Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edmundo Fraga Lopes, João Batista Martins César e Adriene Sidnei de Moura David, coordenadores, respectivamente, dos Comitês do Trabalho Seguro, de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, participaram nesta semana, em Belém (PA), do Seminário COP 30 “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou do 4º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, que aconteceu nos dias 6 e 7/8, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O corregedor do TRT-15, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, participou da programação da quarta-feira, acompanhado pelos juízes auxiliares da Corregedoria e da Vice-Corregedoria da 15ª Região, Lúcia Zimmermann e Alessandro Tristão. Durante o evento foi realizada a entrega do Prêmio “TRT em Destaque”.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovaram, em sessão plenária administrativa realizada nesta quinta-feira, 7/8, o nome dos juízes André Augusto Ulpiano Rizzardo, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti e Flávio Landi para compor a lista tríplice de promoção por merecimento ao cargo de desembargador, a ser ocupado em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo.  A lista tríplice aprovada pelos membros da Corte com as indicações segue agora para a Presidência da República, a quem compete a nomeação do novo desembargador

Na última quarta-feira, 6/8, o vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, representou a Presidência da Corte na sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, em comemoração aos 20 anos da instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento foi proposto pela deputada federal Soraya Santos e contou com a presença de autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de uma trabalhadora para condenar uma empresa prestadora de serviços ao pagamento de danos morais pelo aborto que sofreu, segundo ela, em decorrência do contato direto com produtos químicos de limpeza.

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador demitido por justa causa após ameaçar o seu superior hierárquico. Uma vez julgada improcedente sua demanda pelo Juízo da Vara do Trabalho de Adamantina, o reclamante, que atuava como vendedor na empresa do ramo do comércio a varejo de peças e acessórios automotivos, insistiu no pedido de acúmulo de funções, nulidade da justa causa e danos morais.

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa que atua no ramo de cozinha industrial a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a uma trabalhadora vítima de assédio sexual praticado por uma colega.

Conforme constou dos autos, a trabalhadora afirmou que a colega, uma funcionária responsável por lavar a louça, “teria tecido comentários impertinentes de cunho sexual”, além de ter tocado em seu corpo, e até tentado forçar um beijo. Os fatos foram relatados à encarregada do setor, e ainda foi lavrado um boletim de ocorrência.

A Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conquistou menção honrosa pelo 3º lugar no Prêmio Auditoria de Geração de Valor – Edição 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio foi feito durante o Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário, realizado entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, em Brasília, que reuniu práticas inovadoras apresentadas por órgãos de todo o país.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu em parte os embargos de declaração de uma transportadora que questionou o julgado no processo 0011013-70.2021.5.15.0081 que, segundo defendeu, foi omisso. A empresa, por isso, pediu a concessão de efeito modificativo. O colegiado concordou com a prestação de esclarecimentos, sem conceder efeito modificativo à decisão. 

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu nesta quarta-feira, 30/7, a segunda edição do projeto “Diálogos com a Primeira Instância”, desta vez reunindo magistrados da Circunscrição de Sorocaba. A iniciativa visa intensificar a comunicação direta entre a Administração do Tribunal e a magistratura de primeiro grau, em encontros marcados pela escuta ativa, troca de experiências e compartilhamento de informações estratégicas.