PORTARIA GP Nº 103/2021

13 de dezembro de 2021

 

Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos sobre audiências telepresenciais no âmbito do 1º grau de jurisdição da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO que a realidade imposta pela crise sanitária pela COVID19 exige um tratamento específico acerca das audiências telepresenciais;

 

CONSIDERANDO os normativos existentes no âmbito deste Tribunal e as regulamentações havidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

 

CONSIDERANDO o direito à duração razoável do processo sem prejuízo da segurança jurídica;

 

CONSIDERANDO a necessária conformação de diretrizes à realidade jurisdicional da 15ª Região;

 

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 11551/2021 PROAD;

 

CONSIDERANDO o quanto disposto na Portaria GP Nº 049/2021, de 25 de maio de 2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho para estudos sobre audiências telepresenciais, com o objetivo de analisar e identificar medidas para o enfrentamento de eventuais dificuldades e consequente conformação de diretrizes à realidade jurisdicional da 15ª Região, que passa a ser a seguinte:

 

I - Corregedora Regional, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que o coordenará;

II - Vice-Corregedora Regional, Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza;

III - Desembargador João Alberto Alves Machado;

IV - Desembargador Wilton Borba Canicoba;

V - Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes;

VI - Juízes Auxiliares da Presidência, Lúcia Zimmermann e Marcos da Silva Porto;

VII - Juízes Auxiliares da Corregedoria Regional, Levi Rosa Tomé e Carlos Eduardo Oliveira Dias;

VIII - Juíza Camila Ceroni Scarabelli, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto;

IX - Juíza do Trabalho Substituta Bruna Müller Stravinski;

X - Juiz Presidente da AMATRA XV, Sérgio Polastro Ribeiro.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal