No Dia Internacional da Mulher, além das conquistas femininas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebra a trajetória de mulheres que ajudaram a construir a história da instituição. No contexto das comemorações dos 40 anos de sua instalação, o TRT-15 revisita quatro décadas marcadas pela atuação decisiva de magistradas e servidoras na consolidação da Justiça do Trabalho e no…

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Gemignani, recebeu nesta quinta-feira, 5/3, a Medalha Prêmio “50 Anos de Serviço Público Civil”, em reconhecimento aos seus 50 anos ininterruptos de dedicação ao serviço público. A honraria foi entregue à homenageada pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, durante a solenidade…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou, na última quarta-feira, 4/3, no auditório do Laboratório de Inovação (Co.Labora 15), o evento “Café com Cejusc”, iniciativa da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltada à promoção da cultura da conciliação e da mediação na Justiça do Trabalho.

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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa aplicada a um supervisor de produção de uma indústria farmacêutica após a constatação de que ele havia falsificado registros de sanitização de equipamentos utilizados na fabricação de medicamentos. O colegiado entendeu que a conduta configurou ato de improbidade e quebra de confiança, especialmente…

O Co.Labora 15 – Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – realiza, no dia 9/3, das 11h às 12h10, a 3ª edição do programa “Dicas Inovadoras em 70 Minutos”, iniciativa voltada ao compartilhamento de soluções práticas e replicáveis desenvolvidas por magistrados e servidores no cotidiano das unidades.

Com a proposta de promover encontros rápidos e…

Com 14 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) na jurisdição de 1º grau e mais uma unidade no 2º grau, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reforçou, em 2025, sua política de tratamento adequado de conflitos como instrumento estratégico de efetividade e pacificação social. No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro foram realizadas 40.076…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa produtora de ovos a indenizar em R$ 40 mil por danos morais e estéticos uma trabalhadora vítima de acidente de trabalho, que perdeu parte do dedo indicador da mão esquerda. A condenação incluiu também danos materiais em 15% do salário da reclamante.

O Juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba, que julgou o…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de diferenças de horas extras formulado por um guarda municipal, sob a alegação de ocorrência de alteração contratual lesiva em razão da mudança na forma de cálculo das horas trabalhadas em feriados e pontos facultativos. Segundo o trabalhador, a partir de agosto de 2024, o Município…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação movida por professora celetista da rede pública, que pleiteia o pagamento de diferenças salariais relacionadas ao piso nacional do magistério. O colegiado entendeu que a controvérsia não se enquadra na tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1143 de…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na sexta-feira, 27/2, das 9h às 17h30, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a abertura do ano letivo com o seminário “Desafios e Perspectivas do Trabalho Contemporâneo diante da Tecnologia, do Cuidado e da Cultura”.  O seminário contou com a participação…