PORTARIA GP Nº 059/2022 
25 de julho de 2022

(Revogada pela Portaria GP Nº 009/2023)

 

Nomear Gestoras e Gestores Auxiliares do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 324, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências; 

 

CONSIDERANDO a Portaria GP nº 004/2017, de 24 de janeiro de 2017, que indica o Excelentíssimo Desembargador Lorival Ferreira dos Santos e o Excelentíssimo Juiz Firmino Alves Lima para atuarem como Gestores Regionais de 2º e 1° Grau, respectivamente, do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, Programa Trabalho Seguro,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear as(os) Excelentíssimas(os) Juízas(es) abaixo relacionadas(os) para, sem prejuízo de suas funções habituais, atuarem como Gestoras(es) Auxiliares do Programa Trabalho Seguro neste Tribunal:

I - Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba Clóvis Victório Júnior – Circunscrição de Araçatuba;
II - Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaú Mauricio de Almeida – Circunscrição de Bauru;
III - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Atibaia Flávio Landi – Circunscrição de Campinas;
IV - Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Assis Flavio Henrique Garcia Coelho – Circunscrição de Presidente Prudente;
V - Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Márcia Cristina Sampaio Mendes – Circunscrição de Ribeirão Preto;
VI - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Fernandópolis Alessandro Tristão – Circunscrição de São José do Rio Preto;
VII - Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí Adhemar Prisco da Cunha Neto – Circunscrição de São José dos Campos;
VIII - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Piedade Ronaldo Oliveira Siandela – Circunscrição de Sorocaba.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Presidente