A 1ª Câmara do TRT-15 condenou em R$ 50 mil a empresa Revati Agropecuária Ltda. (em recuperação judicial), a título de indenização por danos morais coletivos, pela constante prática de transporte de cana-de-açúcar acima do peso legalmente permitido. O acórdão, de relatoria do desembargador Ricardo Antonio de Plato, manteve assim a decisão do Juízo da Vara do Trabalho…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud-15) abre na próxima sexta-feira (12/2) o ano letivo com aula magna do senador Fabiano Contarato. Professor de direito e delegado da polícia civil, o parlamentar analisará o tema "Inclusão e diversidade: trilhando caminhos para uma sociedade mais justa e solidária". Atividade inaugural das…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu nesta quinta-feira (4/2), a visita institucional do presidente e do secretário-geral da Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra Federal), respectivamente Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade e Alexandre Seixas…

A Presidência e a Corregedoria Regional do TRT da 15ª Região editaram a Portaria GP-CR Nº 02/2021 que revoga a suspensão de expediente no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira de Cinzas. A medida leva em consideração a decisão do Governo do Estado de São Paulo de cancelar o ponto facultativo nos dias de Carnaval de 2021, com o intuito de evitar aglomerações,…

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