PORTARIA GP nº 037/2017
  07 de junho de 2017

(Revogada pela Portaria GP Nº 008/2019)

 
Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 230, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da convolação em resolução da Recomendação CNJ 27, de 16 de dezembro de 2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão;

CONSIDERANDO a publicação do Ato Regulamentar GP nº 16/2016, de 28 de outubro de 2016, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,


R E S O L V E :


Art. 1º Designar os seguintes magistrados e servidores para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:
Titulares:
-    Levi Rosa Tomé, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, para exercer a Presidência da Comissão;
-    Rafael de Almeida Martins, Juiz Substituto deste Tribunal;
-    Sisenando Gomes Calixto de Sousa, Técnico Judiciário, área Administrativa;
-    Ana Paola Corsi Moreira, Analista Judiciário, área Administrativa;
-    José Francisco Turco, Analista Judiciário, área Administrativa;
-    João Augusto Germer Britto, Analista Judiciário, área Administrativa;
-    Flávio Roberto Opúsculo Cabral, Técnico Judiciário, área Administrativa; e
-    Fauzi El Kadri Filho, Analista Judiciário, área de Fisioterapia.
Suplentes:
-    Jairo Maurano Machado, Técnico Judiciário, área Administrativa;
-    Marcos Geraldo de Castro Justino, Técnico Judiciário, área Tecnologia da Informação; e
-    Cristhiane Bolognesi Saraiva Tokarski, Analista Judiciário, área Judiciária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

(a)FERNANDO DA SILVA BORGES
Desembargador Presidente do Tribunal