PORTARIA GP Nº 028/2015

 24 de abril de 2015

(Revogada pela Portaria GP Nº 002/2017)

 　

Consolida a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, instituindo a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

 

CONSIDERANDO a criação da Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes de todos os tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça;

 

CONSIDERANDO os termos da Portaria GP 43/2014, que instituiu o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

 

CONSIDERANDO a necessidade da consolidação de registro do rol dos componentes do Comitê Gestor Regional,

　

R E S O L V E :

　

Art. 1º O Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com a responsabilidade da gestão e da implementação da Política no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos da Portaria GP nº 43/2014 será composto pelos seguintes membros:

 

– Lorival Ferreira dos Santos (Desembargador Presidente do Tribunal);

– Gerson Lacerda Pistori (Desembargador Corregedor-Regional);

- Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (titular) e Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho (suplente);

- Desembargadora Susana Graciela Santiso (titular) e Desembargadora Luciane Storel da Silva (suplente);

- Paulo Eduardo de Almeida (Diretor-Geral do Tribunal);

- Aurete Nicolodi Zurdo (Assessora de Planejamento Estratégico do Tribunal);

- Vlademir Nei Suato (servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados) e seu suplente Nilton dos Santos de Lima;

- Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias (Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, eleito por votação eletrônica realizada entre os magistrados) e Juiz Robson Adilson de Moraes (suplente - 2º mais votado);

- Norton Luiz Bechtlufft (servidor eleito por votação eletrônica realizada entre os servidores) e Elena Cristina Maschietto Pucinelli (suplente – 2ª mais votada);

- Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga (Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Limeira, indicado como titular pela AMATRA XV) e Juiz Robson Adilson de Moraes (Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, indicado como suplente pela AMATRA XV);

- Nilton dos Santos de Lima (servidor indicado como titular pelo SINDIQUINZE) e Charles Agostini (servidor indicado como suplente pelo SINDIQUINZE).

 

Art. 2º Para o desenvolvimento dos seus trabalhos, o Comitê poderá solicitar informações e apoio de todas as Unidades Administrativas deste Regional.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 　

　

(a)LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Desembargador Presidente do Tribunal