Na manhã desta sexta-feira, 3/7, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) sediou a palestra "Litigância abusiva: abordagem sistêmica a partir da Recomendação CNJ nº 159/2024 e do Tema 1.198 do STJ", ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Mônica Vieira Silveira.

Uma tarde de muita luz. Assim se pode definir o encontro dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na tarde desta quinta-feira, 2/7, na última sessão administrativa ordinária do Pleno de que participou a desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, antes de sua aposentadoria, prevista para o dia 31 de julho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu nesta quinta-feira, 2/7, a cerimônia de premiação do concurso literário “40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: agente de desenvolvimento e construção da cidadania”, uma iniciativa conjunta com a Academia Campinense de Letras, que este ano comemora os 70 anos da instituição.

A construção de um ambiente de trabalho cada vez mais saudável, respeitoso e colaborativo tem orientado a atuação do Subcomitê de Combate ao Assédio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou, nesta quarta-feira (1º/7), a edição 68 da Revista do TRT da 15ª Região, publicação dedicada à difusão do pensamento jurídico-trabalhista, da produção acadêmica e da jurisprudência do Tribunal. O novo volume reúne artigos nacionais e internacionais sobre temas centrais do Direito do Trabalho contemporâneo, com atenção aos desafios sociais, institucionais e tecnológicos que atravessam as relações laborais.

A Vice-Presidência Judicial, o Centro de Inteligência e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 3 de julho, sexta-feira, das 10h às 12h, a palestra “Litigância abusiva: abordagem sistêmica a partir da Recomendação CNJ 159/2024 e do Tema 1198 do STJ”, que estará a cargo da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mônica Vieira Silveira.

Os municípios de Glicério, Guareí e Sabino, no interior paulista, passam a contar agora com os serviços de atendimento virtual de todas as esferas do Poder Judiciário.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou, na tarde desta terça-feira (30/6), a Cartilha de Filtros Estratégicos para o Encaminhamento de Processos aos Cejuscs de 1º Grau com base nos princípios da Linguagem Simples e do Visual Law.  A iniciativa surgiu a partir de uma demanda do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e foi desenvolvida de forma colaborativa no Laboratório de Inovação do TRT-15 (Co.Labora 15) em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta terça-feira, 30/6, a visita do coronel Cleotheos Sabino de Souza Filho, comandante do Comando de Policiamento do Interior Nove (CPI-9) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e do tenente-coronel Paulo Cesar dos Santos Bravo Salgado, comandante do 48º Batalhão da Polícia Militar do Interior (48º BPM/I). O encontro, realizado no gabinete da Presidência, contou com a presença do vice-presidente administrativo, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba que reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma tomadora de serviços pelo pagamento de multa decorrente do descumprimento de acordo judicial firmado entre empregado e empregadora direta. Para o colegiado, a responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas relacionadas à condenação trabalhista, inclusive cláusulas penais decorrentes do inadimplemento da obrigação principal.