A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou, nesta quarta-feira (1º/7), a edição 68 da Revista do TRT da 15ª Região, publicação dedicada à difusão do pensamento jurídico-trabalhista, da produção acadêmica e da jurisprudência do Tribunal. O novo volume reúne artigos nacionais e internacionais sobre temas centrais do Direito do Trabalho contemporâneo, com atenção aos…

A Vice-Presidência Judicial, o Centro de Inteligência e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 3 de julho, sexta-feira, das 10h às 12h, a palestra “Litigância abusiva: abordagem sistêmica a partir da Recomendação CNJ 159/2024 e do Tema 1198 do STJ”, que estará a cargo da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mônica Vieira Silveira.

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Os municípios de Glicério, Guareí e Sabino, no interior paulista, passam a contar agora com os serviços de atendimento virtual de todas as esferas do Poder Judiciário. Em uma iniciativa colaborativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o Tribunal Regional Eleitoral de São…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou, na tarde desta terça-feira (30/6), a Cartilha de Filtros Estratégicos para o Encaminhamento de Processos aos Cejuscs de 1º Grau com base nos princípios da Linguagem Simples e do Visual Law.  A iniciativa surgiu a partir de uma demanda do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e foi desenvolvida de forma…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta terça-feira, 30/6, a visita do coronel Cleotheos Sabino de Souza Filho, comandante do Comando de Policiamento do Interior Nove (CPI-9) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e do tenente-coronel Paulo Cesar dos Santos Bravo Salgado, comandante do 48º Batalhão da…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba que reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma tomadora de serviços pelo pagamento de multa decorrente do descumprimento de acordo judicial firmado entre empregado e empregadora direta. Para o colegiado, a responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas…

Valorizar ações realizadas por pessoas físicas e jurídicas comprometidas com a promoção efetiva da defesa dos direitos humanos no mundo do trabalho. Esse é o objetivo do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. Em sua 12ª edição, a iniciativa da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está com inscrições abertas no período de 6 de maio a 6 de julho…

A 6ª Câmara do Tribunal do Trabalho da 15ª Região condenou uma fabricante de bolsas e vestuário a pagar indenização de R$ 10 mil a uma trabalhadora vítima de assédio moral praticado pela sua supervisora. Ao longo do período de pouco mais de cinco meses em que ela trabalhou na empresa, a reclamante, que é adepta do candomblé, sofreu com as humilhações e preconceito de sua chefe, que a perseguia…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que buscou indenização por danos morais após ser picado por uma aranha. Em seu recurso, ele insistiu que houve cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da perícia médica para apuração do nexo causal e da extensão do dano decorrente do acidente de trabalho. Sem a perícia, segundo ele, não seria…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta quinta-feira, 25/6, a visita do secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas, Christiano Biggi Dias, e da comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria de Lourdes Soares. O encontro, no Gabinete da Presidência, contou também com a participação…