PORTARIA GP Nº 097/2021

26  de novembro de 2021

 

(Revgada pela Portaria GP Nº 108/2024)

 

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho para instituição do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus (CPTEC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 1º e seguintes da Resolução Nº 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça;

 

CONSIDERANDO a sugestão formulada pela D. Corregedoria Regional quanto à necessidade de estudos para implantação da referida Resolução;

 

CONSIDERANDO o deliberado nos autos do expediente protocolado administrativamente sob Nº 7391/2016-DG,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Atualizar a composição do Grupo de Trabalho para instituição do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos da Justiça de primeiro e segundo graus (CPTEC) deste Regional:

 

I – Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Vice-Corregedora Regional, que o presidirá;

II – Lúcia Zimmermann e Marcos da Silva Porto, Juízes Auxiliares da Presidência;

III – Carlos Eduardo Oliveira Dias, Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional;

IV – Paulo Eduardo de Almeida, Secretário-Geral Judiciário;

V – Herbert Wittmann, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP Nº 005/2021.

 

(a) ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal