A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma instituição de acolhimento de idosos, e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, que afastou a justa causa aplicada a uma faxineira acusada de importunar os velhinhos com pedidos de presentes. A empresa insistiu na manutenção da justa causa, alegando inclusive que a trabalhadora, ao ser questionada pela superiora, teria abandonado o serviço.

17/11/2025 - Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades mais severas: as consequências das mudanças climáticas têm gerado danos diversos à população nas diferentes regiões do Brasil - e do mundo. Esses eventos têm afetado, também, a Justiça do Trabalho, que registra impactos à prestação de serviços para a sociedade em razão dos efeitos dessas transformações. 

Nesta semana, a série “Trabalho e Clima - Justiça do Trabalho e COP30” detalha alguns desses prejuízos, com relatos que vêm de diferentes regiões do Brasil. A primeira reportagem trata da Região Norte.  

Cerca de 40 juízes que atuam nos 25 municípios da Circunscrição de Campinas participaram, nesta segunda-feira, 17/11, da quinta edição do projeto Diálogos com a Primeira Instância, promovido pela Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O encontro ocorreu no Fórum Trabalhista de Campinas e contou com a presença da presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, do corregedor regional, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, do vice-corregedor, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, e do ouvidor, desembargador Edmundo Fraga Lopes.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá pagar cerca de R$ 80 mil a uma trabalhadora gestante dispensada durante a gravidez, em descumprimento à garantia provisória de emprego. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, que rejeitou o recurso da empresa e confirmou integralmente a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Tietê.

O vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, abriu, na tarde desta segunda-feira, 17/11, o encontro “Do alicerce ao horizonte: Consolidando nossas conquistas e desenhando o futuro”, evento promovido pela Corregedoria Regional, e que reúne no espaço do Co.Labora 15 os 20 diretores de secretaria e assessores de gestão das atuais 10 unidades de secretarias conjuntas da 15ª.

O Co.Labora 15 – Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – realiza, no dia 24 de novembro, das 11h às 12h, a 20ª e última edição de 2025 do programa Diálogos Inovadores, encerrando o ciclo anual de atividades.

Com o tema “Proteção de Dados e Inteligência Artificial”, a edição comemorativa promove um diálogo aberto sobre os impactos da Inteligência Artificial e os desafios da proteção de dados no contexto da Justiça do Trabalho.

Os membros da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob a presidência da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, se reuniram na tarde desta quinta-feira, 13/11, para a cerimônia de ratificação de posse dos desembargadores Scynthia Maria Sisti Tristão e André Augusto Ulpiano Rizzardo, promovidos, respectivamente, pelo critério de antiguidade e merecimento, e empossados em outubro. No auditório do Pleno, em clima de festa, reuniram-se magistrados, servidores e convidados dos empossados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou, entre os dias 12 e 14/11, da 45ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), realizada no Campus das Hortênsias da Universidade de Caxias do Sul, em Canela (RS). O encontro reuniu ouvidores, equipes técnicas e gestores de Ouvidorias dos TRTs de todo o país, em uma edição marcada pela homenagem à reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024 e pelo foco na cooperação judiciária, inovação e qualificação da comunicação com a sociedade.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou nesta sexta-feira, 14/11, no auditório da Escola Judicial, da abertura do Seminário  “Além do discurso: realidades e soluções no enfrentamento ao trabalho escravo”. O evento, promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, e pela Ejud-15, reuniu magistrados, servidores, autoridades, professores e estudantes da Faculdade de Campinas (Facamp), e também foi transmitido pelo canal do YouTube da Ejud-15.

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um trabalhador dispensado por ter prestado depoimento como testemunha em ação trabalhista movida por um colega.  Contou que, no mesmo dia da audiência, recebeu mensagens de áudio do seu gestor, informando que os seus acessos seriam cortados, e que ele mesmo passaria para retirar o computador e o crachá.