Em votação unânime, os magistrados da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram a prática de advocacia predatória por parte do representante da trabalhadora e da primeira reclamada, uma empresa prestadora de serviços técnicos de telefonia, em detrimento da segunda reclamada, uma operadora.

O Juízo da Vara do Trabalho de Guaratinguetá havia extinto o…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou uma grande multinacional do ramo de alimentos a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, a um empregado negro vítima de racismo. A decisão colegiada entendeu que o pedido do trabalhador para aumentar o valor de R$ 20 mil, fixado originalmente pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, “se…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou o entendimento da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que constatou a falsidade dos documentos apresentados por uma empresa para comprovar o pagamento das verbas rescisórias devidas ao trabalhador. 

Consta dos autos que o empregado ajuizou a ação trabalhista, requerendo o pagamento de verbas rescisórias, ao que a…

Na tarde desta quarta-feira, 27/8, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a visita de estudantes de Direito do Centro Universitário Claretiano de Rio Claro, acompanhados pelo professor Marcel Thiago de Oliveira, e da Universidade São Francisco (USF), campus de Bragança Paulista, Itatiba e Campinas, acompanhados pelo professor Luís Henrique Bortolai. 

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A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, reformou a sentença de primeiro grau e determinou a continuidade do processo, mesmo após a adesão do trabalhador a um Programa de Demissão Voluntária (PDV). A decisão evidencia a necessidade de uma análise minuciosa dos termos do programa e das cláusulas em acordos coletivos.

A ação envolve um trabalhador…

 O Subcomitê  de Combate ao Assédio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, entre os dias 20 e 22/8,  rodas de conversa em diferentes unidades do tribunal com magistrados, servidores, funcionários terceirizados e do CONARE Regional Campinas (Comitê Nacional para os Refugiados) para o compartilhamento de experiências e percepções sobre o tema, reflexões e fomento ao diálogo…

Termina nesta sexta-feira, dia 29/8, a exposição “Cartas para Sangradouro: Desidério Aytai e as Expedições Científicas da PUC-Campinas”, que está em cartaz no Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Uma oportunidade para mergulhar em um universo de descobertas e história, a mostra é uma celebração do conhecimento e da memória, convidando o público a conhecer as…

Conciliação em Movimento, Diálogo e Solução: Inovações na Conciliação Trabalhista. Com esse tema, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Circunscrição de  Ribeirão Preto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem na próxima terça-feira, 2/9, a segunda edição do projeto de fomento à…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia a pagar indenização de R$ 22 mil por danos morais a um ex-funcionário demitido por videochamada, após 22 anos de serviço como tesoureiro.

A demissão ocorreu por meio do aplicativo Teams, enquanto o empregado estava presencialmente na empresa. Ele foi chamado para uma…

Empatia, escuta ativa, sentimentos e necessidades humanas. A Escola Judicial e o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem dia 29/8, das 9h às 10h30, o evento híbrido “Conversando sobre Comunicação Não Violenta: reflexões sobre as dimensões de diálogos construtivos.”

Com carga horária de 1h30, o evento é voltado para magistrados, servidores e…