Ato Conjunto GP-VPA Nº 001/2026

ATO CONJUNTO GP-VPA nº 001/2026

de 21 de maio de 2026.

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2026.

A PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 42, inciso XLII, e 45, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o calendário oficial de sessões no mês de junho de 2026;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2026, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 06, de 30 de outubro de 2025.

§ 1º – As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrerem no dia 11/6/2026, ficam transferidas para o dia 10/6/2026;

§ 2º – A Sessão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, prevista para ocorrer no dia 10/6/2026, fica transferida para o dia 11/6/2026;

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do  Ato Conjunto GP-VPA nº 06, de 30 de outubro de 2025, para contemplar as alterações promovidas pelos parágrafos 1º e 2º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação.
 

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal
 

(a)HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal