PORTARIA GP Nº 075/2022  
4 de outubro de 2022

(Revogada pela Portaria GP Nº 084/2022)

Atualiza a composição dos Grupos e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus e institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 0002827-76.2021.2.00.0000, que tramita no Conselho Nacional de Justiça;

 

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 462/2022, que dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO o Acompanhamento de Cumprimento de Decisão nº 0003816-48.2022.2.00.0000, procedimento instaurado para o Conselho Nacional de Justiça acompanhar a criação dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) determinada na Resolução CNJ nº 462/2022;

 

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0001600-36.2009.5.15.0895, que trata da implantação e da manutenção do sistema e-Gestão neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

 

CONSIDERANDO as deliberações constantes do PROAD 13259/2022,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Atualizar a composição dos Grupos e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus e instituir o Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com os seguintes integrantes:

I – Gestora Sênior: Desembargadora Luciane Storer;
II – Coordenador Executivo: Juiz Auxiliar da Presidência Levi Rosa Tomé, podendo eventualmente ser substituído pelo Juiz Auxiliar da Presidência Marcos da Silva Pôrto;
III – Paulo Eduardo de Almeida, Secretário-Geral Judiciário;
IV - Herbert Wittmann, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
V - Maurício Rodrigues de Morais, Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas;
VI - Edson Lacir Donadon, Secretário Judiciário;
VII - Ednamara Aparecida Gonçalves Câmara, Secretária do Tribunal;
VIII - Vlademir Nei Suato, Secretário da Corregedoria Regional;
IX - Adilson Sergio Bertoldo Junior, Secretaria da Corregedoria;
X - Eduardo Sodré Júnior, Secretaria da Corregedoria;
XI - Antonio Carlos Betanho, Coordenador de Estatística e Pesquisa;
XII - Vania Maria de Figueiredo Barbosa, Seção Técnica de Estatística;
XIII - Arlene Andrade Rebolla, Seção Técnica de Estatística;
XIV - Mariana Caldas Nogueira, Seção Técnica de Estatística;
XV - Elci Ribeiro da Silva, Seção Técnica de Estatística;
XVI - José Maria Rondão, Secretaria da 1ª Turma;
XVII - Elaine da Costa Neto Maccori Kozma, Secretaria da 2ª Turma;
XVIII - Magali de Fatima Menon Bortolotto, Secretaria da 3ª Turma;
XIX - Marta Lucila Martins Ferreira Bozola, Secretaria da 4ª Turma;
XX - Lucineia Aparecida Cordeiro Rospendowiski, Secretaria da 5ª Turma;
XXI - Ana Carolina Marques de Rangel Moreira, Secretaria da 6ª Turma.
XXII - Hellen Cortez Pereira dos Santos - Secretaria da Vara do Trabalho de São Sebastião.

Parágrafo único. O Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito deste Tribunal será parte integrada dos Grupos e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, respeitando a mesma composição.

 

Art. 2º As atribuições dos Grupos e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus ficam acrescidas das competências do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ), na forma do artigo 4º da Resolução CNJ nº 462/2022.

Parágrafo único. O Grupo de Pesquisas Judiciárias terá caráter permanente, integrará a Rede de Pesquisas Judiciárias e terá competência para gestão, organização e validação de bases de dados, produção de estatísticas e elaboração de diagnósticos sobre a atuação deste Tribunal.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GP 091/2021.

  

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Presidente do Tribunal