A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Antonia Regina Tancini Pestana, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), abriu oficialmente na quinta-feira, 21/3, ao lado do ouvidor substituto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Amaury Rodrigues Pinto Jr., a 38ª Reunião Ordinária da entidade.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, a desembargadora Luciane Storer e a juíza Patrícia Glugovskis Penna Martins (titular da Vara do Trabalho de Mogi Mirim) fizeram uma visita institucional nesta quinta-feira, 21/3, ao Guarani Futebol Clube para apresentar o “Pacto Ninguém Se Cala”, uma iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que busca incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher.

Representantes da empresa Cargil Agrícola S.A. e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Sorocaba e Região aceitaram a proposta de acordo formulada pela Vice-Presidência Judicial e pelo Ministério Público do Trabalho na audiência de mediação pré-processual realizada nesta terça-feira, 20/3, na sala da Seção de Dissídios Coletivos na sede do Tribunal.

Com  base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora lactante, que rescindiu seu contrato, de forma indireta, por não ter conseguido trocar o turno de trabalho para amamentar seu filho. A decisão também condenou a empresa a duas indenizações, de danos morais no valor de R$ 15 mil e de estabilidade à gestante.

O Dia Mundial da Água é celebrado todo dia 22 de março para nos lembrar da importância desse recurso para a vida em nosso planeta. A água é essencial para todos os seres vivos, desde as plantas até os animais, incluindo nós, seres humanos. A Declaração Universal do Direito da Água é um documento que a reconhece como patrimônio do planeta e responsabilidade de todos.1

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou, no último dia 18/03, um acordo entre os credores e a FUSAM - Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, que envolve o pagamento parcelado de R$20 milhões aos beneficiários de precatórios trabalhistas vencidos em 2023 e vincendos em 2024.

#ParaTodosVerem: aperto de mão entre duas pessoas em um escritório

“É com grande satisfação que iniciamos este curso, uma oportunidade ímpar para aprimorarmos nossas práticas e promovermos a excelência no serviço que prestamos à sociedade. Como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheço a importância de constantemente buscarmos aperfeiçoamento e inovação em nossas atividades”.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, visitou nesta quinta-feira, 21/3, o Consulado-Geral de Angola. Acompanhou o desembargador o assessor econômico do TRT-15, Roberto Guenji Koga. O objetivo da visita institucional foi formalizar o convite à consulesa Stela da Graça Santiago para participar da solenidade de abertura da 10ª edição da Mesa de Direito Comparado, desta vez com perspectiva Brasil-Angola, a ser realizada em abril. Presente também na visita o vice-cônsul de Angola no Brasil, Antônio Pinheiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou a cerimônia de lançamento nacional do sistema Exe-PJe, que aconteceu na última sexta-feira, 15/3, sob a condução do presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima. O evento, que reuniu ministros do Tribunal Superior do Trabalho, além de desembargadores e servidores de diversas cortes trabalhistas, formalizou a disponibilização do software para otimizar o registro de dados e tornar mais eficiente a execução processual.

No Brasil, 16 de março é o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, um momento importante para refletirmos sobre nosso impacto no meio ambiente e como podemos agir para enfrentar essa questão urgente.