O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu, nesta quarta-feira, 26/11, na unidade de Arquivo localizada no distrito de Barão Geraldo, em Campinas, mais uma etapa de sua política de gestão documental com a destinação de 30 toneladas de autos de processos findos para reciclagem, em parceria com a Cooperativa de Trabalho de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Nova Odessa (Coopersonhos).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou na manhã desta sexta-feira, 28/11, o “Seminário sobre a Consciência Negra Plena”, promovido em alusão ao Mês da Consciência Negra, em parceria com o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do tribunal. O evento reuniu magistrados, servidores, advogados, estagiários e público externo no auditório da EJud-15 e contou com transmissão pelo YouTube.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da construção civil o pedido de indenização por danos morais devido, segundo ele, pelas condições perigosas de trabalho que causaram até mesmo a morte de um colega. O autor também pediu, entre outros, adicional por acúmulo de função.

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por maioria de votos, julgou improcedente a ação movida pela viúva e filho de um trabalhador morto em serviço, atacado por um enxame de abelhas. O colegiado excluiu, assim, a condenação ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais, arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto à reclamada, uma fundação pública para conservação e proteção florestal, vinculada ao governo do estado de São Paulo, com fundamento na responsabilidade subjetiva da empregadora.

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realizou, na manhã desta segunda-feira, 24/11, a 20ª e última edição de 2025 dos Diálogos Inovadores. Com o auditório do Co.Labora 15 lotado e transmissão ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Instagram, o encontro, realizado pela primeira vez em formato híbrido, celebrou o encerramento do ciclo anual de atividades com o tema “Proteção de Dados e Inteligência Artificial”.

A Escola Judicial e o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem nesta sexta-feira, 28/11, das 9h30 às 11h30, o “Seminário Sobre a Consciência Negra Plena”. O evento, destinado a magistrados, servidores, advogados, estagiários e público externo, será realizado no auditório da Escola Judicial, localizada na rua Barão de Jaguara, 645 - 2º andar - Centro - Campinas, com transmissão pelo canal da EJUD-15 no YouTube.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a existência de fraude na forma de pagamento das comissões de uma vendedora que recebia parte da remuneração por meio de créditos em cartão (meio de pagamento de benefícios corporativos oferecido por empresas). Embora a empresa alegasse tratar-se de ajuda de custo e benefícios, o colegiado concluiu que os valores, habituais e sem comprovação de caráter indenizatório, representavam comissões pagas de forma extraoficial.

A série “Trabalho e Clima - Justiça do Trabalho e COP30” detalha alguns dos prejuízos decorrentes das mudanças climáticas para a atuação da Justiça do Trabalho. No Norte do Brasil, as alterações nos ciclos dos rios, especialmente com estiagens mais severas, têm afetado a Justiça Itinerante, projeto que leva atendimento a comunidades isoladas para garantir o acesso à Justiça.

Esta reportagem traz relatos sobre as enchentes no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, além dos incêndios no Pantanal mato-grossense.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru a um funcionário de supermercado que agrediu um cliente, com ajuda de outros colegas, sob a alegação de que se tratava de um “meliante” que havia tentado um furto.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, encerrou, na manhã desta quarta-feira, 19/11, o encontro “Do alicerce ao horizonte: Consolidando nossas conquistas e desenhando o futuro”, evento promovido pela Corregedoria Regional e pela Escola Judicial, que reuniu no espaço do Co.Labora 15 os 20 diretores de secretaria e assessores de gestão das atuais 10 unidades de Secretarias Conjuntas da 15ª.