A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a violação dos direitos de uma empregada com nanismo (Síndrome de Silver Russel), devido à falta de acessibilidade no ambiente de trabalho, condenando a instituição financeira a indenizá-la em R$ 150 mil.

Segundo consta nos autos, a empregada alegou que o banco não tomou as providências necessárias para garantir sua…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior. A seleção é voltada a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, envolvendo os cursos de Administração de Empresas, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências…

Na sexta-feira, 27/6, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) realizou o seminário telepresencial "Justiça do Trabalho e Direitos LGBTQIAPN+: Protocolos para uma Atuação Inclusiva". A iniciativa, promovida pelo Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação e pela Escola Judicial da 15ª Região (EJud-15), foi transmitida pelo canal do YouTube da EJud-15 e teve, como público-alvo…

Os membros da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram na tarde desta quinta-feira, 26/6, para a cerimônia de ratificação de posse do desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias. Magistrados, servidores e convidados lotaram o auditório do Pleno, aonde o desembargador Carlos Eduardo foi conduzido pelas mãos da colega e amiga desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do…

Na última quarta-feira, 25/6, cerca de 56 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Max Planck (Unimax-Indaiatuba), do Centro Universitário de Jaguariúna (Unifaj) e da Universidade São Francisco (USF-Campinas) visitaram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os alunos foram acompanhados pelos professores Fábio Resende Nardon, da Unimax e Unifaj, e Gustavo…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região firmaram, na sessão judicial do Pleno de quinta-feira, 12/6, entendimento majoritário para reconhecer a constitucionalidade da prevalência do “negociado sobre o legislado” em relação ao intervalo intrajornada, conforme disposição contida nos artigos 611-A, III, e 611-B, parágrafo único, da CLT, conforme parecer apresentado pela…

O Ouvidor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto e Silva, visitou a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na quarta-feira, 25/6. Recebido pelo desembargador ouvidor Edmundo Fraga Lopes e pelo coordenador da unidade, o servidor Alan Rogério Oliveira Simões de Melo, o conselheiro conheceu as principais iniciativas em andamento e elogiou a…

Reconhecido nacionalmente por suas práticas inovadoras de execução trabalhista e de pesquisa patrimonial, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou, nesta quarta-feira (25/6), um encontro do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar proposta de regulamentação da Resolução CNJ nº 600/2023, que dispõe sobre a localização de pessoas e bens por…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu na tarde de terça-feira (24/6), a solenidade de descerramento das fotos dos membros da gestão administrativa 2022-2024. Realizada no Espaço Cultural Desembargador Eurico Cruz Neto, a cerimônia reuniu membros da Corte, juízes e servidores. 

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Tomou posse como titular, nesta terça-feira, 24/6, a juíza Mariângela Fonseca, que assume, pelo critério de merecimento, a 2ª Vara do Trabalho de Franca. A cerimônia, conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, foi realizada no Salão Nobre da Presidência, onde se reuniram membros da Corte, magistrados, servidores e…