Na temática da Acessibilidade e Inclusão, o TRT-15 conta com um Subcomitê específico para este fim - o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI), um colegiado temático associado ao Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade e que tem por objetivo principal a promoção da acessibilidade e da inclusão no TRT-15.

Este Subcomitê, instituído por meio do Ato GP nº 22/2023 e e com membros designados por meio da Portaria GP Nº 070/2024, atende norma do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução CNJ nº 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.

De acordo com o artigo 22 da referida Resolução, compete à unidade propor e coordenar planos, programas, projetos e ações para promover acessibilidade, inclusão e oferecer suporte biopsicossocial e institucional às pessoas com deficiência. 

Além disso, a unidade é responsável por sugerir iniciativas de sensibilização e capacitação do pessoal, visando conscientização, promoção de direitos e atendimento adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

Para mais informações sobre o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, acesse os links abaixo: