PORTARIA GP nº 096/2024
17 de dezembro de 2024

 

Constitui a Comissão Organizadora do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

 

A  DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a realização anual do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como a necessidade de organização e estabelecimento de diretrizes para sua execução;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

RESOLVE:

Art. 1^o Constituir a Comissão Organizadora do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a realizar-se no ano de 2025, em data a ser definida.

Art. 2^o A Comissão Organizadora terá caráter temporário, com duração prevista para o ano de 2025 e será composta pelos seguintes membros:

I – Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Presidente do Tribunal e Coordenadora;

II - Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, Corregedor Regional;

III – Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, Diretor da Escola Judicial;

IV – Desembargadora Eleonora Bordini Coca, Vice-Diretora da Escola Judicial;

V - Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani;

VI - Desembargador Samuel Hugo Lima;

VII - Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, representante das(os) Desembargadoras(es) no Conselho Consultivo da Escola Judicial;

VIII - Desembargador Fábio Bueno de Aguiar;

IX - Juíza Titular Isabela Tofano de Campos Leite Pereira, representante das(os) Juízas(es) no Conselho Consultivo da Escola Judicial.

Art. 3º O canal de contato com a Comissão será pelo endereço eletrônico congresso2025@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 4^o Para o desenvolvimento dos seus trabalhos, a Comissão poderá solicitar informações e apoio de todas as unidades administrativas deste Regional.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 003/2024.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal