PORTARIA GP Nº 040/2022

26 de abril de 2022

(Revogada pela Portaria GP Nº 068/2022)

 

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n° 401, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão;

 

CONSIDERANDO a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e normativos correlatos;

 

CONSIDERANDO a publicação do Ato Regulamentar GP nº 16, de 28 de outubro de 2016, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar as(os) seguintes magistradas(os) e servidoras(es) para a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal:

Titulares:
I – Desembargador Vice-Presidente Judicial Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, para exercer a Presidência da Comissão;
II – Juiz Auxiliar da Presidência Marcos da Silva Porto;
III – Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional Carlos Eduardo Oliveira Dias;
IV – Juiz Substituto Rafael de Almeida Martins;
V – Sisenando Gomes Calixto de Sousa;
VI – Ana Paola Corsi Moreira;
VII – João Augusto Germer Britto;
VIII – Flávio Roberto Opúsculo Cabral;
IX – Fauzi El Kadri Filho.

Suplentes:

X – Jairo Maurano Machado;
XI – Marcos Geraldo de Castro Justino.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria GP nº 007/2021.

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal