Portaria GP Nº 084/2022
PORTARIA GP Nº 084/2022
13 de dezembro de 2022
(Revogada pela Portaria GP Nº 011/2024)
Atualiza a composição dos Grupos e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus e do Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 0002827-76.2021.2.00.0000, que tramita no Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 462/2022, que dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Acompanhamento de Cumprimento de Decisão nº 0003816-48.2022.2.00.0000, procedimento instaurado para o Conselho Nacional de Justiça acompanhar a criação dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) determinada na Resolução CNJ nº 462/2022;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0001600-36.2009.5.15.0895, que trata da implantação e da manutenção do sistema e-Gestão neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
CONSIDERANDO as deliberações constantes do PROAD 13259/2022;
CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o novo biênio 2022/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a composição dos Grupos e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus e do Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com os seguintes integrantes:
I – Gestora Sênior: Desembargadora Luciane Storer;
II – Coordenadora Executiva: Juíza Auxiliar da Presidência Daniela Macia Ferraz Giannini, podendo eventualmente ser substituída pelo Juiz Auxiliar da Presidência Levi Rosa Tomé;
III – Paulo Eduardo de Almeida, Secretário-Geral Judiciário;
IV - Herbert Wittmann, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
V - Maurício Rodrigues de Morais, Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas;
VI - Edson Lacir Donadon, Secretário Judiciário;
VII - Ednamara Aparecida Gonçalves Câmara, Secretária do Tribunal;
VIII - Vlademir Nei Suato, Secretário da Corregedoria Regional;
IX - Adilson Sergio Bertoldo Junior, Secretaria da Corregedoria;
X - Eduardo Sodré Júnior, Secretaria da Corregedoria;
XI - Antonio Carlos Betanho, Coordenador de Estatística e Pesquisa;
XII - Vania Maria de Figueiredo Barbosa, Seção Técnica de Estatística;
XIII - Arlene Andrade Rebolla, Seção Técnica de Estatística;
XIV - Mariana Caldas Nogueira, Seção Técnica de Estatística;
XV - José Maria Rondão, Secretaria da 1ª Turma;
XVI - Elaine da Costa Neto Maccori Kozma, Secretaria da 2ª Turma;
XVII - Magali de Fatima Menon Bortolotto, Secretaria da 3ª Turma;
XVIII - Marta Lucila Martins Ferreira Bozola, Secretaria da 4ª Turma;
XIX - Lucineia Aparecida Cordeiro Rospendowiski, Secretaria da 5ª Turma;
XX - Ana Carolina Marques de Rangel Moreira, Secretaria da 6ª Turma;
XXI - Hellen Cortez Pereira dos Santos, Secretaria da Vara do Trabalho de São Sebastião;
XXII – Alexandre Zuppi Balista, Coordenadoria de Provimento e Vacância.
Parágrafo único. O Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito deste Tribunal será parte integrada dos Grupos e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, respeitando a mesma composição.
Art. 2º As atribuições dos Grupos e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus ficam acrescidas das competências do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ), na forma do artigo 4º da Resolução CNJ nº 462/2022.
Parágrafo único. O Grupo de Pesquisas Judiciárias terá caráter permanente, integrará a Rede de Pesquisas Judiciárias e terá competência para gestão, organização e validação de bases de dados, produção de estatísticas e elaboração de diagnósticos sobre a atuação deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GP 075/2022.
(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal