Portaria GP Nº 005/2021

PORTARIA GP Nº 005/2021

22 de janeiro de 2021

 

Designa novos membros para o Grupo de Trabalho para instituição do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus (CPTEC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 1º e seguintes da Resolução nº 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça;

 

CONSIDERANDO a sugestão formulada pela D. Corregedoria Regional quanto à necessidade de estudos para implantação da referida Resolução;

 

CONSIDERANDO o deliberado nos autos do expediente protocolado administrativamente sob nº 7391/2016-DG;

 

CONSIDERANDO a nova composição da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho para instituição do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos da Justiça de primeiro e segundo graus (CPTEC) deste Regional:

I – Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Vice-Corregedora Regional, que o presidirá;

II – Lúcia Zimmermann e Marcelo Garcia Nunes (Juízes Auxiliares da Presidência);

III – Carlos Eduardo Oliveira Dias (Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional);

IV – Paulo Eduardo de Almeida (Secretário-Geral Judiciário);

V – Herbert Wittmann (Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria GP nº 015/2019.

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal