PORTARIA GP Nº 030/2021

20 de abril de 2021

(Revogada pela Portaria GP Nº 054/2021)

 

Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 0008022-76.2020.2.00.0000, que tramita no Conselho Nacional de Justiça;

 

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 351/2020, de 28 de outubro de 2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;

 

CONSIDERANDO os termos do PROAD 23523/2020;

 

CONSIDERANDO a reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual realizada no dia 24 de março de 2021;

 

CONSIDERANDO a indicação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Amatra XV, de 6 de abril de 2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual deste Regional, subdividida segundo determinação do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 15 da Resolução CNJ nº 351/2020, que passa a ser a seguinte:

 

I - Comissão do Tribunal:

 

a) Desembargadora Luciane Storel, magistrada indicada pela Presidência;

b) Vlademir Nei Suato, servidor indicado pela Presidência;

c) Fauzi El Kadri Filho, servidor indicado pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;

d) Juíza Zilah Ramires Ferreira, magistrada indicada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Amatra XV;

e) Desembargadora Eleonora Bordini Coca, magistrada eleita em votação direta entre os magistrados membros do tribunal, a partir de lista de inscrição;

f) Ivan Bagini, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Sindiquinze;

g) Isaias Clemente, servidor eleito em votação direta entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição;

h) Cleonice Rodrigues Figueiredo, colaboradora terceirizada;

i) Camila Guimarães dos Santos, estagiária;

j) Procurador Aparício Querino Salomão, representante do Ministério Público do Trabalho;

k) Janaína de Lourdes Rodrigues Martini, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

II – Comissão do Foro de 1º Grau:

 

a) Juíza Patrícia Maeda, magistrada indicada pela Direção do Foro;

b) Jovane Coelho Ventura, servidor indicado pela Direção do Foro;

c) Andréa Azevedo, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Sindiquinze;

d) Juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo, magistrada indicada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Amatra XV;

e) Juíza Camila Moura de Carvalho, magistrada eleita em votação direta entre os magistrados de 1º Grau, a partir de lista de inscrição;

f) Wagner Waldir Leite, servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro do interior do estado, a partir de lista de inscrição;

g) Patrícia Karina Soares Coelho, colaboradora terceirizada;

h) Luis Carlos Querino, estagiário;

i) Procurador Aparício Querino Salomão, representante do Ministério Público do Trabalho;

j) Janaína de Lourdes Rodrigues Martini, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Parágrafo único. Integrarão, ainda, as Comissões mencionadas neste artigo a Assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes; a Secretária de Gestão de Pessoas, Paula Toniatti; o Secretário de Saúde, Sergio de Oliveira Cordeiro; e a Assessora da Escola Judicial, Lara de Paula Jorge.

 

Art. 2º A Comissão do Tribunal será presidida pela Desembargadora Luciane Storel e a Comissão do Foro do 1º Grau será presidida pela Juíza Patrícia Maeda.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal