PORTARIA GP nº 008/2024
16 de janeiro de 2024

(Revogada pela Portaria GP Nº 069/2024)

Atualiza a composição do Comitê Regional do PJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 185/2013, alterada pelas Resoluções CNJ nº 245/2016, nº 281/2019, nº 320/2020, nº 335/2020, nº 469/2022, nº 529/2023, que instituem e regulamentam o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelecem os parâmetros para seu funcionamento;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT n° 185/2017 e a Resolução CSJT n° 332/2022, que dispõem sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 003/2024, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê Regional do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o novo biênio 2022/2024;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º O Comitê Gestor Regional do PJe passa a denominar-se “Comitê Regional do PJe” e terá a seguinte composição:

I – Desembargadora Luciane Storer;

II – Desembargador Wilton Borba Canicoba;

III – Desembargador Fábio Bueno de Aguiar;

IV - Desembargadora Andrea Guelfi Cunha;

V – Levi Rosa Tomé, Juiz Auxiliar da Presidência;

VI – Flávio Landi, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa;

VII – Carlos Eduardo Oliveira Dias, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional;

VIII – Camila Ceroni Scarabelli, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí;

IX – Alessandra Rangel Paravidino Andery, Procuradora Regional do Trabalho;

X – Glauco Felizardo, Secretário-Geral da Comissão Especial de Relacionamento da OAB ESTADUAL/SP com o TRT15;

XI – Paulo Eduardo de Almeida, Secretário-Geral Judiciário;

XII – Edson Lacir Donadon, Secretário Judiciário;

XIII – Herbert Wittmann, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;

XIV – Vlademir Nei Suato, Secretário da Corregedoria Regional;

XV – Eydie Cristina de Souza, Oficial de Justiça do Fórum Trabalhista de Jundiaí;

XVI – Brenda Silva Loureiro de Oliveira, Calculista da Vara do Trabalho de Itararé;

XVII – Luciana Camilo de Figueiredo, Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara.

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico comitepje@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 008/2023 e a Portaria GP nº 035/2021.

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal