PORTARIA GP Nº 052/2023 (*)
19 de outubro de 2023
 

Atualiza a composição do Comitê Regional do Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 324/2022, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de ações, projetos e medidas destinados à prevenção de acidentes de trabalho, em colaboração com as instituições parceiras regionais, atuando na interlocução com os Gestores Nacionais;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 018/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê Regional do Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o novo biênio 2022/2024;

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro passa a denominar-se “Comitê Regional do Trabalho Seguro” e terá como componentes:

Gestores Regionais:

I - Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Coordenador e Gestor Regional de 2º Grau;

II – Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti - Gestora Regional de 1º Grau;

Gestores Auxiliares, por circunscrição:

III - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Penápolis, Cleber Antonio Grava Pinto - Circunscrição de Araçatuba;

IV - Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Bauru, Marcelo Siqueira de Oliveira - Circunscrição de Bauru;

V - Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba, Isabela Tófano de Campos Leite Pereira - Circunscrição de Campinas;

VI - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Dracena, Cláudio Issao Yonemoto - Circunscrição de Presidente Prudente;

VII - Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, Amanda Barbosa - Circunscrição de Ribeirão Preto;

VIII – Juíza Substituta Fernanda Amábile Marinho de Souza Gomes - Circunscrição de São José do Rio Preto;

IX - Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Antonia Sant’Ana - Circunscrição de São José dos Campos;

X - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Capão Bonito, Mauro César Luna Rossi - Circunscrição de Sorocaba.

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico trabalhoseguro@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 009/2023.

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal

 

(*) Republicada por erro material – em 05/04/2024