PORTARIA GP Nº 109/2024
12 de dezembro de 2024

Atualiza a composição do Comitê Regional do Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 324/2022, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de ações, projetos e medidas destinados à prevenção de acidentes de trabalho, em colaboração com as instituições parceiras regionais, atuando na interlocução com os Gestores Nacionais;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 018/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê Regional do Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar o Comitê Regional do Trabalho Seguro, que terá como componentes:

Gestores Regionais:

I - Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Coordenador e Gestor Regional de 2º Grau;

II – Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti - Gestora Regional de 1º Grau;

Gestores Auxiliares, por circunscrição:

III - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Penápolis, Cleber Antonio Grava Pinto -  Circunscrição de Araçatuba;

IV - Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista, Júlio César Marin do Carmo -  Circunscrição de Bauru;

V - Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba, Érica Escarassatte -  Circunscrição de Campinas;

VI - Juiz Substituto fixado em Presidente Prudente, Régis Antônio Bersanin Nieddu - Circunscrição de Presidente Prudente;

VII - Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, Amanda Barbosa - Circunscrição de Ribeirão Preto;

VIII – Juíza Substituta Fernanda Amábile Marinho de Souza Gomes - Circunscrição de São José do Rio Preto;

IX - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Aparecida, André da Cruz e Souza Wenzel -  Circunscrição de São José dos Campos;

X - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Capão Bonito, Mauro César Luna Rossi -  Circunscrição de Sorocaba.

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico trabalhoseguro@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 052/2023.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal