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Comissões, Comitês, Subcomitês e Conselhos
NORMATIVOS, ATAS E PAUTAS
COMITÊS:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 13/2020 Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 020/2019 Histórico: |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2020 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 025/2023 Histórico: Instituída pela Portaria GP Nº 010/2003 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 023/2023 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 059/2014 Regulamentação de atividades pelo Ato GP nº 010/2012 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito
|
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 019/2023 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 022/2014 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023
|
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 024/2023 Histórico: Instituída pela Resolução Administrativa Nº 007/2020 |
2024 2023 2022 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 009/2020 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 013/2019 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2022 2021 2020 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 058/2019 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 026/2023 Histórico: Resolução Administrativa Nº 013/2020 Resolução Administrativa Nº 010/2017 Instituído pela Resolução Administrativa Nº 006/2016 |
2024 4ª Reunião (Reunião realizada em 27/5/2024 - caráter restrito) 2023 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 084/2019 |
2024 2023 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 032/2022 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 008/2024 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 054/2019 Instituído pela Portaria GP Nº 024/2018 |
2024 2023
|
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Revogado pela Portaria GP Nº 088/2022 Instituído pela Portaria GP N° 019/2020 |
Inativo (Revogado) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Revogado pela Portaria GP Nº 017/2024 Instituído pela Portaria GP Nº 018/2020 |
Inativo (Revogado)
|
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigente: Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 012/2021 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 2022 2021 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigente: Histórico: Instituído pela Portaria CR Nº 003/2021 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 002/2024 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 010/2021 Ato Regulamentar GP N° 007/2020 Ato Regulamentar GP Nº 015/2019 Ato Regulamentar GP Nº 012/2018 Ato Regulamentar GP Nº 10/2015 Ato Regulamentar GP Nº 021/2012 Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2007 |
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 020/2023 Histórico: |
2024 1ª Reunião (Reunião realizada em 21/2/2024 - caráter restrito) 5ª Reunião (Reunião realizada em 16/10/2024 - caráter restrito) |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI)(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 020/2023) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 020/2023 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 009/2021 Ato Regulamentar GP Nº 004/2020 Ato Regulamentar GP Nº 005/2017 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 015/2007 |
2023 4ª Reunião (Reunião realizada em 25/10/2023 - caráter restrito) 2022 3ª Reunião (caráter restrito) 4ª Reunião (caráter restrito) 2021 2020 2019 |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e Grupo de Trabalho Técnico(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 020/2023) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 020/2023 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 006/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 025/2021 |
2023 4ª Reunião - CGPD (Reunião realizada em 9/8/2023 - caráter restrito) 5ª Reunião (Reunião realizada em 25/10/2023 - caráter restrito) 2022 2021 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 003/2024 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 012/2012 |
2024 2023 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 018/2023 Histórico: |
2024 2023
|
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 004/2019 Instituído pela Portaria GP Nº 016/2016 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 019/2024 |
2024 1ª Reunião: realizada em 3/9/2024
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COMISSÕES:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigente: Histórico: |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Histórico: |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: |
2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Histórico: Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2022 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 005/2019 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 002/2019 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2019 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2018 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 002/2017 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2017 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 003/2016 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 002/2016 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigente:
|
2024 1ª Reunião (realizada em 19/2/2024): ata e pauta em caráter restrito 2ª Reunião (realizada em 4/3/2024): ata e pauta em caráter restrito 3ª Reunião (realizada em 27/3/2024): ata e pauta em caráter restrito 4ª Reunião (realizada em 1º/4/2024): ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: |
Inativo |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 027/2023 Histórico: Resolução Administrativa Nº 010/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 010/2017 Instituído pela Portaria GP Nº 100/2015 Instituído pela Portaria GP Nº 054/2014 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito
|
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 006/2024
|
2024
|
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Orçamentário de Primeiro Grau(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 006/2024) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Ato Regulamentar GP nº 004/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 067/2015 |
2023 2022 2021 |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
|
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Ato Regulamentar GP nº 004/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 043/2014 |
2023 2022 2021 2020 2019 |
SUBCOMITÊS:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 022/2023 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 007/2022 Instituída pelo Ato Regulamentar GP nº 016/2016 |
2024 2023 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2020 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 021/2023 Histórico: Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 002/2016 |
2024 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 031/2023 Histórico: Resolução Administrativa Nº 016/2022 Instituída pela Portaria GP Nº 045/2020 |
2024 5ª Reunião (realizada em 11/6/2024 6ª Reunião (realizada em 12/7/2024 2023 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 005/2024
|
2024 |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 005/2024) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 038/2008 |
2023 Atas e pautas em caráter restrito |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Grupo E-Gestão e E-Gestão-Pje 1º E 2º Graus e Grupo de Pesquisas Judiciárias(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 005/2024) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Instituído nos autos do Processo Administrativo: Nº 0001600-36.2009.5.15.0895 PA |
2023 2022 2021 2020 2019 |
Denúncias podem ser encaminhadas para o e-mail: equidade@trt15.jus.br.
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 030/2023 Histórico: Instituído pela Resolução Administrativa Nº 002/2021 |
2024 2023 2ª Reunião (ata e pauta em caráter restrito) 2022 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 028/2023 Histórico: Instituído pela Resolução Administrativa Nº 011/2021 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 2022 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 004/2024 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 011/2019 Ato Regulamentar GP Nº 006/2017 Ato Regulamentar GP Nº 010/2016 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2014 |
2024 2023 2022 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 034/2023 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 060/2017 |
2024 1ª Reunião (realizada em 21/3/2024 2ª Reunião (realizada em 17/4/2024 3ª Reunião (realizada em 23/5/2024 2023 1ª Reunião (realizada em 23/3/2023 2ª Reunião (realizada em 13/4/2023 3ª Reunião (realizada em 22/6/2023 - ata e pauta em caráter restrito) 4ª Reunião (realizada em 15/12/2023 2022 1ª Reunião (realizada em 11/3/2022 2ª Reunião (realizada em 4/5/2022 3ª Reunião (realizada em 14/10/2022 4ª Reunião (realizada em 16/12/2022 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 001/2024 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 001/2021 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 016/2012 |
2024 2023 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 035/2023 Histórico: Instituído pela Portaria GP N° 028/2020 |
2024 2023 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 022/2024
|
2024 Até o presente momento, não houve reunião. |
COMISSÕES REGIMENTAIS – 2022/2024
Eleitas na Sessão Administrativa de 03/11/2022 - ATA TP Nº 14/2022.
- art. 296, § 1º, inciso VII, c/c art. 316, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
|
2024 2023 |
- art. 296, § 1º, inciso V, c/c art. 314, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: João Alberto Alves Machado * PROAD 903/2024
|
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual - realizada em 17/2/2023 - |
- art. 296, § 1º, inciso IV, c/c art. 313, ambos do RI
Presidente: art. 299, § 2º, RI
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: Luciane Storer * PROAD 34676/2023 OBS.: João Batista Martins Cesar (pediu afastamento no doc. 287 do PROAD 32155/2022 e teve deferido seu retorno em 2/9/2024, conforme doc. 574 do mesmo PROAD) |
2024 2023 |
- art. 296, § 1º, inciso II, c/c arts. 304 a 308, todos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: João Alberto Alves Machado *Fabio Allegretti Cooper (deixou de integrar, em razão de aposentadoria) |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 2022 2021 |
- art. 296, § 1º, inciso VI, c/c art. 315, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
Composição: art. 299, § 4º, RI Participarão também da composição da Comissão de Orçamento, 1 (um) representante da magistratura do 1º grau e 1 (um) dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira *PROAD 25091/2022 |
2024 3ª Reunião - realizada em 22/3/2024 - 2023
|
- art. 296, § 1º, inciso VIII, c/c arts. 317 e 318, todos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
|
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 1ª Reunião - realizada em 25/10/2023 - 2ª Reunião - realizada em 16/11/2023 - |
- art. 296, § 1º, inciso IX, c/c art. 318-A, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: João Alberto Alves Machado * PROAD 903/2024
|
2024 2023 2022 |
- art. 296, § 1º, inciso I, c/c arts. 301 a 303, todos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
|
2024 2023 |
- art. 296, § 1º, inciso XI, c/c art. 318-C, ambos do RI
Presidente: art. 299, § 2º, RI
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: Edmundo Fraga Lopes OBS.: Participaram, mas deixaram de integrar: Jorge Luiz Souto Maior, Maria Madalena de Oliveira e Luiz Roberto Nunes. * PROADs 25091/2022 e 32155/2022 (Ofício nº 002/2024) |
2024 2023
|
- art. 296, § 1º, inciso X, c/c art. 318-B, ambos do RI
Presidente Nato: Presidente do Tribunal (art. 318-B parágrafo único do RI)
COMPOSIÇÃO: art. 318-B parágrafo único do RI. A Comissão de Segurança será integrada por 6 (seis) Desembargadores, dentre os quais o Presidente do Tribunal e o Corregedor Regional, 1 (um) representante da Magistratura de 1º grau e 1 (um) representante dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: Samuel Hugo Lima *PROAD 25091/2022 |
2024 1ª Reunião (realizada em 3/4/2024) - Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito 2ª Reunião (realizada em 15/4/2024) - Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito 3ª Reunião (realizada em 7/10/2024) - Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito 2023 1ª Reunião - realizada em 12/6/2023 - 2ª Reunião - realizada em 10/7/2023 - 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 2020 |
- art. 296, § 1º, inciso III, c/c arts. 309 a 312, todos do RI
Presidente: art. 299, § 2º, RI
- art. 309,1º, RI Um dos membros da Comissão deverá ser Desembargador integrante da Direção ou do Conselho da Escola Judicial.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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1. Presidente: Fabio Grasselli OBS.: Lorival Ferreira dos Santos (deixou de integrar, em razão de aposentadoria) *PROAD 2691/2024
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2024 Até o presente momento, não houve reunião. |
As Comissão Regimentais são eleitas pelo Tribunal Pleno. As composições acima designadas (para o biênio 2022/2024) foram escolhidas na Sessão Administrativa de 03/11/2022, conforme ATA TP Nº 14/2022, obedecendo aos critérios estipulados no Regimento Interno, com destaque para:
Art. 299. As Comissões serão sempre compostas por, no mínimo, três Desembargadores(as) do Trabalho e no máximo sete, excluído(a) o(a) seu(sua) Presidente regimental, eleitos(as) pelo Tribunal Pleno ou indicados(as) nos termos do art. 298, observada a paridade de gênero prevista na Resolução 540/2023 do Conselho Nacional de Justiça, sempre que possível. (Alterado pelo Assento Regimental n. 2, de 20 de fevereiro de 2024)
§ 2º Cada Comissão será presidida pelo(a) Desembargador(a) mais antigo(a) que a compuser, salvo disposição contrária prevista neste Regimento. (Alterado pelo Assento Regimental n. 2, de 20 de fevereiro de 2024)
§ 3º Cada Desembargador(a) poderá integrar no máximo quatro comissões. (Alterado pelo Assento Regimental n. 2, de 20 de fevereiro de 2024)
GRUPOS DE TRABALHO:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Histórico:
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2024 1ª Reunião (realizada em 12/6/2024): ata e pauta em caráter restrito 2ª Reunião (realizada em 17/7/2024): ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião (realizada em 19/12/2023): ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico: Criado em 2017, por despacho no protocolo administrativo nº 4313/2017-DG, em caráter de comissão temporária. |
2022 Reuniões realizadas entre 2017 e 2022: atas e pautas em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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2022 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico: |
2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: |
2020 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2019 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. |
2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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2022 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2020 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: |
2024 Até o presente momento, não houve reunião |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: |
2024 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Histórico:
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2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente:
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2024 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente:
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2024 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. |
2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Histórico: |
2024 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2022 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2020 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: |
2024 |
CONSELHOS
CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL
Composição (biênio 2022/2024):
- Desembargadora LUCIANE STORER
Representante das Desembargadoras e dos Desembargadores do Trabalho
- Juíza ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN
Representante das Juízas e dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho
- Juíza ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO
Representante das Juízas e dos Juízes do Trabalho Substitutas(os)
- Juiz SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (voz e assento)
- Servidor RODRIGO GARCIA CARNIEL
Representante das Servidoras e dos Servidores (voz e assento)
CONSELHOS EXTERNOS
O TRT da 15ª Região não possui membros com participação em Conselhos externamente à instituição.
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