das empresas AFS Comercial Ltda. e  ALPHA Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda.

#ParaTodosVerem: Banner retrata algumas mulheres de costas, com os dois braços levantados e punhos cerrados. Ao fundo, bandeiras na cor roxa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região esclarece que não registra débitos pelo sistema de Débito Direto Autorizado (DDA) ou emite boletos para cobranças de valores, nem por via administrativa e nem por via judicial. Golpistas estão utilizando o nome do Tribunal para fraudes, tentando obter dinheiro de trabalhadores e empresas. O TRT da 15ª Região solicita aos advogados que alertem seus clientes sobre  esse tipo de golpe.

Em 4 de outubro, celebra-se o Dia Nacional da Natureza, uma data que nos convida a refletir sobre a importância da preservação do meio ambiente e os perigos que ele enfrenta. Foi escolhida por ser a data que homenageia São Francisco de Assis, um frade católico e santo que amava a natureza, em especial, os animais.
A natureza, com sua exuberante biodiversidade e recursos essenciais para a vida, está cada vez mais ameaçada pelas atividades humanas, colocando em risco a saúde da Terra e das futuras gerações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio de sua Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho, registrou, no mês de setembro, em algumas de suas unidades, a realização de ações socioambientais, como palestras educativas e plantio de árvores. No Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, a Cerimônia em Comemoração ao Dia da Árvore, realizada no dia 25, teve como objetivo reforçar o compromisso com o meio ambiente e conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação ambiental e do futuro sustentável.

Em uma reunião híbrida realizada nesta segunda-feira, 30/9, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Samuel Hugo Lima, dialogou com os secretários e secretárias de audiência das oito circunscrições: Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região (Creci-SP), José Augusto Viana Neto, assinaram nesta segunda-feira, 30/9, o Acordo de Cooperação Técnica n. 22/2024, que visa, entre outros, ao assessoramento técnico-científico na avaliação do patrimônio imobiliário do tribunal, e também dos seus imóveis locados para abrigar suas unidades trabalhistas. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo nenhuma remuneração. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 877.776.294,23 durante a  14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 16 e 20/9 em todo o país, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Com esse valor, o TRT-15 garantiu o segundo lugar no ranking nacional.  Ao todo, foram movimentados R$ 6.539.954.308,31, com 87.425 audiências realizadas, e 25.304 acordos homologados. Foram realizados ainda 482 leilões em todo o país. Confira o detalhamento de dados no Executômetro.

Na sexta-feira, 27/9, um grupo de desembargadores, juízes e servidores visitou o centro de treinamento para cães-guias e cães de assistência do Instituto Adimax, em Salto de Pirapora, interior de São Paulo.

Na manhã desta sexta-feira, 27 de setembro, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, participou de um café da manhã com os oficiais de Justiça da Divisão de Execução de Campinas, no Fórum Trabalhista local. O encontro, marcado por diálogo aberto e direto, teve como foco a escuta das principais demandas dos servidores, especialmente nas áreas de saúde, segurança e a necessidade de ampliação do quadro de pessoal. 

A Escola Judicial e os Subcomitês de Acessibilidade e Inclusão e o de Equidade e Combate à Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram na quinta-feira, 26/9, o “Seminário Pessoa com Deficiência, Direito ao Trabalho e Acesso à Justiça”. O evento, realizado no Plenário Ministro Coqueijo Costa, do edifício-sede judicial, reuniu desembargadores, juízes, procuradores, acadêmicos e convidados, e foi integralmente transmitido pelo canal do Youtube da Ejud-15.