A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou sentença de primeiro grau e reconheceu a prática de assédio eleitoral por parte de uma empresa do ramo varejista. A decisão condenou a ex-empregadora ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 8 mil a um trabalhador que sofreu coação para votar em um candidato específico nas eleições presidenciais de 2022.…

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região  aprovou por unanimidade a indicação do juiz Oséas Pereira Lopes Junior, titular da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, para ocupar, pelo critério de antiguidade, o cargo de desembargador da Corte, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Gerson Lacerda Pistori. A indicação ocorreu durante sessão administrativa do Tribunal…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara que reconheceu o vínculo de emprego doméstico entre uma trabalhadora e o tomador de serviços. O réu foi condenado ao pagamento de verbas salariais e rescisórias referentes ao período de julho de 2022 a abril de 2025, quando a autora prestou serviços de forma…

Na manhã desta quinta-feira, 16/10, o Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro e o Subcomitê de Combate ao Assédio, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promoveram o seminário “Por um ambiente de trabalho saudável e livre de assédio”. O evento reuniu magistrados, servidores e público externo para discutir os desafios e avanços no combate ao…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou, na terça-feira (14/10), em Brasília, da cerimônia que marcou a adesão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao acordo de cooperação técnica firmado entre o TRT-15 e o Instituto Adimax, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).]

A iniciativa, que dá forma…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região firmou nesta terça-feira, 14/10, em Brasília, um acordo de cooperação técnica com o Ministério das Comunicações (MCom), durante o evento nacional “Sustentabilidade e Inclusão Digital: Mutirão Pré-COP30”, que integra o conjunto de ações preparatórias do Governo Federal voltadas à transformação digital sustentável e à redução do impacto ambiental do…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o recurso de uma empresa de distribuição e armazenagem, para reverter a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Bauru e julgar improcedentes as diferenças de reflexos sobre o aviso prévio proporcional indenizado.

A empresa requereu a anulação da sentença por julgamento extra ou ultra petita, alegando que a decisão de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa aos advogados, procuradores, peritos e demais usuários externos que, a partir de 3 de novembro, passará a vigorar o novo modelo de autenticação em múltiplos fatores (MFA) para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema é considerado de alta relevância, pois impactará…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida magistrados, servidores, estagiários e demais interessados para a comemoração do primeiro aniversário do Laboratório de Inovação da Corte (Co.Labora 15), espaço dedicado à inovação, criatividade e novas formas de pensar e construir a Justiça do Trabalho. O evento acontecerá na sexta-feira, 17/10, das 9h30 às 17h, no espaço do Co.Labora 15,…

A Basílica Histórica de Aparecida recebeu, na tarde deste domingo, 12/10, a leitura da 10ª Carta de Aparecida pela Abolição do Trabalho Infantil, pelo Acesso à Educação e pela Proteção Integral e Prioritária de Todas as Crianças e Adolescentes do Brasil, durante a tradicional cerimônia de consagração a Nossa Senhora. A celebração, que reuniu fiéis de todo o país, foi conduzida pelo padre…