Um acordo realizado na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quinta-feira, 9/4, viabiliza a retomada das atividades na empresa Accell Solucões para Energia e Água Ltda, que estava paralisada por falta do pagamento dos salários aos seus empregados. Representantes da empresa (em recuperação judicial) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, abriu oficialmente nesta quinta-feira, 9/4, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, a exposição “O aroma das cores”, da artista plástica Michaela A F. O evento, que conta com a curadoria do desembargador Marcos da Silva Porto e da juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, entregou nesta quinta-feira, 9/4, em cerimônia realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, durante a abertura da sessão do Órgão Especial Administrativo, a condecoração do Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região a dois homenageados, aprovados em…

Conforme a Portaria GP-CR nº 016/2025, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias  20 a 21 de abril (Tiradentes). As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na quarta-feira (22/4).

No período de 18 a 21 de abril, o Tribunal contará com plantão judiciário, das 9h…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de eletrodomésticos a indenizar em R$ 7 mil um empregado que sofreu perda visual leve em acidente de trabalho quando tentou acionar uma máquina com uma chave de fenda. 

De acordo com os autos, o trabalhador “foi conferir um barulho estranho na esteira magnética da linha 1 da máquina da…

Como parte das comemorações pelos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Portal do TRT-15 publica, ao longo de 2026, uma série especial de reportagens que resgatam episódios marcantes da trajetória institucional do Tribunal – decisões paradigmáticas, iniciativas pioneiras e a atuação de magistrados, servidores e parceiros na construção da Justiça do Trabalho na…

“Trabalho mais saudável e seguro para todos” é o slogan de 2026 da campanha Abril Verde da Justiça do Trabalho. A iniciativa destaca duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28/4.

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), a programação inclui ações de…

 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias de Recolhimento da União. Desde esta segunda-feira, 6/4, advogados e jurisdicionados devem utilizar exclusivamente a nova aplicação nacional para a emissão de qualquer GRU no âmbito da Justiça do Trabalho.

A grande inovação da GRU JT é a…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autorizou a penhora de 5% do faturamento de uma empresa como forma de garantir o pagamento de dívida trabalhista, após sucessivas tentativas frustradas de localização de bens da executada. 

O relator do acórdão, desembargador Ricardo Antonio de Plato, destacou que “a penhora sobre o faturamento da empresa é admissível…

Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de lancha a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a um marinheiro de recreio (empregado doméstico), de 68 anos, que sofreu acidente do trabalho ao baixar a tampa do paiol após realizar manutenção na embarcação. A queda da tampa causou o esmagamento de dois dedos do pé…