A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. A Pesquisa Nacional Integrada do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE-JT 2027-2032) pretende reunir opiniões, necessidades e sugestões de pessoas que utilizam, trabalham ou se relacionam com esse ramo do Judiciário.

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O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e os Departamentos de Direito e Educação Física da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) promoveram, na sexta-feira, 18/9, o II Seminário Setembro Amarelo  – Saúde Mental e Trabalho, realizado no Teatro  Bassano Vaccarini da universidade, e que teve como foco a prevenção ao suicídio, reunindo…

O Comitê de Gestão de Pessoas e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 25 de setembro, sexta-feira, das 10h às 11h30, a palestra "Inteligência Comunicacional: insubstituível na era dos algoritmos". O encontro busca capacitar o público e promover a redução de ruídos nas interações de trabalho, incentivando um diálogo claro, consciente e focado na…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu na manhã desta sexta-feira, 18/9, no Salão Nobre da Presidência, mais uma cerimônia de entrega de moeda comemorativa dos 40 anos do TRT-15, desta vez aos juízes das 12 Varas do Trabalho do Fórum de Campinas, e também aos juízes convocados para atuarem na segunda instância do…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que não houve vínculo de emprego entre um motoboy e um estabelecimento comercial de São José dos Campos ao verificar que o trabalhador podia ser substituído por outros profissionais durante a prestação dos serviços. Em decisão unânime, o colegiado entendeu que essa possibilidade descaracteriza a pessoalidade, elemento…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e o coordenador do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do tribunal, desembargador Levi Rosa Tomé, participaram na manhã desta quinta-feira, 17/9, da abertura oficial da 1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT-15, evento promovido em conjunto pelo comitê e pela…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 16/9, a visita de 78 estudantes do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas – unidade Taquaral, da Faculdade Anhanguera – unidade John Boyd Dunlop, e da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos.
Os alunos estavam acompanhados pelas professoras Isadora Beatriz Magalhães…

Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e do Malote Digital da Justiça do Trabalho recentemente.  …

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso da reclamada, uma fabricante de equipamentos médicos, e manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Mogi Mirim que reconheceu ser inválido o pedido de demissão do trabalhador, membro da CIPA, por falta de assistência sindical, nos termos do artigo 500 da CLT.

De acordo com os autos, o trabalhador afirmou…

O Co.Labora 15 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove no dia 28/9, segunda-feira, das 11h às 12h, mais uma edição dos Diálogos Inovadores, com o tema "Inovação na Execução Trabalhista – Investigação Patrimonial Estratégica", através do canal do YouTube do Co.Labora.

O encontro, voltado para público interno e externo,…