A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu, nesta quarta-feira, 22/1, o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Anajustra), Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade. A instituição representa os funcionários do Poder Judiciário da União (PJU), das justiças Federal, Eleitoral, Militar e…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta terça-feira, 21/1, a visita institucional do delegado-chefe da Polícia Federal em Campinas, Edson Geraldo de Souza. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, reuniu também os vice-presidentes administrativo e judicial, desembargadores Helcio Dantas Lobo…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de uma manicure que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com o salão em que trabalhava.

Segundo constou dos autos, a trabalhadora foi admitida pelo salão em 8.3.2021, “mediante contrato verbal, sem registro na CTPS, para exercer a função de manicure”, com média…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa atacadista do ramo de bebidas a pagar indenização por dano moral de R$ 200 mil à viúva de um vendedor morto em serviço num acidente automobilístico. A decisão, unânime, reformou a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Andradina, que tinha julgado improcedentes os pedidos da inicial por entender que o trabalhador…

As regras para a admissibilidade do recurso de revista na Justiça do Trabalho sofreram alterações com a recente publicação da Resolução nº 224/2024 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Essa resolução modifica a Instrução Normativa nº 40/2016 e introduz o Agravo Interno como nova ferramenta processual ao lado do tradicional Agravo de Instrumento, marcando um avanço importante na…

Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização por danos materiais, formulado por uma empregada pública municipal contra seu sindicato de classe e os advogados por ele contratados, sob alegação de prejuízo pecuniário decorrente de falha na representação processual. Conforme a…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que atuava como vigilante em uma agência bancária por ter postado, durante o horário de trabalho, com uniforme e a arma da empresa, um vídeo com discurso machista e misógino em suas redes sociais (especialmente na plataforma Tik Tok), expondo de forma crítica sua própria relação conjugal…

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, esteve na sede do TRT da 7ª Região (CE), em Fortaleza, no dia 14/1, para realizar uma visita institucional e conhecer alguns trabalhos desenvolvidos pela Justiça do Trabalho cearense. O magistrado visitou a Sala de Sessões, Escola Judicial, Memorial e gabinetes.

#ParaTodosVerem: Os…