Portaria GP Nº 029/2015

PORTARIA GP Nº 029/2015

 30 de abril de 2015

 

Altera a composição do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Portaria GP nº 59/2014).

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Juiz Saint-Clair Lima e Silva, ocorrido no dia 9 de abril p.p.;

 

CONSIDERANDO a necessidade de substituição do referido Magistrado na composição do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,

 

R E S O L V E :

  

Art. 1º Alterar a composição do Comitê que passa a ser a seguinte:

 

I – Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que o presidirá;

II – Desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho;

II – Desembargadora Susana Graciela Santiso;

III – Juiz Renato Cesar Trevisani;

IV – Juiz Marcus Menezes Barberino Mendes.

  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

(a)LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Desembargador Presidente do Tribunal