A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região  manteve, por decisão unânime, a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Mogi Mirim que julgou improcedentes os pedidos formulados por uma ex-trabalhadora de empresa do ramo de cultivo de plantas ornamentais. O colegiado rejeitou o recurso ordinário apresentado pela reclamante, que pleiteava, entre outros itens, o…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de primeiro grau que concedeu a uma servidora pública municipal o direito à redução de 50% de sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para acompanhar o tratamento do filho adolescente, diagnosticado com transtornos mentais graves.

O colegiado entendeu que, embora o filho da servidora não…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até 14/11, a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. A iniciativa tem como propósito conhecer a opinião da sociedade sobre a atuação da Justiça no país.

Para participar, basta escolher a categoria que corresponde à sua atuação e preencher o…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão de 1º grau que reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, aplicando o entendimento firmado no Tema 62 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Consta dos autos que a trabalhadora foi dispensada sob a acusação de improbidade (art. 482…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região será contemplado com o Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento às boas práticas de comunicação clara e acessível adotadas pelo Judiciário. Nesta edição, 47 órgãos da Justiça brasileira serão certificados, entre eles, 13 tribunais do trabalho. O anúncio foi feito pelo CNJ nesta terça-feira, 21…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi um dos 25 tribunais nacionais contemplados com o selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria reconhece as Cortes que desenvolveram ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos das pessoas idosas.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa, entre os dias 3 e 7 de novembro, da 20ª Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover soluções consensuais de conflitos e fortalecer a cultura da paz social.

A abertura oficial no TRT-15 ocorrerá na segunda-feira, 3 de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebrou, na última sexta-feira (17/10), o primeiro aniversário do espaço físico do Co.Labora 15, o Laboratório de Inovação da Corte. Localizado em Campinas, o espaço tem se consolidado como um ambiente de criatividade, voltado à construção de soluções inovadoras para a Justiça do Trabalho. O evento reuniu magistrados, servidores, estagiários e…

O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 31 de outubro, a palestra “Alimentação e Prevenção do Câncer: Escolhas que Fortalecem a Saúde”, ministrada pelo nutricionista Alexander Marcellus Carregosa da Silva Pitas, profissional com 20 anos de experiência e mestre pela USP.

O evento, realizado em…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta segunda-feira, 20/10, o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, que está em Campinas em razão da Correição Ordinária na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Durante o encontro, o corregedor-geral Fábio Leal destacou a…