Cerca de 20 juízes que atuam na Circunscrição de Bauru interagiram nesta terça-feira, 11/11, com membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em mais uma edição do projeto “Diálogos com a Primeira Instância”. O encontro ocorreu no Fórum Trabalhista de Bauru e contou com a presença da presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, do corregedor regional, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, e do vice-corregedor, desembargador Edison dos Santos Pellegrini.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud-15) publicou o Edital Ejud-15 2/2025, que abre chamada de artigos para a 68ª edição da Revista do TRT da 15ª Região. Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail revistadotribunal@trt15.jus.br até 30 de janeiro de 2026. Artigos recebidos após essa data poderão ser considerados para edições subsequentes.

Durante o mês de novembro, série especial de reportagens da Justiça do Trabalho abordará diferentes impactos das transformações do clima e a atuação do TST e dos TRTs diante dos novos cenários 

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas (uma de trabalho temporário e a tomadora de serviços) ao pagamento de R$ 7 mil a título de indenização por danos morais a um trabalhador negro dispensado após ter sido injustamente acusado de furto. O colegiado reconheceu a ocorrência de racismo velado e aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu, entre outros, no aumento da indenização por danos morais, por ter sido atingida na cabeça por um grampeador, durante uma discussão entre outras duas empregadas.  A reclamante pediu ainda indenização por danos estéticos, além da condenação da empresa por assédio moral, alegando que sofreu humilhações, constrangimentos e ameaças praticadas pela empresa, no meio da rua, após ter conhecimento da presente reclamação trabalhista.

Nesta sexta-feira, 7/11,  último dia da Semana Nacional da Conciliação promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o coordenador e a supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 1º Grau de Campinas, os juízes Caio Rodrigues Passos Martins e Fernanda Constantino de Campos, homologaram, no Fórum Trabalhista local, um acordo no valor de R$ 18 milhões, envolvendo a empresa  Teka Tecelagem Kuehnrich S.A., em recuperação judicial, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem em Ge

O Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem na sexta-feira, 14 de novembro, das 8h30 às 12h30, o seminário “Além do discurso: realidades e soluções no enfrentamento ao trabalho escravo”. 

Nesse período da COP30 — a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA) — o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e com a construção de um futuro mais equilibrado e responsável para as próximas gerações.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para propor ação coletiva em que se pleiteia o pagamento do adicional de insalubridade a trabalhadores da categoria. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso interposto pela entidade sindical e anulou a sentença que havia extinguido o processo sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à vara de origem para julgamento da causa.

Cerca de 50 alunos do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Zeferino Vaz” participaram nesta sexta-feira, 7/11, do “Culminâncias do TJC”, evento promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), e coordenado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Fábio Bueno de Aguiar, responsável no âmbito do Amatra XV pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).