Comunicação Social

Conferência de encerramento do Congresso analisa premissas essenciais para um sistema de precedentes

No início da tarde de sexta-feira, 9/8, chegou ao fim o 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento, que reuniu nomes de peso do cenário jurídico atual e quase mil congressistas, foi finalizado com a Conferência intitulada “Direito jurisprudencial: premissas para um sistema de precedentes no Direito”, ministrada pelo advogado Estêvão Mallet, sob a coordenação do vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira.

Ações afirmativas são debatidas no quinto painel

Dando sequência à programação do segundo dia do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, na sexta-feira, 9/8, os palestrantes Mauro Moreira de Oliveira Freitas, advogado especialista em Direito da Pessoa Idosa, Adenir Alves da Silva Carruesco, desembargadora presidente do TRT da 23ª Região (MT), e Alberto Bastos Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, discorreram sobre o tema “Ações Afirmativas nas Relações de Trabalho” no 5º painel.

Conferência sobre constitucionalismo social e transição tecnológica inicia o segundo dia do Congresso do TRT-15

Abrindo os trabalhos do segundo dia do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, na manhã de sexta-feira, dia 9/8, ocorreu a conferência intitulada "O Futuro do Constitucionalismo Social no Contexto Atual de Transição Tecnológica", que contou com explanação do livre-docente da Universidade de São Paulo Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, e apresentação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz José Dezena da Silva.

#ParaTodosVerem: Sentados, o ministro José Dezena da Silva e o professor Arnaldo Godoy, que fala ao microfone.

Quarto painel do Congresso debate o uso da IA na atividade judicial

O 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho encerrou as atividades do primeiro dia, nesta quinta-feira, 8/8, com o 4º painel intitulado "Instrumentos de Inteligência Artificial na Atividade Judicial". Palestraram a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Roberta Ferme Sivolella, e o advogado Renato Opice Blum.

LINDB é tema do terceiro painel

Mediado pela corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, o terceiro painel do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tratou de “Temas Contemporâneos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”. Debateram o assunto o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, professor José Levi Mello do Amaral Júnior, e o professor de Direito Processual do Trabalho na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Bruno Freire Silva.

Segundo painel do Congresso Nacional do TRT-15 apresenta debate sobre a execução na Justiça do Trabalho

O segundo painel do primeiro dia do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho teve como tema “Execução: célere, efetiva e segura” na Justiça do Trabalho.

A temática foi abordada pelo juiz do trabalho aposentado e professor diretor do curso de Pós-Graduação na Faculdade de Direito de Curitiba, Manoel Antônio Teixeira Filho, e pela desembargadora do TRT-15 Ana Cláudia Torres Vianna. A mediação coube ao diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Carlos Alberto Bosco.

Primeiro painel aborda a competência da Justiça do Trabalho e as reclamações constitucionais

“A competência da Justiça do Trabalho e as reclamações constitucionais” foi o tema do primeiro painel do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nesta quinta-feira, 8/8. Sob a coordenação do vice-corregedor do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, o painel contou com exposições da secretária de Gestão de Precedentes adjunta do Supremo Tribunal Federal, Aline Dourado, e do vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, desembargador Homero Batista Mateus da Silva.

Conferência de abertura do Congresso aborda jurisdição constitucional e os direitos sociais

Com apresentação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, o juiz vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, abriu os trabalhos do primeiro dia do Congresso Nacional de Direito do Trabalho, nesta quinta-feira, 8/8, com a conferência “Jurisdição Constitucional e os Direitos Sociais”, em que abordou, em linhas gerais, a figura do controle de convencionalidade e sua projeção sobre os direitos econômicos, sociais e culturais.

“JT é pilar essencial para a promoção dos direitos sociais”, diz presidente do TRT na abertura do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho

Cerca de mil pessoas lotaram na manhã desta quinta-feira, 8 de agosto, o Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas, na abertura do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Presidente do TRT-15 recepciona jovens da 2ª Turma do Programa de Aprendizagem Profissional

Na manhã desta segunda-feira, 5/8, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, deu boas-vindas aos jovens da segunda turma do Programa de Aprendizagem Profissional, no Auditório do Plenário, localizado no 3º andar da Sede Judicial. O programa é uma parceria firmada entre o TRT-15 com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Centro de Aprendizagem e Mobilização pela Cidadania (CAMP), também conhecido como Patrulheiros Campinas, e com o Senac.

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