A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral formulado por um trabalhador que alegava ter sofrido dano existencial em razão de jornada extenuante.

O relator do acórdão, desembargador Levi Rosa Tomé, destacou que os registros de jornada apresentados pela empresa foram válidos e que os holerites…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou, nesta quinta-feira, 30/10, a 8ª Semana do Servidor, que ao longo de três dias promoveu uma programação voltada ao bem-estar físico e emocional, à integração e ao reconhecimento do trabalho das servidoras e servidores da instituição. Com o tema “Movimente-se: Saúde e Bem-Estar”, as atividades foram realizadas entre os dias 28 e 30 de…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que detectou um acesso incomum e amplo a diversos processos de forma simultânea, que foi sanado pelo bloqueio dessa entrada no sistema, tão logo identificado. 

Vale ressaltar que o acesso aos processos é público e pode ser feito por advogados que têm atuação no PJe. 

Até o presente momento, identificamos que 21 dos 24…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa, entre os dias 3 e 7/11, da 20ª Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover soluções consensuais de conflitos e fortalecer a cultura da paz social.

A abertura oficial ocorrerá na segunda-feira, 3/11, às 13 horas, no…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa aos advogados, procuradores, peritos e demais usuários externos que, a partir de segunda-feira, 3/11, passará a vigorar o novo modelo de autenticação em múltiplos fatores (MFA) para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema é considerado de alta relevância, pois…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por justa causa depois de apontar a arma de fogo para os pés de uma trabalhadora da área da limpeza. Em sua defesa, o reclamante insistiu na invalidade da dispensa por justa causa que se deu mau procedimento do trabalhador (art. 482, B, da CLT), argumentando que “foi produzida prova…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região  manteve, por decisão unânime, a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Mogi Mirim que julgou improcedentes os pedidos formulados por uma ex-trabalhadora de empresa do ramo de cultivo de plantas ornamentais. O colegiado rejeitou o recurso ordinário apresentado pela reclamante, que pleiteava, entre outros itens, o…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de primeiro grau que concedeu a uma servidora pública municipal o direito à redução de 50% de sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para acompanhar o tratamento do filho adolescente, diagnosticado com transtornos mentais graves.

O colegiado entendeu que, embora o filho da servidora não…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até 14/11, a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. A iniciativa tem como propósito conhecer a opinião da sociedade sobre a atuação da Justiça no país.

Para participar, basta escolher a categoria que corresponde à sua atuação e preencher o…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão de 1º grau que reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, aplicando o entendimento firmado no Tema 62 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Consta dos autos que a trabalhadora foi dispensada sob a acusação de improbidade (art. 482…