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Atendendo a pedido do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, formalizado via ofício à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o processo PJe-CSJT-AL-1000035-73.2024.5.90.0000, que trata da transformação, sem aumento de despesa, de 25 cargos vagos de juiz substituto em 15 cargos de desembargador, nove cargos em comissão (CJ-2…
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, em votação unânime, uma empresa do varejo ao pagamento de R$ 20 mil por racismo recreativo. No caso em discussão, uma empregada, mulher e negra, era ridicularizada por seu superior hierárquico com piadas racistas em relação a sua aparência e seu tipo de cabelo.
#ParaTodosVerem: mulher negra está com mãos…
A XXI Olimpíada do Poder Judiciário, realizada em Manaus em 2024, marcou um momento histórico para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Pela primeira vez, o TRT-15 enviou uma delegação e os resultados foram impressionantes: oito medalhas conquistadas, sendo quatro de ouro, duas de prata e duas de bronze. Essa performance consolida a importância do investimento em qualidade de vida e…
O Salão Nobre da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou, na segunda-feira, 2/9, o lançamento do livro digital “Campinas 250 anos, 250 fotos”, projeto idealizado pelo Centro de Memória da Unicamp (CMU). O lançamento foi uma colaboração entre o Espaço Cultural “Eurico Cruz Neto” do TRT…
Com a finalidade de resgatar a memória e ampliar o acervo histórico e cultural da região, o Fórum Trabalhista de Sorocaba foi palco de uma cerimônia que reuniu magistrados, servidores, advogados e autoridades na quinta-feira, dia 29/8. Na festividade foi realizado o descerramento da placa alusiva à comemoração pelos 80 anos e o lançamento da exposição cultural que, por meio de fotos e…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A vítima é um empregado, que, no ambiente de trabalho, foi exposto a atos considerados racismo recreativo. No âmbito do TRT-15, esta é a primeira decisão colegiada que se baseia no Protocolo de Julgamento com Perspectiva Interseccional de Raça,…
Reconhecido nacionalmente por sua excelência na resolução de conflitos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região também se destaca pelo forte compromisso com causas sociais e ambientais. Em 2014, tornou-se o primeiro órgão judicial global a aderir ao Pacto Global da ONU, uma iniciativa que busca mobilizar a comunidade internacional em torno de dez princípios universais,…
Encerrou nesta sexta-feira, 30/8, o curso “Programa de Preparação para Aposentadoria – Magistrados e Servidores”, organizado pela Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O encontro, realizado no auditório da Escola Judicial, contou com uma programação de três dias de atividades com temas que abrangeram aspectos…
As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral, e existem dispositivos legais que asseguram direitos e estabelecem deveres e limites às condutas de empregados (as) e empregadores (as) durante esse período. Pensando nisso, a Justiça do Trabalho em todo o país está promovendo ações de conscientização e combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
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Uma oportunidade de estudar e, ao mesmo tempo, adquirir conhecimento técnico e profissional por meio do contrato de aprendizagem, que prevê anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social. A busca pelo primeiro emprego mobilizou mais de 500 jovens de São José do Rio Preto e suas famílias no Mutirão da Aprendizagem, promovido na quarta-feira, 28/8, pelo Juizado Especial da Infância e…
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