Em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, o juiz Mouzart Luis Silva Brenes, coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Presidente Prudente (JEIA), transferiu a importância de R$ 143.996,20 ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMDCA. A quantia resulta da condenação de empregador ao pagamento de…

Após pedido de vista regimental feito pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região suspendeu na tarde desta quarta-feira (10/2) o julgamento do dissídio coletivo envolvendo metalúrgicos do interior de São Paulo e as empresas Embraer, Eleb Equipamentos e Yaborã Indústria Aeronáutica…

Após realizarem 675 sessões e solucionarem 141.252 conflitos trabalhistas durante o ano passado, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região iniciaram no dia 2 de fevereiro mais um ciclo de julgamentos. Foi publicado no dia 8 de janeiro e atualizado nesta segunda-feira (8/2) o…

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, em sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 29 de janeiro de 2021, nos autos de número 0012567-29.2017.5.15.0130 envolvendo três reclamantes e a Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercado), decidiu, por unanimidade, negar o pedido da empresa em aplicar, como “correção monetária”, a Taxa Referencial (TR)…

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