Comissões, Comitês, Subcomitês e Conselhos

 

NORMATIVOS, ATAS E PAUTAS  

 

COMITÊS:

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 025/2024

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 13/2020

Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 020/2019

Histórico:

Portaria GP Nº 096/2021

Portaria GP Nº 076/2022

Portaria GP Nº 051/2020

Portaria GP Nº 080/2019

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

2022

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

2021

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

2020

1ª Reunião

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 059/2023

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 025/2023

Histórico:

Portaria GP Nº 025/2023

Portaria GP Nº 036/2022

Portaria GP Nº 047/2018

Portaria GP Nº 069/2013

Portaria GP Nº 018/2011

Portaria GP Nº 010/2009

Portaria GP Nº 007/2007

Portaria GP Nº 006/2004

Portaria GP Nº 011/2003

Instituída pela Portaria GP Nº 010/2003

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 015/2024

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 023/2023

Histórico:

Portaria GP Nº 057/2023

Portaria GP Nº 092/2022

Portaria GP Nº 028/2022

Portaria GP Nº 036/2020

Portaria GP Nº 017/2018

Portaria GP Nº 042/2015

Portaria GP Nº 029/2015

Instituído pela Portaria GP Nº 059/2014

Regulamentação de atividades pelo Ato GP nº 010/2012

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Calendário Anual de Reuniões

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 010/2024

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 019/2023

Histórico:

Portaria GP Nº 053/2023

Portaria GP nº 007/2023

Portaria GP Nº 089/2022

Portaria GP Nº 033/2021

Portaria GP Nº 018/2021

Portaria GP Nº 005/2020

Portaria GP Nº 010/2019

Portaria GP Nº 078/2014

Instituído pela Portaria GP Nº 022/2014

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião Conjunta

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Histórico:

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 009/2020

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 013/2019

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

2022

1ª Reunião

2ª Reunião

2021

1ª Reunião

2020

1ª Reunião

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Histórico:

Portaria GP Nº 018/2023

Portaria GP Nº 094/2021

Portaria GP Nº 057/2021

Instituído pela Portaria GP Nº 058/2019

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Histórico:

Portaria GP Nº 076/2022

Instituído pela Portaria GP Nº 032/2022

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Histórico:

Revogado pela Portaria GP Nº 088/2022

Portaria GP Nº 076/2022

Portaria GP Nº 009/2021

Instituído pela Portaria GP N° 019/2020

Inativo (Revogado)

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Histórico:

Revogado pela Portaria GP Nº 017/2024

Instituído pela Portaria GP Nº 018/2020

 

Inativo (Revogado)

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigente:

Histórico:

Instituído pela Portaria GP Nº 012/2021

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

1ª Reunião

2022

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

2021

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

5ª Reunião

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigente:

Histórico:

Instituído pela Portaria CR Nº 003/2021

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 028/2024

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 020/2023

Histórico:

Portaria GP Nº 054/2023

2024

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião (Reunião realizada em 21/2/2024 - caráter restrito)

2ª Reunião

 

 

 

Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:
Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI)
(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 020/2023)
NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 054/2023

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 020/2023

Histórico:

Portaria GP Nº 095/2022

Portaria GP Nº 076/2022

Portaria GP Nº 086/2021

Ato Regulamentar GP Nº 009/2021

Portaria GP Nº 003/2021

Portaria GP Nº 014/2020

Ato Regulamentar GP Nº 004/2020

Portaria GP Nº 006/2020

Portaria GP Nº 003/2019

Portaria GP Nº 024/2017

Ato Regulamentar GP Nº 005/2017

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 015/2007

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião (Reunião realizada em 25/10/2023 - caráter restrito)

2022

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião (caráter restrito)

4ª Reunião (caráter restrito)

5ª Reunião

2021

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

5ª Reunião

6ª Reunião

7ª Reunião

8ª Reunião

2020

1ª Reunião

2019

1ª Reunião

 
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e Grupo de Trabalho Técnico
(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 020/2023)
NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 054/2023

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 020/2023

Histórico:

Portaria GP Nº 098/2022

Portaria GP Nº 076/2022

Portaria GP Nº 095/2021

Portaria GP Nº 088/2021

Portaria GP Nº 064/2021

Ato Regulamentar GP Nº 006/2021

Instituído pela Portaria GP Nº 025/2021

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião - CGPD

2ª Reunião - CGPD

3ª Reunião - CGPD

4ª Reunião - CGPD (Reunião realizada em 9/8/2023 - caráter restrito)

5ª Reunião (Reunião realizada em 25/10/2023 - caráter restrito)

2022

1ª Reunião - CGPD

2ª Reunião - CGPD

2021

1ª Reunião - CGPD

1ª Reunião - GT

2ª Reunião - CGPD

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 052/2023

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 018/2023

Histórico:

Portaria GP Nº 009/2023

Portaria GP nº 059/2022

Portaria GP nº 004/2017

2024

1ª Reunião

2023

Calendário Anual de Reuniões

Reunião Conjunta

2ª Reunião

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Histórico:

Portaria GP Nº 034/2021

Instituído pela Portaria GP Nº 004/2019

Instituído pela Portaria GP Nº 016/2016

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

COMISSÕES:

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigente:

Portaria GP Nº 060/2023

Histórico:

Portaria GP Nº 047/2023

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Histórico:

Portaria CPV Nº 304/2020

Portaria GP Nº 031/2020

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Portaria GP Nº 032/2024

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Portaria GP Nº 031/2024

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigente:

Portaria GP Nº 003/2024


Histórico:


Portaria GP-EJ Nº 002/2022

2024

1ª Reunião (realizada em 19/2/2024): ata e pauta em caráter restrito

2ª Reunião (realizada em 4/3/2024): ata e pauta em caráter restrito

3ª Reunião (realizada em 27/3/2024): ata e pauta em caráter restrito

4ª Reunião (realizada em 1º/4/2024): ata e pauta em caráter restrito

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 012/2024

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 006/2024

 

2024

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

 

 

Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:
Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 006/2024)
NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Histórico:

Portaria GP Nº 076/2022

Portaria GP Nº 085/2021

Portaria GP Nº 032/2021

Ato Regulamentar GP nº 004/2021

Portaria GP Nº 044/2018

Instituído pela Portaria GP Nº 067/2015

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

2022

1ª Reunião

2021

1ª Reunião

2ª Reunião

 

Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:
Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 006/2024)
NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Histórico:

Portaria GP Nº 024/2023

Portaria GP Nº 076/2022

Portaria GP Nº 085/2021

Portaria GP Nº 032/2021

Ato Regulamentar GP nº 004/2021

Portaria GP Nº 035/2019

Portaria GP Nº 011/2019

Portaria GP Nº 022/2018

Portaria GP Nº 002/2017

Portaria GP Nº 001/2017

Portaria GP Nº 028/2015

Instituído pela Portaria GP Nº 043/2014

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

2022

1ª Reunião

2021

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

2020

1ª Reunião

2019

1ª Reunião

2ª Reunião

 

 

SUBCOMITÊS:

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 016/2024

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 022/2023

Histórico:

Portaria GP Nº 006/2024

Portaria GP Nº 056/2023

Portaria GP Nº 014/2023

Portaria GP Nº 068/2022

Ato Regulamentar GP Nº 007/2022

Portaria GP Nº 040/2022

Portaria GP Nº 007/2021

Portaria GP Nº 008/2019

Portaria GP Nº 037/2017

Instituída pelo Ato Regulamentar GP nº 016/2016

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2ª Reunião

2022

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

2021

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

2020

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

2019

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 011/2024

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 005/2024

 

2024

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

5ª Reunião

6ª Reunião

 

 

Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:
Comitê Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas
(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 005/2024)
NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Histórico:

Portaria GP Nº 085/2022

Portaria GP Nº 076/2022

Portaria GP Nº 010/2021

Portaria GP Nº 046/2019

Portaria GP Nº 040/2019

Portaria GP Nº 023/2018

Instituído pela Portaria GP Nº 038/2008

2023

Atas e pautas em caráter restrito

 

Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:
Comitê Grupo E-Gestão e E-Gestão-Pje 1º E 2º Graus e Grupo de Pesquisas Judiciárias
(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 005/2024)
NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Histórico:

Portaria GP Nº 084/2022

Portaria GP Nº 076/2022

Portaria GP Nº 075/2022

Portaria GP Nº 091/2021

Portaria GP Nº 011/2021

Portaria GP Nº 011/2020

Portaria GP Nº 006/2019

Portaria GP Nº 056/2017

Portaria GP Nº 035/2017

Portaria GP Nº 074/2014

Portaria GP Nº 007/2014

Portaria GP Nº 002/2014

Instituído nos autos do Processo Administrativo:

Nº 0001600-36.2009.5.15.0895 PA

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

5ª Reunião

6ª Reunião

7ª Reunião

8ª Reunião

9ª Reunião

10ª Reunião

11ª Reunião

12ª Reunião

13ª Reunião

14ª Reunião

15ª Reunião

16ª Reunião

17ª Reunião

18ª Reunião

2022

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

2021

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

5ª Reunião

6ª Reunião

7ª Reunião - 1º grau

7ª Reunião - 2º grau

8ª Reunião - 1º grau

8ª Reunião - 2º grau

9ª Reunião - 1º grau

9ª Reunião - 2º grau

10ª Reunião - 1º grau

10ª Reunião - 2º grau

2020

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

5ª Reunião

6ª Reunião

7ª Reunião

8ª Reunião

9ª Reunião

10ª Reunião

11ª Reunião

2019

1ª Reunião - 1º grau

1ª Reunião - 2º grau

2ª Reunião - 1º grau

2ª Reunião - 2º grau

3ª Reunião - 1º grau

3ª Reunião - 2º grau

4ª Reunião - 1º grau

4ª Reunião - 2º grau

5ª Reunião - 1º grau

5ª Reunião - 2º grau

6ª Reunião - 1º grau

6ª Reunião - 2º grau

7ª Reunião - 1º grau

7ª Reunião - 2º grau

8ª Reunião - 1º grau

8ª Reunião - 2º grau

9ª Reunião - 1º grau

9ª Reunião - 2º grau

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 063/2023

Portaria GP Nº 002/2023

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 028/2023

Histórico:

Portaria GP Nº 001/2023

Portaria GP Nº 058/2022

Portaria GP Nº 057/2022

Instituído pela Resolução Administrativa Nº 011/2021

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

2022

1ª Reunião

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Composição:

Portaria GP Nº 071/2023

Regulamentação e atribuições:

Ato Regulamentar GP Nº 034/2023

Histórico:

Portaria GP Nº 096/2022

Instituído pela Portaria GP Nº 060/2017

2024

1ª Reunião (realizada em 21/3/2024 
- ata e pauta em caráter restrito) 

2ª Reunião (realizada em 17/4/2024 
- ata e pauta em caráter restrito) 

2023

1ª Reunião (realizada em 23/3/2023 
- ata e pauta em caráter restrito) 

2ª Reunião (realizada em 13/4/2023 
- ata e pauta em caráter restrito) 

3ª Reunião (realizada em 22/6/2023

- ata e pauta em caráter restrito) 

4ª Reunião (realizada em 15/12/2023 
- ata e pauta em caráter restrito) 

2022

1ª Reunião (realizada em 11/3/2022 
- ata e pauta em caráter restrito) 

2ª Reunião (realizada em 4/5/2022
- ata e pauta em caráter restrito) 

 3ª Reunião (realizada em 14/10/2022
- ata e pauta em caráter restrito) 

 4ª Reunião (realizada em 16/12/2022
- ata e pauta em caráter restrito) 

 


COMISSÕES REGIMENTAIS – 2022/2024

Eleitas na Sessão Administrativa de 03/11/2022 - ATA TP Nº 14/2022.

 

- art. 296, § 1º, inciso VII, c/c art. 316, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
2. Fabio Grasselli
3. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (deixou de integrar, em razão de aposentadoria)
4. Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
5. Edison dos Santos Pelegrini
6. Luciane Storer
7. Wilton Borba Canicoba
8. Jorge Luiz Souto Maior (deixou de integrar, em razão de aposentadoria)
9. Orlando Amancio Taveira

 

 

2024

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

5ª Reunião

6ª Reunião

7ª Reunião

8ª Reunião

9ª Reunião

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso V, c/c art. 314, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: João Alberto Alves Machado
2. Helcio Dantas Lobo Junior
3. Jorge Luiz Souto Maior (deixou de integrar, em razão de aposentadoria)
4. Maria da Graça Bonança Barbosa
5. Marcelo Magalhães Rufino*
6. Dagoberto Nishina de Azevedo*
7. Mari Angela Pelegrini**

* PROAD 903/2024
** PROAD 2691/2024

 

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Calendário Anual de Reuniões

Reunião anual - realizada em 17/2/2023 -
Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito

 

 

 

-  art. 296, § 1º, inciso IV, c/c art. 313, ambos do RI

Presidente: art. 299, § 2º, RI

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: Luciane Storer
2. Wilton Borba Canicoba
3. Marcos da Silva Pôrto*
4. Ricardo Antonio de Plato**

* PROAD 34676/2023
** PROAD 2691/2024

OBS.: João Batista Martins Cesar (pediu afastamento no doc. 287 do PROAD 32155/2022)

2024

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso II, c/c arts. 304 a 308, todos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: João Alberto Alves Machado
1ª Câmara: José Carlos Ábile
2ª Câmara: Wilton Borba Canicoba
3ª Câmara: Rosemeire Uehara Tanaka
4ª Câmara: Eleonora Bordini Coca
5ª Câmara: Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes
6ª Câmara: João Batista da Silva
7ª Câmara: Roberto Nóbrega de Almeida Filho
8ª Câmara: Claudinei Zapata Marques
9ª Câmara: Marcelo Garcia Nunes
10ª Câmara: Ricardo Regis Laraia
11ª Câmara: Antonio Francisco Montanagna

*Fabio Allegretti Cooper (deixou de integrar, em razão de aposentadoria)

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2022

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

2021

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso VI, c/c art. 315, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

Composição: art. 299, § 4º, RI Participarão também da composição da Comissão de Orçamento, 1 (um) representante da magistratura do 1º grau e 1 (um) dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
2. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes
3. Edison dos Santos Pelegrini
4. Renato Henry Sant’Anna
5. Ana Cláudia Torres Vianna**
Representante da magistratura do 1º grau - Juiz Sérgio Polastro Ribeiro (titular) e Juiz Luciano Brisola (Suplente)*
Representante dos servidores - José Aristéia Pereira - indicação do Sindiquinze

*PROAD 25091/2022
** PROAD 903/2024

2024

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião - realizada em 22/3/2024 -
Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

5ª Reunião

6ª Reunião

7ª Reunião

8ª Reunião

9ª Reunião

 

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso VIII, c/c arts. 317 e 318, todos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
2. Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla
3. Helcio Dantas Lobo Junior
4. João Batista Martins Cesar
5. Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
6. Fábio Bueno de Aguiar

 

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

1ª Reunião - realizada em 25/10/2023 -
Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito

2ª Reunião - realizada em 16/11/2023 -
Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso IX, c/c art. 318-A, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: João Alberto Alves Machado
2. Edmundo Fraga Lopes
3. José Carlos Ábile
4. Jorge Luiz Souto Maior (deixou de integrar, em razão de aposentadoria)
5. Orlando Amancio Taveira
6. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza*
7. Susana Graciela Santiso*
8. João Batista da Silva*

* PROAD 903/2024

 

2024

1ª Reunião

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2022

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso I, c/c arts. 301 a 303, todos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
2. Lorival Ferreira dos Santos (deixou de integrar, em razão de aposentadoria)
3. Edmundo Fraga Lopes
4. Fabio Grasselli
5. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (deixou de integrar, em razão de aposentadoria)
6. Eleonora Bordini Coca
7. Edison dos Santos Pelegrini
8. Wilton Borba Canicoba
9. Renan Ravel Rodrigues Fagundes
10. Renato Henry Sant'Anna

 

2024

1ª Reunião

2ª Reunião

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

5ª Reunião

6ª Reunião

7ª Reunião

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso XI, c/c art. 318-C, ambos do RI

Presidente: art. 299, § 2º, RI

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: Edmundo Fraga Lopes
2. Fabio Grasselli
3. Edison dos Santos Pelegrini
4. Luciane Storer
5. José Carlos Abile
6. Rosemeire Uehara Tanaka
7. Jorge Luiz Souto Maior (deixou de integrar, em razão de aposentadoria)
8. Orlando Amancio Taveira
9. Maria Madalena de Oliveira**
10. Luiz Roberto Nunes***
Representante da magistratura do 1º grau: Juíza Rosana Nubiato Leão (titular indicada pela AMATRA XV) e Juíza Maria Lúcia Ribeiro Morando (suplente)*
Representante dos servidores: José Aristéia Pereira - indicação do Sindiquinze

* PROADs 25091/2022 e 32155/2022 (Ofício nº 002/2024)
** PROAD 903/2024
*** PROAD 2691/2024

2024

Atas e Pautas

2023

Calendário Anual de Reuniões

Atas e Pautas

 

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso X, c/c art. 318-B, ambos do RI

Presidente Nato: Presidente do Tribunal (art. 318-B parágrafo único do RI)

COMPOSIÇÃO: art. 318-B parágrafo único do RI. A Comissão de Segurança será integrada por 6 (seis) Desembargadores, dentre os quais o Presidente do Tribunal e o Corregedor Regional, 1 (um) representante da Magistratura de 1º grau e 1 (um) representante dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: Samuel Hugo Lima
2. Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza – Corregedora Regional
3. Helcio Dantas Lobo Junior
4. Eleonora Bordini Coca
5. Luciane Storer
6. Wilton Borba Canicoba
7. José Carlos Ábile
8. Renato Henry Sant’Anna
9. Sérgio Polastro Ribeiro e Marcel de Ávila Soares Marques - Representantes titular e suplente da magistratura do 1º grau e indicações da Amatra XV*
10. José Aristéia Pereira - Representante dos servidores e indicação do Sindiquinze

*PROAD 25091/2022

2024

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião (realizada em 3/4/2024) - Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito

2ª Reunião (realizada em 15/4/2024) - Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito

2023

Calendário Anual de Reuniões

1ª Reunião - realizada em 12/6/2023 -
Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito

2ª Reunião - realizada em 10/7/2023 -
Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito

3ª Reunião

2022

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

2021

Reunião 2021

2020

Reunião 2020

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso III, c/c arts. 309 a 312, todos do RI

Presidente: art. 299, § 2º, RI

- art. 309,1º, RI Um dos membros da Comissão deverá ser Desembargador integrante da Direção ou do Conselho da Escola Judicial.

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: Fabio Grasselli
2. Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - Desembargador integrante da Direção ou do Conselho EJUD
3. Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim*

OBS.: Lorival Ferreira dos Santos (deixou de integrar, em razão de aposentadoria)

*PROAD 2691/2024

 

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

 


As Comissão Regimentais são eleitas pelo Tribunal Pleno. As composições acima designadas (para o biênio 2022/2024) foram escolhidas na Sessão Administrativa de 03/11/2022, conforme ATA TP Nº 14/2022, obedecendo aos critérios estipulados no Regimento Interno, com destaque para:

Art. 299. As Comissões serão sempre compostas por, no mínimo, três Desembargadores(as) do Trabalho e no máximo sete, excluído(a) o(a) seu(sua) Presidente regimental, eleitos(as) pelo Tribunal Pleno ou indicados(as) nos termos do art. 298, observada a paridade de gênero prevista na Resolução 540/2023 do Conselho Nacional de Justiça, sempre que possível. (Alterado pelo Assento Regimental n. 2, de 20 de fevereiro de 2024)

§ 2º Cada Comissão será presidida pelo(a) Desembargador(a) mais antigo(a) que a compuser, salvo disposição contrária prevista neste Regimento. (Alterado pelo Assento Regimental n. 2, de 20 de fevereiro de 2024)

§ 3º Cada Desembargador(a) poderá integrar no máximo quatro comissões. (Alterado pelo Assento Regimental n. 2, de 20 de fevereiro de 2024)

 

GRUPOS DE TRABALHO:

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Histórico:
Revogado pela Portaria GP Nº 027/2020

Portaria GP Nº 002/2020

Portaria GP nº 085/2019

2020

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

2019

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigente:

Portaria GP Nº 029/2024

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigente:

Portaria GP Nº 030/2024

2024

1ª Reunião

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária.

Histórico:

Portaria GP Nº 049/2023

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigentes:

Portaria GP Nº 038/2023

Ato Regulamentar GP nº 014/2023

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 


Vigente:

Portaria GP Nº 034/2023

 

 

2024

Até o presente momento, não houve reunião.

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária.

Histórico:

Portaria GP Nº 033/2023

 

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária.

Histórico:

Portaria GP Nº 030/2023

Portaria GP Nº 097/2022

2023

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

2022

Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária.

Histórico:

Portaria GP Nº 004/2023

 

2023

Reunião (realizada em 19/12/2023): ata e pauta em caráter restrito

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária.

Histórico:

Criado em 2017, por despacho no protocolo administrativo nº 4313/2017-DG, em caráter de comissão temporária.

2022

Reuniões realizadas entre 2017 e 2022: atas e pautas em caráter restrito

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigente:

PORTARIA CR nº 1/2024

 

2024

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigente:

Portaria GP Nº 028/2024

Histórico:

 Portaria GP Nº 0054/2023

Portaria GP 98/2022

Portaria GP Nº 033/2020

2024

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

2023

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

2022

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

2021

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

2020

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária.

Histórico:

Portaria GP Nº 058/2021

 

2022

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

2021

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária.

Histórico:

Portaria GP Nº 103/2021

 

2022

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

2021

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária.

Histórico:

Portaria GP Nº 025/2020

 

2021

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

2020

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária.

Histórico:

Portaria GP Nº 102/2021

Portaria GP Nº 059/2021

 

2021

Reuniões: ata e pauta em caráter restrito

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Vigente:

Portaria GP Nº 033/2024

 

2024

 

 

 

 

CONSELHOS

CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL

Composição (biênio 2022/2024):
- Desembargadora LUCIANE STORER
Representante das Desembargadoras e dos Desembargadores do Trabalho
- Juíza ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN
Representante das Juízas e dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho
- Juíza ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO
Representante das Juízas e dos Juízes do Trabalho Substitutas(os)
- Juiz SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (voz e assento)
- Servidor RODRIGO GARCIA CARNIEL
Representante das Servidoras e dos Servidores (voz e assento)


CONSELHOS EXTERNOS

O TRT da 15ª Região não possui membros com participação em Conselhos externamente à instituição.