A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba que reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma tomadora de serviços pelo pagamento de multa decorrente do descumprimento de acordo judicial firmado entre empregado e empregadora direta. Para o colegiado, a responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas…

Valorizar ações realizadas por pessoas físicas e jurídicas comprometidas com a promoção efetiva da defesa dos direitos humanos no mundo do trabalho. Esse é o objetivo do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. Em sua 12ª edição, a iniciativa da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está com inscrições abertas no período de 6 de maio a 6 de julho…

A 6ª Câmara do Tribunal do Trabalho da 15ª Região condenou uma fabricante de bolsas e vestuário a pagar indenização de R$ 10 mil a uma trabalhadora vítima de assédio moral praticado pela sua supervisora. Ao longo do período de pouco mais de cinco meses em que ela trabalhou na empresa, a reclamante, que é adepta do candomblé, sofreu com as humilhações e preconceito de sua chefe, que a perseguia…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que buscou indenização por danos morais após ser picado por uma aranha. Em seu recurso, ele insistiu que houve cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da perícia médica para apuração do nexo causal e da extensão do dano decorrente do acidente de trabalho. Sem a perícia, segundo ele, não seria…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta quinta-feira, 25/6, a visita do secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas, Christiano Biggi Dias, e da comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria de Lourdes Soares. O encontro, no Gabinete da Presidência, contou também com a participação…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, no dia 30 de junho, terça-feira, o “Seminário de Linguagem Simples e Decisão Cidadã”. A iniciativa busca incentivar práticas de comunicação mais claras, acessíveis e centradas no cidadão, contribuindo para ampliar o acesso à Justiça e aproximar o Poder Judiciário da sociedade.

O evento ocorre pela manhã, das 10h…

Conforme a Portaria GP-CR nº 16/2025, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 9 e 10 de julho, quinta e sexta-feiras, devido ao feriado de 9 de Julho, em comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932 (Data Magna do Estado de São Paulo). As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão…

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizaram, nos dias 22 e 23 de junho, mais uma edição do projeto Diálogos com a Primeira Instância, reunindo magistrados das circunscrições de Araçatuba e Presidente Prudente para debater temas relacionados à gestão do primeiro grau, à atividade jurisdicional e aos projetos estratégicos em desenvolvimento no…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Academia Campinense de Letras divulgaram nesta segunda-feira, 22/6, o nome dos três primeiros colocados no concurso literário “40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: agente de desenvolvimento e construção da cidadania”. A iniciativa conjunta celebrou também os 70 anos de atuação da ACL.

Em primeiro lugar, ficou Rachel…

Teve início nesta segunda-feira, 22/6, a edição de 2026 do curso de formação continuada de laboratoristas – “Trilha II – Laboratorista Júnior”, evento promovido pelo Co.Labora 15 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Cerca de 40 integrantes, entre magistrados e servidores, participam presencialmente dos trabalhos, que se estendem até terça-feira, 23/6, somando 16 horas-aula. Neste…