PORTARIA GP nº 078/2014

 12 de dezembro de 2014.

(Revogada pela Portaria GP Nº 010/2019)

 

Altera a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 　

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º da Portaria GP nº 22/2014, de 4 de abril de 2014,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que passa a ser a seguinte:

 

I – Desembargador João Batista Martins César, Gestor Regional do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil, que o presidirá;

II – Desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper;

III – Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani;

IV – Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira;

V – Juiz José Roberto Dantas Oliva, Gestor Regional do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil;

VI – Juiz Tárcio José Vidotti, Gestor Regional do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

　

(a)LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Desembargador Presidente do Tribunal