A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um clube de futebol a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, a um jogador profissional que sofreu acidente de trabalho durante suas atividades em campo. Ele sofreu lesão do ligamento  cruzado anterior do joelho direito, e, após ter sido submetido a tratamento cirúrgico, retornou ao trabalho  oito…

Com o tema “40 Anos de Vanguarda e Inovação no TRT-15” a primeira edição dos Diálogos Inovadores de 2026 será realizada na segunda-feira (23/2), das 11h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no YouTube. No contexto das comemorações pelos 40 anos da instalação do TRT-15 e com a participação dos desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a culpa da empresa, uma fabricante de produtos farmacêuticos, pelo acidente ocorrido com um empregado atingido no rosto por jato de água fervente a 80ºC, enquanto fazia a limpeza e descontaminação do local de trabalho. A empresa foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral e estético, além de ter de pagar 12 meses…

Conforme dispõe a Portaria GP-CR nº 16/2025, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e no dia 18, quarta-feira de cinzas. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na quinta-feira (19/2).

No período de 14 a 18/2, o…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um condomínio e outras três empresas de vigilância e limpeza, inclusive uma de suas sócias (uma microempresa), a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, uma trabalhadora vítima de injúria racial praticada pelo síndico do prédio, onde trabalhava como faxineira. O acórdão condenou também as reclamadas ao pagamento, em dobro,…

A presidente, o corregedor regional,o vice-corregedor, o ouvidor e a vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann, Renan Ravel Rodrigues Fagundes, Edison dos Santos Pelegrini, Edmundo Fraga Lopes e Eleonora Bordini Coca, participaram, nesta terça e quarta-feiras, dias 3 e 4/2, em Brasília, do 11º Curso de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou o ano de 2025 com alto volume de movimentação processual e financeira, refletindo a demanda contínua por prestação jurisdicional na área trabalhista nos municípios sob sua jurisdição.

Na primeira instância, foram recebidos 326.550 processos, um crescimento de 8,6% em relação ao total registrado no ano anterior (300.639). Em 2025, o…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de comércio atacadista a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, um trabalhador com deficiência, dispensado  de forma discriminatória. A empresa admitiu que "a rescisão contratual foi motivada pela inexistência de funções disponíveis e compatíveis com as condições do reclamante", em tratamento de uma…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou, nesta segunda-feira, 2/2, das solenidades de abertura do Ano Judiciário de 2026 no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na sessão do TST, também esteve presente o desembargador decano do TRT-15, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou o pedido de adicional por acúmulo de função formulado por trabalhadora contratada como padeira, que alegou desempenhar, além das atividades próprias do cargo, tarefas de natureza administrativa e gerencial, como elaboração de escalas, pedidos de compras, encomendas e controle de estoque.

Em primeira instância, o Juízo…