O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Advocacia-Geral da União (AGU), por intermédio da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo (CJU/SP), formalizaram, na tarde desta terça-feira, 27/10, um acordo de cooperação técnica para a prestação de atendimento jurídico personalizado ao tribunal. O instrumento foi assinado pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula…

Com o encerramento das Eleições 2026, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reforça que a proteção à liberdade de consciência e de manifestação política dos trabalhadores permanece. Condutas discriminatórias, ameaças, constrangimentos ou retaliações no ambiente profissional relacionadas ao pleito podem caracterizar assédio eleitoral mesmo depois da votação.

A orientação integra…

No primeiro dia da IX Semana do Servidor, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebrou também as conquistas de seus atletas na XXIII Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF), realizada em setembro, em Aracaju (SE). Nesta segunda-feira, 26/10, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu integrantes da delegação que representou o tribunal na…

A IX Semana do Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi aberta na manhã desta segunda-feira, 26/10, com atividades físicas, cuidados com a saúde e integração no Clube Cultura, no distrito de Sousas, em Campinas. Com o tema “TRT-15 – 40 anos: Servidor(a), você faz parte dessa história!”, a iniciativa integra as comemorações do quadragésimo aniversário do tribunal e prossegue…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na tarde desta quinta-feira, 22/10, no Plenário Ministro Coqueijo Costa,  a sessão solene de ratificação de posse da desembargadora Juliana Benatti, promovida ao segundo grau pelo critério de merecimento em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. A cerimônia, conduzida pela presidente do…

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Co.Labora 15, realiza, no dia 29/10, quinta-feira, das 14h às 15h, a 27ª edição do projeto Diálogos Inovadores. A iniciativa parte da premissa de que a evolução na gestão pública passa, fundamentalmente, pela construção de relações de confiança. Com esse foco, o encontro abordará o tema "Confiança: a Inovação que…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 21/10, a visita de 47 estudantes do curso de Direito da Universidade São Francisco (USF) - unidade Itatiba e Bragança Paulista, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Universidade de São Paulo (USP).  O grupo foi acompanhado pelos professores das instituições, respectivamente, Gustavo…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou, nesta terça-feira, 20/10, em Brasília, os projetos Especializa & Equaliza-15 e Simetria-15 às juízas auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), Carolina de Souza Lacerda Aires França, Deise Senna Oliveira e Karine Andrade Britto Oliveira.  As iniciativas, voltadas à reorganização das estruturas administrativas,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade e de integrantes do Poder Judiciário sobre as propostas de Metas Nacionais para 2027. Magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos podem participar até o dia 3 de novembro, por meio de formulário eletrônico.

A iniciativa busca ampliar a participação na definição das prioridades que…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziu de 50% para 25% a multa prevista em um acordo trabalhista ao reconhecer a boa-fé de uma empresa que depositou o valor antes do vencimento, mas em instituição bancária diversa da estabelecida pelas partes. O colegiado concluiu que o equívoco, que acarretou atraso no saque do valor, não afastava a incidência da cláusula penal,…