Portaria GP Nº 046/2014
PORTARIA GP nº 046/2014
25 de junho de 2014
Designa Juízes(as) do Trabalho de primeiro grau para atuação em plantão itinerante, nas medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas a de escravo e em condições degradantes, no âmbito deste Regional.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do Ato Regulamentar GP nº 10, de 23 de agosto de 2012;
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação e de alteração do quadro de integrantes designados pela Portaria GP-M nº 184/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir desta data, até posterior deliberação, os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as), abaixo relacionados, para atuarem em regime de plantão itinerante, na apreciação de medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas a de escravo e de condições degradantes, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:
- Ana Paula Alvarenga Martins;
- Candy Florêncio Thomé;
- Carlos Eduardo Oliveira Dias;
- Gothardo Rodrigues Backx Van Buggenhout;
- Guilherme Guimarães Feliciano;
- João Baptista Cilli Filho;
- Laura Rodrigues Benda;
- Leandra da Silva Guimarães;
- Marcus Menezes Barberino Mendes;
- Manoel Luiz Costa Penido;
- Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado Bauer;
- Renato César Trevisani;
- Rosana Alves Siscari e
- Saint-Clair Lima e Silva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP-M nº 184/2012.
(a)FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Desembargador Presidente do Tribunal