PORTARIA GP Nº 010/2019

18 de janeiro de 2019

(Revogada pela Portaria GP Nº 005/2020)

 

Altera a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º da Portaria GP nº 22/2014, de 4 de abril de 2014,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que passa a ser a seguinte:

 

I – Desembargador João Batista Martins César, Gestor Regional do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil, que o presidirá;

II – Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani;

III – Desembargador Luis Henrique Rafael;

IV – Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira;

V – Juiz Tárcio José Vidotti, Gestor Regional do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria GP nº 78/2014.

 

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

Desembargadora Presidente do Tribunal