A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou decisão que havia declarado a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar ação proposta por empregado público celetista contra o município de Araraquara. O colegiado entendeu que o pedido de diferenças salariais decorrentes de alegado desvio de função possui natureza tipicamente trabalhista e determinou o retorno…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na terça-feira, 8/9, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) e da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Assojaf-15). Participaram do encontro, no…

15 juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tomaram posse, nesta terça-feira, 8/9, no cargo de titular de vara do trabalho, em uma cerimônia solene conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, realizada no Plenário do edifício da sede judicial, em Campinas. A promoção de cada um deles, respeitada a alternância pelos critérios de antiguidade e…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, no dia 16 de setembro, quarta-feira, das 10h às 11h30, mais uma edição do projeto Direito em Páginas. O encontro, coordenado pelo desembargador do TRT-15, Carlos Eduardo Oliveira Dias, abordará o livro "Ressalga" e contará com a participação da autora, Bethânia Pires Amaro. 

A obra é utilizada como…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta terça-feira, 8/9, a visita de representantes da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo – Fetcesp. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, contou com a presença do presidente e do assessor jurídico da Fetcesp, Carlos Panzan e Narciso…

Mais de 500 pessoas participaram, na noite desta quinta-feira, 3/9, do concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas (OSMC) em homenagem aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Realizado na Sala de Espetáculos Luís Otávio Burnier, no Centro de Convivência Cultural de Campinas, o evento reuniu desembargadores, juízes, servidores de primeira e segunda instâncias,…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em sessão ordinária do Pleno Administrativo nesta quinta-feira, 3/9, conduzida pela presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, elegeram as três juízas que passam a integrar a lista tríplice para provimento do cargo de desembargador, vago em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud-15) encerrou o período de maio a agosto com 56 ações formativas, 502,5 horas-aula e 3.483 participações certificadas de magistrados, servidores, estagiários e outros públicos. Em relação ao primeiro quadrimestre, foram 11 ações a mais, crescimento de 24%. Do total, 36 ações, ou 64%, estiveram diretamente relacionadas à…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu, nesta terça-feira, primeiro de setembro, a cerimônia que homenageou, com a entrega da moeda comemorativa dos 40 anos da instituição, 65 servidores, entre eles os pioneiros, egressos do TRT-2 (SP), que completaram neste ano 40 anos de exercício, e também os servidores ativos e…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu, na tarde desta quarta-feira (2/9), representantes da Divisão Antissequestro (DOPE) da Polícia Civil de São Paulo, em visita de caráter institucional.

O encontro aconteceu no gabinete da Presidência e contou com a participação do diretor do DOPE, delegado Fábio Pinheiro…