A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de embalagens de papelão a pagar R$ 50 mil como indenização por danos morais a um trabalhador que perdeu por completo o movimento da mão esquerda, depois de um acidente de trabalho. O colegiado também determinou o pagamento de uma pensão por danos materiais, com valores a serem apurados com base no ganho…

Conforme a Portaria GP-CR nº 16/2025, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região em Campinas não terá expediente normal no dia 12 de agosto, quarta-feira, devido ao feriado municipal do Dia do Evangélico (instituído pela Lei nº 16.785/2025). As atividades ordinárias nas unidades locais de 1ª e 2ª instâncias serão retomadas na quinta-feira (13/8).

No…

Conforme a Portaria GP-CR nº 16/2025, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal no dia 10 de agosto, segunda-feira, devido à antecipação do feriado de 11 de Agosto (em que se comemora o Dia do Advogado, por causa da criação dos primeiros cursos de Direito no país em 1827). As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou, nesta quarta-feira, 29/7, da primeira reunião híbrida do Comitê de Governança da Inteligência Artificial. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Presidência, e reuniu, de forma presencial, além da presidente, os desembargadores membros do comitê, Edison dos Santos Pelegrini (…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu, nesta quinta-feira, 30/7, a cerimônia de inauguração da galeria de fotos dos diretores-gerais do TRT-15. O evento, realizado no Espaço Cultural Desembargador Eurico Cruz Neto, no primeiro andar do edifício-sede da Corte, reuniu os homenageados, além de desembargadores, juízes,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou, nesta quarta-feira, 29/7, a implantação do protocolo MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) em sua 100ª unidade judiciária, o município de Tanabi, localizado na região metropolitana de São José do Rio Preto. O serviço foi implantado na Procuradoria de Tanabi.

O Modelo Nacional de Interoperabilidade permite que órgãos da…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de produção e distribuição de pescados a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1.2 mi, divididos entre a mãe e a cada um dos cinco irmãos de um trabalhador morto em serviço por uma descarga elétrica. Em primeira instância, a condenação da empresa se limitou à indenização apenas à mãe do falecido, no…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta terça-feira, 28/7, a visita institucional do general de Brigada Deocleciano José de Santana Netto, comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada.

O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, teve como objetivo fortalecer o relacionamento institucional.…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Laurival Ribeiro da Silva Filho,  presidente da Corte no biênio 2005/2006. O magistrado faleceu neste domingo, 16 de agosto, e foi sepultado na manhã desta segunda-feira, 17, no Cemitério Flamboyant, em Campinas. 

Natural de Tupã (SP), graduou-se em Direito pela…

A 1ª Semana de Baixa Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizada entre os dias 13 e 17 de julho, alcançou resultados expressivos e superou, com ampla margem, o volume ordinário de baixas processuais registrado nas semanas de referência dos anos anteriores. A iniciativa mobilizou magistrados e servidores de todas as unidades judiciárias e reforçou a estratégia…