O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto condenou uma microempresa de serviços administrativos e de escritório a pagar R$ 70 mil de danos morais a um trabalhador com idade inferior a 18 anos contratado sem vínculo para atuar como vigilante, e que foi desligado da empresa sem receber as verbas rescisórias, horas extras nem o seu saldo salarial no valor de R$ 1.500,…

“Evolução no trabalho, do Meio Ambiente e o Sofrimento mental” foi tema do seminário promovido pela Escola Judicial e pelo Subcomitê de Combate ao Assédio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira, 24 de setembro. O evento híbrido, realizado no auditório 1 da Escola Judicial e com transmissão ao vivo pelo…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e o procurador-chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira, assinaram na tarde desta segunda-feira, 23/9, o termo de Acordo de…

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, promoveram na última sexta-feira, 20/9, o I Simpósio Brasileiro de Direito Penal Sindical. O evento híbrido, realizado no auditório da universidade e com transmissão ao vivo pelo canal da EJud-15 no Youtube reuniu magistrados, servidores, professores e estudantes…

A juíza  Bruna Müller Stravinski, coordenadora da Divisão de Execução de Campinas, homologou nesta sexta-feira, 20/9, último dia da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, um acordo no valor de R$ 12.642.194,77, beneficiando 302 trabalhadores da empresa PVTEC Indústria e Comércio de Polímeros Ltda. O acordo, realizado no processo 0010494-87.2017.5.15.0032, originário da 2ª Vara do…

Nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, sediou a 7ª Reunião do Colégio dos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Durante o evento, foram formalizados dois Termos de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6/PE). Esses…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reúnem nesta quinta-feira (3/10), às 14 horas, em sessão administrativa no Plenário Ministro Coqueijo Costa, para eleger o novo corpo diretivo para o biênio 2024-2026. Além do presidente, serão eleitos ainda o vice-presidente administrativo, o vice-presidente judicial, o corregedor regional e o vice-corregedor regional. Para…

Em 21 de setembro, é celebrado o Dia da Árvore, uma data dedicada à conscientização sobre a importância das árvores para o nosso planeta. As árvores são seres vivos essenciais para a vida na Terra, desempenhando um papel fundamental na manutenção do equilíbrio ambiental. Elas produzem oxigênio, regulam o clima, protegem o solo, abrigam diversas espécies de animais e fornecem recursos naturais…

Em votação unânime, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de fabricação de equipamentos automotores a pagar R$ 8 mil de indenização por assédio moral, no ambiente de trabalho, a um empregado membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Em primeira instância, o Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Campinas havia condenado a empregadora em R…

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga a palestra “Ouvidoria da Mulher e o Combate à Violência” que acontecerá na próxima quinta-feira, 3/10, às 14h30. O evento híbrido, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, será realizado no auditório do prédio do seu edifício-sede e será transmitido pela plataforma Zoom. A atividade integra as comemorações de um…