A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um professor de matemática acusado de proferir falas discriminatórias em sala de aula. O colegiado entendeu que “o rompimento se mostrou necessário, diante da gravidade dos fatos, suficiente para não permitir a continuidade do contrato de trabalho”.

Consta dos autos que o docente foi alvo…

Um acordo realizado na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na quarta-feira, 28/5, pôs fim à greve dos trabalhadores na Refinaria Henrique Lage - Revap/Petrobras, iniciada em 26/5. A audiência conduzida pelo vice-presidente judicial, desembargador Wilton Borba Canicoba, reuniu representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Sorocaba, e parceria do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do município, promoveu na sexta-feira, 30/5, o seminário “Abuso e Exploração Sexual Infantil na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS)”. O evento, realizado no Teatro Municipal 'Teotônio Vilela' (…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com o valor arrecadado de R$ 275.714.310,65. Foram realizadas 12.006 audiências, com 4.223 processos conciliados e R$ 248.558.570,07 homologados aos reclamantes. O montante total inclui ainda R$ 13.842.474,60 de recolhimentos ao INSS e R$13.313.265,98 de Imposto de Renda. O evento na 15ª…

A Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho e a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem no dia 5/6, das 10h30 às 12h, a palestra telepresencial “Do Global ao Local: Sustentabilidade, Trabalho e Justiça em Tempos de Crise Climática”.

O evento, com carga horária de 1h30, é direcionado a magistrados e servidores do…

Nesta sexta-feira, 30/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o seminário "Trabalho Escravo Contemporâneo", uma iniciativa do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, em parceria com a Escola Judicial da 15ª. O evento ocorreu no auditório da EJud-15, com transmissão ao vivo pelo YouTube, reunindo magistrados, servidores, advogados, estagiários e…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, extinguiu um processo de 2020, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, que envolvia demandas relacionadas à pandemia de Covid19. De um lado, o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Empresa de Serviços…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já superou, nos primeiros quatro dias da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o valor arrecadado em 2024. Ainda como líder no ranking entre os tribunais de grande porte, o TRT-15 angariou até quinta-feira, 29/5, o valor de R$ 244.939.789,65. No ano passado, foram R$ 198,4 milhões. 

Até nesta quinta, os valores conciliados…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa que se recusou a contratar uma mulher aprovada em todas as etapas do processo seletivo, com exame admissional e integração realizados, ao constatar que ela estava em gozo de licença-maternidade.

A empresa alegou haver impedimento legal para a contratação nessas condições.…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região teve três projetos aprovados em editais nacionais promovidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em duas iniciativas distintas: o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI). 

No âmbito do…