Na tarde desta quarta-feira, 24/9, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a visita de estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera, de Valinhos, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de Campinas, e do Centro Universitário de Itapira (Uniesi). Os alunos estavam acompanhados pelos professores Elaine Berini da Costa Oliveira (Anhanguera), Mariana Secorun Inácio (Mackenzie) e Denise de Souza Ribeiro (Uniesi).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta quarta-feira, 24/9, o Certificado de primeiro lugar entre os tribunais de grande porte na 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu em maio deste ano. O evento, conduzido pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, ocorreu durante a 7ª reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos TRTs (Coleprecor), em Brasília.

Na tarde da última terça-feira, 23 de setembro, o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Wilton Borba Canicoba, representando a Presidência da Corte, recebeu visitas institucionais de representantes da empresa Johnson & Johnson MedTech e do Município de Mongaguá.

Em decisão unânime, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que rejeitou o pedido de nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra um técnico de enfermagem. A decisão colegiada também afastou a alegação de ilegalidade na alteração unilateral de seu horário de trabalho.

Magistrados e servidores do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto participam da segunda edição naquela cidade do mutirão “Pop Rua Jud”. O evento, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura local, teve início nesta terça-feira, 23/9, na Avenida Jerônimo Gonçalves, 466, centro de Ribeirão Preto, e segue até quarta-feira, 24, com atendimentos integrados de saúde, cidadania, assistência e justiça.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar a um trabalhador R$ 50 mil a título de danos morais extrapatrimoniais, além de pensão vitalícia, a ser paga em parcela única, devido ao acidente de trabalho sofrido pelo autor em 2013 e que ocasionou o quadro de dor lombar irradiada para membro inferior (lombociatalgia). O colegiado, porém, negou provimento ao recurso adesivo do reclamante que pedia a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Na manhã desta sexta-feira, 19/9, a Escola Judicial e o Comitê de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram a palestra “Ética e moral na atualidade: entre a individualidade, sociabilidade e o serviço público”, conduzida pelo professor Alessandro Cesar Ortuso, coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Campinas (Facamp). Realizado no auditório da EJud-15, o evento reuniu magistrados, servidores e público externo, e contou com transmissão simultânea pelo Canal da EJud-15 no YouTube.

Nos dias 18 e 19/9, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o curso “Aplicabilidade da Proteção de Dados Pessoais”, voltado a servidores e magistrados com atuação direta no Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação, além de profissionais das áreas administrativas envolvidas com a temática. O evento ocorreu de forma presencial, no edifício da Ejud-15.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) firmaram, na tarde de quinta-feira (18/9), o I Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, com o objetivo de promover o letramento e a adoção da Linguagem Simples no âmbito do TRT-15. Assinaram o documento o vice-presidente administrativo do tribunal, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, representando a Presidência da Corte, o diretor da Escola Judicial da 15ª Região, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, e o reitor da Unicamp, professor Paulo Cesar Montagner.

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um vendedor de cosméticos com uma empresa armadora de cruzeiros marítimos. O trabalhador alegou formação de grupo econômico entre a empresa estrangeira que o contratou e a do navio, onde trabalhava em alto mar. Segundo ele defendeu, a contratação formal pela empresa de cosméticos teria sido simulada, e por isso pediu a nulidade do contrato.