PORTARIA GP Nº 011/2024
17 de janeiro de 2024

Designa a composição do Subcomitê do e-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

O  DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 46/2007, que cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras providências, alterada pela Resolução CNJ nº 326/2020;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 462/2022, que dispõe sobre a gestão de dados e estatística e cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0001600-36.2009.5.15.0895, que trata da implantação e da manutenção do sistema e-Gestão no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 005/2024, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê do e-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o novo biênio 2022/2024;

RESOLVE:

Art. 1º O Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas e os  Grupos e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus passam a atuar de forma conjunta e a denominar-se “Subcomitê do e-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias”, com a seguinte composição:

I -  Desembargadora Luciane Storer, Gestora Sênior, que o coordenará;

II - Juíza Auxiliar da Presidência Daniela Macia Ferraz Giannini, Coordenadora Executiva, podendo eventualmente ser substituída pelo Juiz Auxiliar da Presidência Levi Rosa Tomé;

III - Secretário-Geral Judiciário, Paulo Eduardo de Almeida;

IV - Secretário Judiciário, Edson Lacir Donadon;

V - Secretária do Tribunal, Ednamara Aparecida Gonçalves Câmara;

VI - Coordenadora de Cadastramento Processual, Leila Amaral Mazzini;

VII - Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações, Herbert Wittmann;

VIII - Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Maurício Rodrigues de Morais;

IX - Secretário da Corregedoria Regional, Vlademir Nei Suato;

X - Representante da Secretaria da Corregedoria, Adilson Sergio Bertoldo Junior;

XI - Representante da Secretaria da Corregedoria, Eduardo Sodré Júnior;

XII - Coordenador de Estatística e Pesquisa, Antonio Carlos Betanho;

XIII - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Vania Maria de Figueiredo Barbosa;

XIV - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Arlene Andrade Rebolla;

XV - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Mariana Caldas Nogueira;

XVI - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, André Luís Vilela da Silva;

XVII - Representante da Secretaria da 1ª Turma, Cintia Boteon Freitas;

XVIII - Representante da Secretaria da 1ª Turma, José Maria Rondão;

XIX - Representante da Secretaria da 2ª Turma, Elaine da Costa Neto Maccori Kozma;

XX - Representante da Secretaria da 3ª Turma, Magali de Fatima Menon Bortolotto, Secretaria da 3ª Turma;

XXI - Representante da Secretaria da 4ª Turma, Marta Lucila Martins Ferreira Bozola, Secretaria da 4ª Turma;

XXII - Representante da Secretaria da 5ª Turma, Lucineia Aparecida Cordeiro Rospendowiski;

XXIII - Representante da Secretaria da 5ª Turma, Hélcio Guerra Bueno;

XXIV - Representante da Secretaria da 5ª Turma, Silmara Ferreira de Matos;

XXV - Representante da Secretaria da 6ª Turma, Ana Carolina Marques de Rangel Moreira, Secretaria da 6ª Turma;

XXVI - Representante da Secretaria da 6ª Turma, Camila Machado Araujo Romanini;

XXVII - Servidor da Assessoria de Atendimento e Administração de Campinas, Univer Cristiano Nogueira da Silva;

XXVIII - Servidora da Secretaria da Vara do Trabalho de São Sebastião, Hellen Cortez Pereira dos Santos;

XXIX – Alexandre Zuppi Balista, Coordenadoria de Provimento e Vacância.

Parágrafo único. O Subcomitê do e-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias poderá realizar reuniões com a composição parcial, para tratar de matérias afetas ao sistema e-Gestão-PJe de 1º ou de 2º Graus.

Art. 2º O canal de contato com o Subcomitê será pelo endereço eletrônico egestao_tabelas_pesquisas@trt15.jus.br, para a composição integral; assim como pelos e-mails pje_egestao2g@trt15.jus.br e pje_egestao1g@trt15.jus.br, para as composições de 2º e 1º graus, respectivamente.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 038/2008, a Portaria GP nº 084/2022 e a Portaria GP nº 085/2022.

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal