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A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma rede de lojas de departamento, condenada pela Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste, a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma assistente de vendas, vítima de assédio por parte de sua supervisora, que a pressionava a divulgar informações falsas sobre a cobrança de juros no…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retomou nesta terça-feira, 7/1, o atendimento ao público. As audiências e sessões de julgamento permanecem suspensas até o dia 20 de janeiro, conforme determina o art. 775-A da CLT. Já a suspensão dos prazos processuais, iniciada em 20 de dezembro, se estenderá até sexta-feira, dia 24 de janeiro. A medida, anunciada pela Portaria…
Com o objetivo de identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras de natureza judiciária ou administrativa com potencial de aplicabilidade nacional, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a 2ª Edição do “Prêmio Cooperari - Estratégias para Evoluir”. As…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu nesta quarta-feira, 8/1, em seu gabinete, uma reunião de trabalho com os demais membros da Alta Administração. O encontro contou com a participação dos desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior (vice-presidente administrativo), Wilton Borba Canicoba (vice-presidente judicial),…
O novo Regimento Interno (RI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entrou em vigor nesta quinta-feira, 2/1. O documento traz algumas inovações. No artigo 17, por exemplo, que trata da eleição para os cargos da Administração e para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Judicial, bem como para os cargos de ouvidor e vice-ouvidor, os desembargadores eleitos assumirão seus…
Com o intuito de liberar valores pagos nos processos ao maior número possível de trabalhadores no fim de ano, foi realizado no mês de dezembro um esforço concentrado em todo o primeiro grau, com foco na expedição de guias de retirada e alvarás, conforme Recomendação nº 02/2024 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
#ParaTodosVerem: ao fundo um computador…
O Senado Federal aprovou ontem, 18/12, em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 3467/2024, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que amplia a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sem aumento de despesa. A sessão foi acompanhada pela presidente e pelo vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Helcio Dantas Lobo…
O Dia Nacional do Combate à Poluição por Agrotóxicos, celebrado em 11 de janeiro, foi instituído com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do uso excessivo e inadequado de produtos químicos na agricultura. A data destaca a necessidade de promover práticas mais seguras para o meio ambiente e saúde humana, evidenciando os riscos que a contaminação por agrotóxicos…
Os sistemas informatizados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estarão indisponíveis entre 3 e 7 de janeiro para a realização de aprimoramentos na infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que envolvem a atualização do banco de dados Postgres do PJe para a versão 14 e migração dos dados do Corcovado (Oracle 19c) para os novos equipamentos de …
O juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, homologou dois acordos entre o Sindicato dos Empregados de Estabelecimento de Serviços de Saúde e a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - que mantém convênio firmado com a Secretaria de Saúde local -, colocando fim às ações civis públicas 0011892-07.2023.5.15.…
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