PORTARIA GP Nº 028/2022

26 de janeiro de 2022

(Revogada pela Portaria GP Nº 092/2022)

 

Altera a composição do Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e a necessidade de sua substituição na composição do Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade;

 

CONSIDERANDO o quanto deliberado pelos membros do referido Comitê em reunião realizada em 26.11.2021, Ata n° 01/2021;

 

CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Coordenador do Comitê, Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade, que passa a ser a seguinte:

 

I – Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que o presidirá;

II – Desembargador Lorival Ferreira dos Santos;

III – Desembargadora Susana Graciela Santiso;

IV – Desembargadora Eleonora Bordini Coca;

V – Juiz Guilherme Guimarães Feliciano;

VI – Juiz Renato Cesar Trevisani;

VII – Juiz Marcus Menezes Barberino Mendes.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 017/2018, a Portaria GP nº 029/2015 e as disposições em contrário.

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal