TRT-15 dará prioridade a processos de mulheres em conciliações no mês de março

Mulheres com processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região terão, de 9 a 13 de março, a oportunidade de agilizar o encerramento de ações trabalhistas por meio da conciliação. A iniciativa integra o projeto “Elas em Pauta”, que será realizado pela Justiça do Trabalho em todo o país durante o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

No âmbito do TRT-15, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e as Varas do Trabalho darão prioridade à tentativa de conciliação em processos que envolvam mulheres trabalhadoras, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade de gênero e o acesso efetivo à Justiça.

A presidente do TRT-15 e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, destaca que a iniciativa fortalece uma política pública sensível às desigualdades enfrentadas pelas mulheres no mundo do trabalho.  “Ao priorizar processos em que as mulheres são parte, a Justiça do Trabalho reafirma seu papel social e institucional, promovendo uma conciliação qualificada, que valoriza a escuta, o diálogo e a busca por soluções mais rápidas e adequadas à realidade das trabalhadoras”, afirma.

O projeto “Elas em Pauta” foi criado pelo TRT da 6ª Região (PE), em 2022, e, neste ano, passou a integrar o calendário nacional de pautas temáticas de conciliação da Justiça do Trabalho, com o apoio do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Por que resolver o processo por meio da conciliação

Na conciliação trabalhista, a Justiça do Trabalho atua como mediadora entre as partes, buscando uma solução construída de forma consensual. O acordo, quando alcançado, é homologado por um juiz ou juíza e passa a ter força de decisão judicial, garantindo segurança jurídica e celeridade.

Como participar

As mulheres interessadas devem procurar os Cejuscs do TRT-15 ou a Vara do Trabalho onde seu processo tramita e solicitar a inclusão da ação no projeto “Elas em Pauta”.

Com informações do TST

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