Portaria GP Nº 032/2020
PORTARIA GP Nº 32/2020
24 de agosto de 2020
(Revogada pela Portaria GP Nº 015/2024)
Designa Juízes(as) do Trabalho de primeiro grau para atuação em plantão itinerante,
nas medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao
trabalho em condições análogas a de escravo e em condições degradantes, no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a PORTARIA GP Nº 029/2015 e a PORTARIA GP Nº 042/2015;
CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 10/2012 e o Ato GP nº 19/2016;
CONSIDERANDO o Comunicado GP Nº 027/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir desta data, até posterior deliberação, os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) do Trabalho abaixo relacionados, para atuarem em regime de plantão itinerante, na apreciação de medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas a de escravo e de condições degradantes, em auxílio ao Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:
- Marcus Menezes Barberino Mendes;
- Renato César Trevisani;
- Bernardo More Frigeri;
- César Reinaldo Offa Basile;
- Michele do Amaral;
- Patrícia Maeda;
- Paulo Henrique Coiado Martinez;
- Thiago Nogueira Paz;
- Guilherme Guimarães Feliciano;
- Ana Paula Alvarenga Martins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 046/2014 e a Portaria GP 052/2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal