A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a existência de fraude na forma de pagamento das comissões de uma vendedora que recebia parte da remuneração por meio de créditos em cartão (meio de pagamento de benefícios corporativos oferecido por empresas). Embora a empresa alegasse tratar-se de ajuda de custo e benefícios, o colegiado concluiu que os valores, habituais…

A série “Trabalho e Clima - Justiça do Trabalho e COP30” detalha alguns dos prejuízos decorrentes das mudanças climáticas para a atuação da Justiça do Trabalho. No Norte do Brasil, as alterações nos ciclos dos rios, especialmente com estiagens mais severas, têm afetado a Justiça Itinerante, projeto que leva atendimento a comunidades isoladas para garantir o acesso à Justiça.

Esta…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru a um funcionário de supermercado que agrediu um cliente, com ajuda de outros colegas, sob a alegação de que se tratava de um “meliante” que havia tentado um furto.

O trabalhador atuava como empacotador desde 6/4/2022, até ser dispensado em 8/6/2023. Ele…

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, encerrou, na manhã desta quarta-feira, 19/11, o encontro “Do alicerce ao horizonte: Consolidando nossas conquistas e desenhando o futuro”, evento promovido pela Corregedoria Regional e pela Escola Judicial, que reuniu no espaço do Co.Labora 15 os 20 diretores de secretaria e assessores de…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma instituição de acolhimento de idosos, e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, que afastou a justa causa aplicada a uma faxineira acusada de importunar os velhinhos com pedidos de presentes. A empresa insistiu na manutenção da justa causa, alegando inclusive que a trabalhadora,…

17/11/2025 - Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades mais severas: as consequências das mudanças climáticas têm gerado danos diversos à população nas diferentes regiões do Brasil - e do mundo. Esses eventos têm afetado, também, a Justiça do Trabalho, que registra impactos à prestação de serviços para a sociedade em razão dos efeitos dessas transformações. 

Nesta…

Cerca de 40 juízes que atuam nos 25 municípios da Circunscrição de Campinas participaram, nesta segunda-feira, 17/11, da quinta edição do projeto Diálogos com a Primeira Instância, promovido pela Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O encontro ocorreu no Fórum Trabalhista de Campinas e contou com a presença da presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann,…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá pagar cerca de R$ 80 mil a uma trabalhadora gestante dispensada durante a gravidez, em descumprimento à garantia provisória de emprego. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, que rejeitou o recurso da…

O vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, abriu, na tarde desta segunda-feira, 17/11, o encontro “Do alicerce ao horizonte: Consolidando nossas conquistas e desenhando o futuro”, evento promovido pela Corregedoria Regional, e que reúne no espaço do Co.Labora 15 os 20 diretores de secretaria e assessores de gestão das atuais 10…

O Co.Labora 15 – Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – realiza, no dia 24 de novembro, das 11h às 12h, a 20ª e última edição de 2025 do programa Diálogos Inovadores, encerrando o ciclo anual de atividades.

Com o tema “Proteção de Dados e Inteligência Artificial”, a edição comemorativa promove um diálogo aberto sobre os impactos da Inteligência…