Portaria GP Nº 079/2026

PORTARIA GP Nº 079/2026
3 de novembro de 2026

 

Designa a composição da Comissão de Exame de Material Permanente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o artigo 10 do Decreto nº 9.3737/2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a composição da Comissão de Exame de Material Permanente, que terá os seguintes membros do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:

I – Arthur Ronan de Almeida Alves, como titular;

II - Claudio Rosolem, como titular;

III - André Pires Ferreira Bertoldi, como titular;

IV - Rodrigo Cesar Maure, como suplente;

V - Maurício D’Elia Domingues Vinhal, como suplente;

VI - Tiago Silva de Menezes, como suplente.

Art. 2º A Comissão de Exame de Material Permanente terá a Coordenadoria de Material e Logística como Unidade de Apoio Executivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 030/2025.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal