A Resolução Nº 221/2016 do CNJ institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.

Com fulcro em tal normativo, a Portaria GP Nº 58/2019 instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Comitê de Gestão Participativa e sua composição de membros, com base no tratamento das demandas institucionais alinhadas à estratégia deste Regional. A partir da publicação da Portaria GP Nº 57/2021, em 15 de julho de 2021, foram designados os membros integrantes do Comitê de Gestão Participativa no âmbito deste Tribunal.

Os interessados podem obter mais informações relativas ao Comitê de Gestão Participativa clicando nos links a seguir: