O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na quinta-feira (26/3), a visita da corregedora regional do TRT da 3ª Região (MG), desembargadora Maristela Iris da Silva Malheiros, e do juiz auxiliar da Corregedoria, Leonardo Passos Ferreira, interessados em conhecer iniciativas desenvolvidas voltadas à gestão eficiente da força de trabalho. Os magistrados se reuniram com o corregedor…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado logo após retornar de afastamento previdenciário em razão de doença grave. O colegiado entendeu que a dispensa, nessas circunstâncias, é presumidamente discriminatória, conforme entendimento consolidado na Súmula 443 do Tribunal…

Conforme a Portaria GP-CR nº 16/2025, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias primeiro, 2 e 3 de abril (quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa). As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na segunda-feira (6/4).

No período de primeiro a 5 de abril, o Tribunal…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mobilizou magistrados e servidores em uma campanha de arrecadação de recursos para a compra de chocolates e montagem de kits de Páscoa destinados a 315 trabalhadores terceirizados e 28 jovens aprendizes que atuam na instituição (sede judicial, Escola Judicial, sede administrativa e prédio anexo de Barão Geraldo). A iniciativa contou também com o…

A Justiça do Trabalho terá novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos a partir de 3 de abril. Os pagamentos passam a ser realizados exclusivamente por meio de Guia de Recolhimento da União em formato digital (GRU Digital).

A GRU será emitida exclusivamente no endereço eletrônico https://gru.jt.jus.br/gru (…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a inclusão de sócios e de empresa ligada ao quadro societário no polo passivo de uma execução trabalhista, após serem frustradas as tentativas de localizar bens da devedora principal capazes de satisfazer o crédito do trabalhador. O colegiado aplicou a chamada Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, segundo a…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nos dias 9 e 10 de abril, quinta e sexta-feiras, o II Seminário Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do Trabalho. Essa segunda edição tem como foco as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 136/2025.

O evento ocorre em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório da EJud-15 (…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe a partir de 10 de abril, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, a exposição “O aroma das cores”, que reúne cerca de 65 obras entre quadros, vidros e instalações da artista plástica Michaela Affonso Ferreira Nardone (Michaela A F). A abertura oficial será marcada por um vernissage no dia 9 de abril, às 17h.

A…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para a Pauta Temática de Conciliação – Abril Verde, que será realizada entre os dias 27 e 30 de abril. A iniciativa, alinhada à mobilização nacional da Justiça do Trabalho, convida trabalhadores e empregadores a incluírem seus processos em pauta para tentativa de acordo, com foco em demandas relacionadas à saúde e à…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de ônibus que, em desacordo com a orientação da empresa, atravessou com o veículo cheio de passageiros uma coluna de fogo em meio a uma queimada na lavoura. 

O trabalhador, em sua defesa, sustenta a ilegalidade de sua dispensa por falta de imediatidade e pediu verbas…