PORTARIA GP Nº 009/2023
31 de janeiro de 2023

 

(Revogada pela Portaria GP Nº 052/2023)

Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 324/2022, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de ações, projetos e medidas destinados à prevenção de acidentes de trabalho, em colaboração com as instituições parceiras regionais, atuando na interlocução com os Gestores Nacionais;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o novo biênio 2022/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a nomenclatura e atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro, juntando os Gestores Regionais e os Gestores Auxiliares do Programa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que passa a ser a seguinte:

 

Gestores Regionais:

I - Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Coordenador e Gestor Regional de 2º Grau;

II – Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, Marcos da Silva Pôrto - Gestor Regional de 1º Grau;

 

Gestores Auxiliares, por circunscrição:

III - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Penápolis, Cleber Antonio Grava Pinto - Circunscrição de Araçatuba;

IV - Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Bauru, Marcelo Siqueira de Oliveira - Circunscrição de Bauru;

V - Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba, Isabela Tófano de Campos Leite Pereira - Circunscrição de Campinas;

VI - Juiz Substituto Móvel Cláudio Issao Yonemoto - Circunscrição de Presidente Prudente;

VII - Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, Amanda Barbosa - Circunscrição de Ribeirão Preto;

VIII – Juíza Substituta Fernanda Amábile Marinho de Souza Gomes - Circunscrição de São José do Rio Preto;

IX - Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Antonia Sant’Ana - Circunscrição de São José dos Campos;

X - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Capão Bonito, Mauro César Luna Rossi - Circunscrição de Sorocaba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 004/2017 e a Portaria GP nº 059/2022.

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal