Na última terça-feira, 27/8, o presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, conduziram a cerimônia de inauguração oficial da Secretaria Conjunta de Sorocaba e Piedade, fruto do Projeto Especializa & Equaliza, idealizado pela Corregedoria Regional. O evento fez parte do programa de…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu nesta segunda-feira, 2/9, a visita do professor João Manuel Cardoso Melo, reitor das Faculdades de Campinas (Facamp), e da desembargadora do TRT-15 aposentada Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. O encontro, no Gabinete da Presidência, reuniu também as juízas auxiliares da Presidência…

Em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 30 de agosto, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a proposta de projeto de lei que amplia a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), sem aumento de despesa. A proposta prevê a criação de 15 novos cargos de desembargador, nove cargos em comissão (CJ-2), nove cargos em comissão (CJ-3) e 24…

Na última quarta-feira, 28/8, cerca de 70 estudantes dos cursos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de Campinas, do Centro Universitário Padre Anchieta (UniAnchieta), de Jundiaí, e do Instituto Central de Direito e Educação, de Salto, visitaram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os alunos foram acompanhados pelos professores Maurita Baldin Altino Teodoro De…

Terminou em acordo a audiência presencial conduzida pelo vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, realizada nesta quarta-feira, 28/8, na Seção de Dissídios Coletivos (SDC), em Campinas, e que pôs frente a frente o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Vale do Paraíba e Região e a empresa JSL S/A. …

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com os Comitês Regionais do Programa Trabalho Seguro do TRT-15 e do TRT-2 (SP) promovem no dia 6 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h, o Seminário “Arte e Saúde Mental”. O evento híbrido, voltado a  magistrados e servidores do TRT15, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e público externo, será…

Em comemoração aos 80 anos da instalação da Justiça do Trabalho em Sorocaba, inaugurada em 31 de agosto de 1944, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região preparou uma intensa programação, intitulada “80 anos da Justiça do Trabalho em Sorocaba: celebrando o passado, vivenciado o presente, construindo o futuro”. O programa engloba sessões solenes, palestras jurídicas de alto nível e eventos…

O  Fórum Trabalhista de Franca, inaugurado no último dia 16/8  pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abriga a primeira sala de depoimento especial da Justiça do Trabalho no Brasil, concebida conforme a Lei 13.431/2017 e a Resolução 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Parte integrante do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Franca, vinculado à 2ª Vara do…

Geralmente os processos judiciais nascem com uma Reclamação Trabalhista (RT). Depois de julgados na Vara do Trabalho, a chamada primeira instância, podem receber recursos que seguem para julgamento nos Tribunais Regionais (como Recurso Ordinário - RO ou Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário - AIRO), ou seja, na segunda instância. Se receberem recurso novamente serão remetidos para análise…

Os direitos trabalhistas, o direito à greve, os direitos humanos e a inclusão social foram alguns dos principais temas abordados por especialistas brasileiros e angolanos na 10ª edição da Mesa de Direito Comparado, evento promovido pela Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta sexta-feira, 23/8. O evento, realizado das 9h às 12h30, teve transmissão ao vivo…