A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de posto de gasolina a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma frentista que perdeu parte do dedo indicador da mão direita num acidente de trabalho. O colegiado manteve, assim, a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Andradina, que também havia reconhecido a dupla função…

A mão esquerda ficou marcada para sempre. Depois de um acidente durante a operação de uma máquina em uma fábrica de embalagens de papelão, um trabalhador perdeu parte dos movimentos, da coordenação e da força, tornando-se incapaz de continuar exercendo uma atividade que complementava sua renda e fazia parte de sua identidade: tocar violão e teclado como músico. O processo julgado pelo Tribunal…

A programação do segundo dia da III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário – Região Sudeste, realizada nesta quinta-feira (23/7), reuniu representantes de tribunais de toda a região em atividades voltadas ao intercâmbio de experiências e à construção de propostas para fortalecer a agenda da sustentabilidade no Poder Judiciário. A programação incluiu visita técnica à Cooperativa…

Teve início nesta quarta-feira, 22/7, a III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário – Região Sudeste, uma iniciativa organizada pelo Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e que envolve todos os ramos do Poder Judiciário e integra as ações nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade institucional. Participaram…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilidade subsidiária de uma empresa pública, atuante no setor bancário, pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um vigilante contratado por empresa terceirizada. O colegiado concluiu que a contratante não comprovou ter realizado fiscalização efetiva do contrato, mesmo diante de irregularidades praticadas…

O programa Diálogos Inovadores promove, na segunda-feira, dia 27 de julho, às 17h, mais uma edição com transmissão ao vivo pelo canal Co.Labora 15 no YouTube. Com o tema "Justiça Climática: Entre a Crise e a Inovação", o encontro discutirá os desafios impostos pelas mudanças climáticas e o papel da inovação na construção de respostas para o sistema de Justiça e para a sociedade.

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A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concedeu revisão geral anual de 4,85% aos empregados de uma empresa pública vinculada ao Município de Guaratinguetá. Ao julgar o dissídio coletivo de natureza econômica ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá (SISEMUG), o colegiado reconheceu a possibilidade de concessão de reajuste…

O Co.Labora 15 – Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – realiza, na segunda-feira, dia 20/7, das 17h às 18h30, uma edição especial do programa "Dicas Inovadoras". Excepcionalmente, o encontro terá 90 minutos de duração para abordar um dos temas mais atuais relacionados ao uso seguro da Inteligência Artificial Generativa no Poder Judiciário: Prompt Injection.…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu prorrogar em 22 dias o período de estabilidade provisória de uma trabalhadora em razão da internação de seu bebê em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) logo após o nascimento. A decisão considerou a aplicação da perspectiva de gênero e o princípio da proteção integral à criança. O colegiado determinou que o período de internação…

A  3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um vendedor que foi molestado reiteradamente por seu superior com toques indesejados em suas partes íntimas.

O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Americana, que julgou o caso, considerou que a prova oral, produzida por uma testemunha do…