PORTARIA GP Nº 007/2021

22 de janeiro de 2021

(Revogada pela Portaria GP Nº 040/2022)

 

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 230, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da convolação em resolução da Recomendação CNJ 27, de 16 de dezembro de 2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão;

 

CONSIDERANDO a publicação do Ato Regulamentar GP nº 16/2016, de 28 de outubro de 2016, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os seguintes magistrados e servidores para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:

 

Titulares:

I - Marcelo Garcia Nunes, Juiz Auxiliar da Presidência, para exercer a Presidência da Comissão;

II - Carlos Eduardo Oliveira Dias, Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional;

III - Rafael de Almeida Martins, Juiz Substituto deste Tribunal;

IV - Sisenando Gomes Calixto de Sousa, Técnico Judiciário, área Administrativa;

V - Ana Paola Corsi Moreira, Analista Judiciário, área Administrativa;

VI - João Augusto Germer Britto, Analista Judiciário, área Administrativa;

VII - Flávio Roberto Opúsculo Cabral, Técnico Judiciário, área Administrativa;

VIII - Fauzi El Kadri Filho, Analista Judiciário, área de Fisioterapia.

 

Suplentes:

IX - Jairo Maurano Machado, Técnico Judiciário, área Administrativa;

X - Marcos Geraldo de Castro Justino, Técnico Judiciário, área Tecnologia da Informação;

XI - Cristhiane Bolognesi Saraiva Tokarski, Analista Judiciário, área Judiciária;

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria GP nº 008/2019.

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal