O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe a partir de 10 de abril, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, a exposição “O aroma das cores”, que reúne cerca de 65 obras entre quadros, vidros e instalações da artista plástica Michaela Affonso Ferreira Nardone (Michaela A F). A abertura oficial será marcada por um vernissage no dia 9 de abril, às 17h.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para a Pauta Temática de Conciliação – Abril Verde, que será realizada entre os dias 27 e 30 de abril. A iniciativa, alinhada à mobilização nacional da Justiça do Trabalho, convida trabalhadores e empregadores a incluírem seus processos em pauta para tentativa de acordo, com foco em demandas relacionadas à saúde e à…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de ônibus que, em desacordo com a orientação da empresa, atravessou com o veículo cheio de passageiros uma coluna de fogo em meio a uma queimada na lavoura. 

O trabalhador, em sua defesa, sustenta a ilegalidade de sua dispensa por falta de imediatidade e pediu verbas…

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Co.Labora 15 – promoveu nesta quinta-feira, 19/3, o primeiro encontro de magistrados e servidores que atuam no projeto Simplificação de Documentos na Mediação Trabalhista. O evento contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini, que também é coordenadora do laboratório, e  das…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador vítima de ofensas raciais no ambiente de trabalho e determinou, de ofício, a adoção de medidas institucionais para prevenir e combater a discriminação racial. A decisão estabeleceu a realização de campanhas anuais de conscientização…

A Justiça do Trabalho realizará, de 25 a 29 de maio, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, mobilização anual que reúne tribunais de todo o país para estimular a solução consensual de conflitos trabalhistas. Neste ano, o evento terá como slogan “Um acordo muda o jogo”, com identidade visual inspirada no universo do futebol, em referência ao ano de Copa do Mundo.

A abertura…

O Co.Labora 15, laboratório de inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promove no dia 23 de março, segunda-feira, às 16h, mais uma edição do projeto Diálogos Inovadores.

O encontro terá como tema “Construção de Soluções Inovadoras para Demandas Estruturais – Caso Brumadinho” e contará com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou resultados expressivos durante a realização do projeto “Elas em Pauta”, iniciativa nacional que priorizou, ao longo da semana de 9 a 13 de março, a tentativa de conciliação em processos envolvendo mulheres trabalhadoras.

No Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 2º Grau do TRT-15, foram…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora gestante contratada por trabalho temporário, determinando o pagamento de indenização substitutiva referente ao período de garantia no emprego. 

De acordo com os autos, a trabalhadora foi admitida em 5 de janeiro de 2024 por empresa prestadora de serviços e…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, na quarta-feira, 18/3, a palestra “A Lei do motorista profissional e os direitos fundamentais”, que abordará aspectos jurídicos e jurisprudenciais relacionados à atividade do transporte rodoviário e às relações de trabalho no setor. A palestra será ministrada pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani e pelo…